Portaria n°04/2023 – Constituir o Grupo de Trabalho, GT Kiss
Portaria n°03/2023 – Instaurar Polo dos Ervais, vinculado à CODESCEN – Comissão de Descentralização.
Portaria n°02/2023 – Reiterar a instauração do Polo Cruz Alta, vinculado à CODESCEN – Comissão de Descentralização.
Portaria nº 001.2023 – Nomear para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Políticas Públicas
Portaria nº 001.2023 – Nomear para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico de Políticas Públicas
DEPP n° 01/2022 – Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica referenciadas na Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – Lei 14.276, de 27 de dezembro de 2021, diante das possíveis influências de suas proposições regulamentações no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul
DEPP n° 01/2022 – Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica referenciadas na Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da… Continue lendo