O Relatório de Gestão do exercício de 2019, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal; elaborado de acordo com as normas gerais da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, Decisão Normativa TCU nº 178/2019, Decisão Normativa TCU nº 180/2019, Portaria TCU nº 378/2019 e das orientações do Conselho Federal de Psicologia.