Legislações

Portarias do CRP (93)

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Portaria 042 de 11/10/2019

Dispõe sobre a reformulação de coordenações e composição de membros das comissões temáticas, Comissão de Orientação e Fiscalização, Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas-CREPOP, cria a Subcomissão de Psicologia Hospitalar em âmbito do CRP/18ª Região e dá… Continue lendo

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Portaria 038 de 26/09/2019

Aprova a alteração nos procedimentos de análise e aprovação dos requerimentos de cadastro de prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação (TICs).    

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Portaria 037 de 26/09/2019

Revoga a portaria nº 11/2017, que dispunha sobre o registro e/ou cadastramento de Pessoa Jurídica de instituição de acolhimento e atenção em regime residencial de caráter transitório para usuários de álcool e outras drogas autodenominados de “comunidades terapêuticas” ou “centros… Continue lendo