Relatório de Gestão do exercício de 2016, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal; elaborado de acordo com as normas gerais da Prestação de Contas Anual – Resolução TCU nº 234/2010, Resolução TCU nº 244/2011, Instrução Normativa TCU nº 63/2010, Instrução Normativa TCU 72/2013 e Normas Específicas da Prestação de Contas de 2016: Decisão Normativa – TCU nº 154/2016, da Decisão Normativa-TCU nº 156/2016 e Portaria TCU nº 59/2017 e das orientações do Conselho Federal de Psicologia.