Dispõe sobre a reformulação de coordenações e composição de membros das comissões temáticas, Comissão de Orientação e Fiscalização, Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas-CREPOP, cria a Subcomissão de Psicologia Hospitalar em âmbito do CRP/18ª Região e dá outras providências.