Legislações

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Portaria 015 de 05/04/2019

Dispõe sobre requerimento de afastamento a pedido do cargo de Presidente da Comissão Regional Eleitoral, nomeia novo Presidente da Comissão Regional Eleitoral do CRP-18 e dá outras providências.  

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Resolução 002/2019

Define os critérios de autorização para profissionais inscritos no CRP que poderão prestar serviços psicológicos por meio de tecnologia de informação e comunicação para fins de inclusão no Cadastro e-Psi do Conselho Federal de Psicologia e, ainda prazos e renovação,… Continue lendo

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Resolução 001/2019

Define as atribuições do(a) Coordenador(a) de Orientação e Fiscalização, dos Membros Auxiliares da Comissão de Orientação de Fiscalização, e da(o) Agente de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT.  

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Resolução 004/2018

Dispõe sobre a definição de atribuições do cargo em Comissão de Assessor(a) Jurídico do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT.  

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Resolução 003/2018

Define as atribuições do cargo de Coordenador(a) da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT.  

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Portaria 011/2018 de 19/04/2018

Dispõe sobre aprovação da concessão de ajuda de custo de reunião para os mediadores quando convocados pelo Conselho para participarem de atividades distintas das sessões de mediação.