Relatório do CRP 09 sobre Alienação Parental
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Nota orientativa sobre atuação do psicólogo no âmbito do Conselho Tutelar
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Nota Orientativa – Comunidades Terapêuticas
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Nota Técnica nº 01-2022 Sobre Perícia Psicológica, Assistência Técnica e Psicoterapeutas em processos Jurídicos
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Nota Técnica CRP09 nº 03-2019 – Estabelece Parâmetros de Assistência Psicológica na Saúde
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Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes
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Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977 – Regulamenta a Lei nº 5.766
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Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia
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Decreto nº 53.464, de 21 de janeiro de 1964 – Dispõe sobre a profissão de psicólogo
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Lei 4.119, de 27 de agosto de 1962 – Regulamenta a profissão de psicólogo
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