Nessa sessão você terá acesso aos arquivos disponíveis nos formatos: PDF, Excel (xlsx) e CSV. Caso busque informações sobre API, acesse a sessão "Dados Abertos"
Portaria nº 083/2017 – Revoga a Portaria nº 041/2017 e Representantes no CMS de Caxias do Sul – RS
Revogada através da Portaria 024/2018
Portaria nº 082/2017 – Revoga a Portaria nº 056/2017 e Constituir e Nomear o Grupo de Trabalho – GT do Pregão Eletrônico
Portaria nº 081/2017 – Nomear Responsável para a Área de Contratos e Licitações
Portaria nº 080/2017 – Revoga a Portaria nº 016/2017 e Instaura o Polo São Borja: Vinculada a Subsede Centro Oeste
Portaria nº 079/2017 – Instaurar o Polo da Região Celeiro: Três Passos – Vinculada a Subsede Centro Oeste
Portaria nº 078/2017 – Instaurar o Polo Litoral Norte: Vinculada a Comissão de Descentralização
Portaria nº 077/2017 – Representantes no CMS de Santa Maria – RS
Revogada através da Portaria 047/2019
Portaria nº 076/2017 – Revoga a Portaria nº 008/2017 e Altera a Composição da Comissão de Políticas Públicas
Revogada através da Portaria 080/2019
Portaria nº 075/2017 – Representantes no CMS de Bento Gonçalves – RS
Revogada através da Portaria 026/2019