Estrutura e funcionamento do Sistema Conselhos

• Resolução CRP/07 nº 001/2006 – Institui o pagamento de jetons no CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 001/2007 – Reajuste do valor do jeton no CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 002/2010 – Cria o cargo comissionado Assessor de Gestão.
• Resolução CRP/07 nº 001/2011 – Altera a jornada de trabalho do servidor Assessor de Comunicação para 30 horas semanais.
• Resolução CRP/07 nº 003/2011 – Prorroga para 180 dias a licença-maternidade para as servidoras do CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 006/2011 – Altera os termos das Resoluções 002/2010 e 005/2010 que criou e reformulou o cargo comissionado de Assessor de Gestão.
• Resolução CRP/07 nº 003/2012 – Dispõe sobre critérios complementares de concessão e funcionamento do Auxílio Educação no CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 008/2012 – Dispõe sobre a organização, implantação e gestão da subsede Centro-Oeste – Santa Maria.
• Resolução CRP/07 nº 003/2013 – Dispõe sobre a organização e gestão da subsede Serra – Caxias do Sul.
• Resolução CRP/07 nº 005/2013 – Dispõe sobre a organização e gestão da subsede Sul – Pelotas.
• Resolução CRP/07 nº 008/2013 – Dispõe sobre os procedimentos de baixa de bens patrimoniais do CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 006/2014 – Dispõe sobre a incidência e/ou cômputo do tempo de deslocamento na viagem a serviço de funcionário, em horário fora da jornada normal de trabalho.
• Resolução CRP/07 nº 011/2014 – Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador Administrativo.
• Resolução CRP/07 nº 012/2014 – Altera a Resolução CRP/07 nº 003/2009, que dispõe sobre os critérios para progressão por merecimento e para pontuação de formação, cursos e/ou programas de capacitação específicos.
• Resolução CRP/07 nº 007/2013 – Altera parcialmente a Resolução CRP/07 nº 006/2011 que reformulou o cargo em comissão de Assessor de Gestão.
• Resolução CRP/07 nº 003/2014 – Altera a Resolução CRP/07 nº 006/2012, que dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo para o relato e/ou defensor dativo nomeado(s) em processo disciplinar ético.
• Resolução CRP/07 nº 005/2014 – Revoga a Resolução CRP/07 nº 004/2011 e dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Executivo.
• Resolução CRP/07 nº 008/2014 – Altera a Resolução CRP/07 nº 004/2014, que dispõe sobre diárias, ajudas de custo e outros ressarcimentos a serem pagos pelo CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 009/2014 – Dispõe sobre a jornada, horário de trabalho, registro e controle de ponto, compensação de horas, prorrogação de jornada, atrasos, faltas, afastamentos, licenças e outros.
• Resolução CRP/07 nº 010/2014 – Revoga a Resolução CRP/07 nº 004/2010.
• Resolução CRP/07 nº 001/2015 – Dispõe sobre a efetiva participação de colaboradores no CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 001/2016 – Altera a Resolução CRP/07 nº 001/2007, que fixa o valor do Jeton a ser pago aos Conselheiros Efetivos do CRPRS
• Resolução CRP/07 nº 002/2016 – Dispõe sobre a criação, organização e gestão das subsedes do CRPRS
• Resolução CRP/07 nº 003/2016 – Altera a Resolução CRP/07 nº 008/2014, que dispõe sobre diárias, ajudas de custo e outros ressarcimentos a serem pagos pelo CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 004/2016 – Dispõe sobre solicitação, análise, concessão e avaliação de apoios e/ou patrocínios a eventos técnicos profissionais, científicos e/ou temáticos organizados e promovidos por psicólogos ou entidades com a participação e/ou com contrapartida ao CRPRS.
• Resolução CRP/07 n°005/2016 – Dispõe sobre a solicitação, análise, concessão e avaliação de patrocínios para a realização de eventos técnicos profissionais, científicos e/ou temáticos e revoga Resolução CRP/07 nº 004/2016.
• Resolução CRP/07 nº 001/2017 – Dispõe sobre a cessão de uso do auditório do CRPRS
• Resolução CRP/07 nº 002/2017 – Altera a Resolução CRP/07 nº 012/2014, que dispõe sobre os critérios para progressão por merecimento e para pontuação de formação, cursos e/ou programas de capacitação específicos.
• Resolução CRP/07 nº 003/2017 – Dispõe sobre a criação e adoção de Diretrizes Externas para a Prática Profissional (DEPP) e Diretrizes Internas de Gestão (DIG) como forma de consignar o posicionamento do CRP/RS frente a temas de interesse interno dentro da estrutura de gestão da autarquia e externos frente ao público em geral.
• Resolução CRP/07 nº 004/2017 – Revoga a Resolução CRP/07 nº 003/2014.
• Resolução CRP/07 nº 005/2017 – Altera a Resolução CRP/07 nº 003/2016, que dispõe sobre diárias, ajudas de custo e outros ressarcimentos a serem pagos pelo CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 006/2017 –   Estabelece a implementação e funcionamento dos Polos do CRPRS, normas de organização e objetivos dos Polos do CRPRS.
• Resolução CRP/07 nº 007/2017 – Dispõe sobre a jornada, horário de trabalho, registro e controle de ponto, compensação de horas, prorrogação de jornada, atrasos, faltas, afastamentos, licenças e outros.

 

Inscrição, registro e cadastro

• Resolução CRP/07 nº 002/2015 – Regulamenta e define os pressupostos para deferimento de pedido de cadastro de pessoas jurídicas que prestem serviços de atenção em regime residencial de caráter transitório.
• Resolução CRP/07 nº 001/2012 – Dispõe sobre procedimentos relativos à inscrição de Pessoa Jurídica.
• Resolução CRP/07 nº 002/2022 – Estabelece critérios complementares para a análise dos pedidos, junto ao CRPRS, de cadastramento e registro, enquadrados na Resolução CFP nº 13/2019, de pessoas jurídicas de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas – álcool e outras drogas e que realizam serviços de acolhimento, internação e similares, e revoga a Resolução CRPRS 02/2015.

Resolução CRP/07 nº 006/2017 (.pdf, 0,23 MB)

Resolução CRP/07 nº 007/2017 (.pdf, 0,80 MB)