Legislações

Nessa sessão você terá acesso aos arquivos disponíveis nos formatos: PDF, Excel (xlsx) e CSV. Caso busque informações sobre API, acesse a sessão "Dados Abertos"

10/11/2025

PORTARIA CRP-09 N° 076-2025 – Alteração da Comissão Permanente de Patrimônio

10/11/2025

PORTARIA CRP-09 N° 075-2025 – Alteração da Comissão Especial de Psicologia Clínica

05/11/2025

RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 08-2025

RESOLUÇÃO CRP-09 Nº 08-2025 – Revoga a Resolução CRP-09-02/2025 e dispõe sobre a autorização do processo administrativo de pagamento de viagem, emissão de passagens e a concessão de verbas relativas à representação institucional, a serem pagas pelo Conselho Regional ele Psicologia… Continue lendo

05/11/2025