Portaria nº 080/2019 – Revogar a Portaria 076/2017 e Definir a composição da Comissão de Políticas Públicas
Revogada através da Portaria 094/2019
Portaria nº 089/2019 – Reiterar o Centro de Referencia Técnica em Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP
Portaria nº 088/2019 – Revogar a Portaria 011/2019 e definir a composição da Comissão Gestora da Subsede Sul
Pelotas/RS
Portaria nº 087/2019 – Revogar a Portaria 027/2017 e definir a composição da Comissão Gestora da Subsede Serra
Caxias do Sul/RS