Portaria n° 01/2017 – Alteração da Composição da Comissão de Auditoria e Controle Interno
Revogada através da Portaria 070/2017
Nessa sessão você terá acesso aos arquivos disponíveis nos formatos: PDF, Excel (xlsx) e CSV. Caso busque informações sobre API, acesse a sessão "Dados Abertos"
Leis e Decretos
Nesta área podem ser encontrados as Leis e os Decretos Federais que dispõem sobre questões a respeito da profissão de psicólogo/a, como no que se refere à regulamentação da profissão e à criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia…. Continue lendo
Regimento Interno – Resolução CFP nº 006/2025
Nota Técnica do CRPRS acerca da produção de documentos psicológicos em situações de alteração/adequação de nome no registro civil e de procedimentos de modificação corporal de pessoas transexuais e travestis
Nota Técnica sobre os Modos de Atuação dos/as Psicólogos/as no Sistema Prisional a partir das Demandas Judiciais de Avaliações Psicológicas – 18/09/2015
Nota Técnica sobre a Suspensão da Resolução CFP 012/2011 – 12/06/2015
Orientação aos Psicólogos que atuam na Área de Recursos Humanos – 06/11/2012
Código de Ética Profissional da/o Psicóloga/o
O Código de Ética Profissional do/a Psicólogo/a foi aprovado em 2005, a partir de múltiplos espaços de discussão sobre a ética da profissão, suas responsabilidades e compromissos com a promoção da cidadania. O processo ocorreu ao longo de três anos,… Continue lendo