Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CREPOP-RS), vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de operacionalização das ações do Centro.
Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CREPOP-RS), vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de operacionalização das ações do Centro.