DEPP n° 01/2022 – Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica referenciadas na Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB – Lei 14.276, de 27 de dezembro de 2021, diante das possíveis influências de suas proposições regulamentações no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

DEPP n° 01/2022 - Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica referenciadas na Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - Lei 14.276, de 27 de dezembro de 2021, diante das possíveis influências de suas proposições regulamentações no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul (.pdf, 0,45 MB)