Estabelece critérios para a criação de Núcleos e Grupos de Trabalho vinculados às Comissões Especiais, seus funcionamentos e atribuições, bem como critérios e responsabilidades para as coordenações e colaboradoras(os)
Estabelece critérios para a criação de Núcleos e Grupos de Trabalho vinculados às Comissões Especiais, seus funcionamentos e atribuições, bem como critérios e responsabilidades para as coordenações e colaboradoras(os)