Download da íntegra da ata de 16/07/2026

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 6ª REGIÃO
ATA DE REUNIÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Realizada em 16 de julho de 2026, das 10h às 11h30 – Modalidade: On-line – Plataforma: Google Meet
Normativas da Comissão
Membros e Verificação de Presenças
Resolução CRP-06 n° 02 de 2002 – Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
Art. 1º – Fica instituída, como órgão permanente do Conselho Regional de Psicologia do Estado de
São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos, cuja composição será aprovada em Plenária e
nomeada através de Portaria específica.
§ 1o. – Os membros da Comissão de Direitos Humanos elegerão o seu Coordenador.
§ 2o. – Dentre os membros da Comissão de Direitos Humanos deverá participar pelo menos hum (1)
Conselheiro.
Art. 2º – São atribuições da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do
Estado de São Paulo: I – incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação, à
prática profissional e à pesquisa em Psicologia; II – intervir em todas as situações em que existam
violações dos direitos humanos que produzam sofrimento mental;
III – participar de todas as iniciativas que preservem os direitos humanos na sociedade brasileira;
IV – apoiar o movimento internacional dos direitos humanos;
V – estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos humanos e provoquem sofrimento
mental.
VI – participar através de representações na Reunião Nacional das Comissões de Direitos
Humanos dos Conselhos de Psicologia e ações conjuntas.
Art. 3º – Compete ao Plenário do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo:
I – estabelecer, anualmente, a dotação orçamentária específica para a Comissão de Direitos Humanos;
II – definir a composição da Comissão de Direitos Humanos, indicando novos membros ou
substituindo-os.
Resolução CFP Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Regimento Interno)
Art. 27. O mandato das/os integrantes das Comissões coincidirá com o Plenário que as/os indicou e
aprovou.
Parágrafo único. A/O membra/o da Comissão que deixar de comparecer, sem motivo justificado, a
mais de 2 (duas) reuniões, será substituída/o.
Art. 48. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) é instituída como órgão permanente do CRP-06, de
caráter consultivo e assessoramento, cuja composição é aprovada em Plenária e nomeada por meio de
Portaria específica.
Ata de Reunião 16.07.2026 (2962007) SEI 570600321.000389/2026-66 / pg. 1
(Composição atual (Portaria 101/2026, de 19 de maio de 2026))
Membros nomeados Controle de presença
Presente Ausência
justificada
Ausência
não
justificada
Rita Isabel Pereira Alves (CRP 06/121138) – Presidenta; X
Barbara Correa Belamio CRP 06/114380 – Membra; X
Beatris Guarita Dotta (CRP 06/143345) – Membra; X
Carolina Zandavalli Steinacker (CRP 06/169260) – Membra; X
Gabriel Basílio Barbosa Costa (CRP 06/185699) – Membro; X
Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) – Membro; X
Ingrid Ribeiro Borelli (CRP 06/62897) – Membra; X
Janaina Cristina Barêa (CRP 06/80812) X
Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) – Membro; X
Luke Ribeiro Mazzei França Barros (CRP 06/188231) – Membro; X
Mônica Marques dos Santos CRP 06/68930 – Membra; X
Murilo Centrone Fereira (CRP 06/142583) – Membro; X
Paula Andréia de Carvalho Jonas (CRP 06/62340) – Membra; X
Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663) –
Membro;
X
Robson Samuel dos Santos Silva (CRP 06/205021) – Membro; X
Shirley Aparecida Rocha Menezes (CRP 06/110068) – Membra. X
Convidados presentes (nomes aprovados em plenária, pendente nomeação): André Padoveze, Cinthia
Cristina da Rosa Vilas Boas, Eduardo Reis de Souza, Jean Rodrigo Gerhardt, Joceilma Melo Santos Sena,
Liazid Benarab, Viviane Maria Ribeiro da Silva.
Ata de Reunião 16.07.2026 (2962007) SEI 570600321.000389/2026-66 / pg. 2
Monitoramento das Ações do P.E.
Ações do Planejamento Estratégico – CDH (Plano de Ação 2026 – ações aprovadas)
PLANO DE AÇÃO
RESULTADO 2026 AÇÃO RESPONSÁVEL STATUS
2.1. Posicionamentos
institucionais do CRP
qualificados, com ações
articuladas com outras
organizações e
obrigatoriamente
utilizando citações do
código de ética,
parâmetros legais e/ou
referências técnicas,
considerando em
especial as temáticas
antirracista,
anticapacitista,
anticolonial, antisexista,
anti machista, anti-
idadista, anti-
LGBTQIAPN+fóbica,
antiproibicionista e
antimanicomial,
fundamentados na
interseccionalidade e no
respeito aos Direitos
Humanos e na laicidade,
garantindo práticas
inclusivas e sensíveis às
múltiplas formas de
opressão
Responsáveis: Carol S.,
Carol F
1. Reunião entre as
responsáveis para
articulação da tarefa
(abril)
Carol S e Carol F
(Concluído / Não
iniciado / Em
andamento)
2. Reunião de CDH para
estruturar fluxos de
posicionamentos (maio) Rita e Carol S
3. Organização dos
posicionamentos já
programados para o ano
(maio)
Rita
4. Rastreio de
referências entre
colaboradores e
conselheiros, sobre
temáticas especificas e
organização de acervo
de referências (junho)
Carol S
5. Monitoramento de
como ocorreram as
postagens até o
momento (julho)
Renato, Rita e Carol S
6. Retomada dos
posicionamentos já
programados e
reavaliação (agosto)
Rita e Carol S.
7. Acompanhamento dos
posicionamentos
realizados (abril a
dezembro)
Carol S e Carol F
5.5. Parcerias do CRP
SP com movimentos
sociais ampliadas, com
pelo menos X ações
desenvolvidas nos
territórios
Responsáveis: Luke,
Mariana de Paula
1. Participação
Reunião semanal
CDH para discussão
e acompanhamento
do resultado (abril a
dezembro)
Luke
2. Elaboração de
Forms para mapear
os movimentos
sociais com
indicação de
nome/contato e
possíveis parcerias
Luke e Mariana
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3. Envio de e-mail
para conselheiros e
Comissões gestoras
com solicitação de
preenchimento do
formulário (maio e
junho)
Luke e Mariana
4. Reunião com
cada CGs para
compreender a
realidade de cada
território e
compreensão de
possíveis adaptações
das atividades (maio
a outubro)
Mariana
5. Ações nos
territórios (junho a
novembro)
Luke
PAUTA DO DIA
1. INFORMES
2. Atividade da Comissão Especial de Infâncias e Adolescências
3. Resultados do PE sobre Direitos Humanos
4. Organização da CDH
5. Materiais para evento
6. Preenchimento do SISPAD
1. Informes
1.1 Calendário de Postagens e Entregas.
JULHO
Data Informação Comissão/Responsável
06/07
Aniversário da Lei Brasileira de Inclusão
(LBI) CDH
Rita/Ingrid/Shirley –
ok
13/07
Aniversário de Criação do Estatuto da
Criança e do Adolescente CDH
Jana comunica CE
IJ ok
25/07
Dia Internacional da Mulher Negra
Latino-Americana e Caribenha CRER
Rita/Shirley/Ingrid –
ok
AGOSTO
Data Informação Comissão/Responsável
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Rita Isabel comunica que houve problema com o texto relativo ao Aniversário de Criação do Estatuto da
Criança e do Adolescente (13/06).
Carolina Steinacker, coordenadora da Comissão Especial Infâncias e Adolescências, informa que
receberam a informação da conselheira Janaína, sobre a necessidade de fazerem o texto. Janaína não
estava conseguindo participar das reuniões da CEIJ e quanto retomaram essa pendência, já estava em cima
da hora.
Encaminhamento:
Foram tirados os responsáveis pela elaboração dos textos que devem ser entregues pela CDH no mês de
agosto.
● População em Situação de Rua: Liazid Benarab e Viviane Ribeiro se voluntariaram a escrever
um artigo de 2000 caracteres sobre a temática da população em situação de rua, com a previsão de
conclusão para a semana seguinte.
● Lei Maria da Penha: Eduardo e Ingrid Ribeiro Borelli se prontificaram a colaborar na
construção do texto sobre a Lei Maria da Penha.
● Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: Carol e Eduardo ficaram responsáveis pela escrita do
material para a data de 29 de agosto.
1.2 Acesso ao Sispad
Liazid questiona sobre o acesso ao Sispad, que em contato com a Sibila, do Financeiro, foi informado que
não tinham ciência de sua nomeação.
Rita Isabel explica que há dois momentos, um é da aprovação do nome, que ocorre na plenária, e a
nomeação em si, que ocorre por Portaria. É a Portaria que autoriza os demais trâmites. Precisa verificar se
a Portaria de nomeação dele já está publicada. Na última reunião, os nomes aprovados constaram na ata
como convidados.
1.3 Apresentação de novos membros
Os nomes membros aprovados em plenária se apresentam:
02/08 Dia do Porrajmos CRER
07/08 Lei Maria da Penha CDH
Eduardo e Ingrid
em construção
09/08 Dia Internacional dos Povos Indígenas CRER
19/08 Luta da População em Situação de Rua CDH
Liazid e Viviane
em construção
23/08
Dia Internacional da Memória do Tráfico
Negreiro CRER
27/08 Dia da Psicologia CHM
29/08 Dia Nacional da Visibilidade Lésbica CDH
Carol e Eduardo –
em construção
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Cinthia Cristina: trabalha na clínica e faz debates, prevalentemente, sobre relações raciais, mas também
sobre questões de gênero e de juventude. Já trabalhou na área da assistência. É neuropsicóloga e está
fazendo mestrado.
André Padoveze: Atualmente está atuando na clínica, mas passou grande parte de sua atuação profissional
na assistência social, com atuação na questão da garantia de direitos da criança e adolescente e das pessoas
com deficiência.
Viviane Maria: Informa que pessoa trans não-binária e mãe solo. Então esses temas lhe interessam.
Também se interessa sobre a questão do uso de drogas e está na Comissão Especial de Álcool e Drogas do
CRP SP, pela perspectiva antimanicomial. Atua com um grupo da universidade que trabalha com
população em situação de rua em Santos e que faz uso de drogas. Chegou a estagiar, no passado, na
Comissão de Direitos Humanos e chegou a trabalhar na Subsede Baixada Santista.
Os membros mais antigos também fazem breve apresentação.
1.4 GT Psicologia e Migrações
Rita informa que sabe que o GT está bastante atuante. Ela está acompanhando os trabalhos, mas não
conseguirá acompanhar as reuniões. Sugere que seja dado espaço nas reuniões da CDH para que a
Comissão possa contribuir com os GTs.
Ingrid Ribeiro Borelli relata que há pessoas que entrarão no GT que não fazem parte da CDH. O Jean
convidará pessoas que compõem um grupo, ampliando o grupo de trabalho. Questiona se essas pessoas
podem ser convidadas para participarem desse período em que se tratará do grupo de trabalho nas reuniões
da Comissão.
Rita Isabel explica que se referia a sua própria disponibilidade, que vou conseguirá acompanhar em outra
data, em outro dia, em outro horário. Então, pensou em disponibilizar um período para que o GT
apresentar o que estão articulando, mas nada impede que sejam os próprios membros que também estão no
GT. Porque senão as pessoas vão acompanhar uma reunião muito mais longa, com outros temas e não vai
fazer sentido. Acredita que tenha que ter reuniões próprias do GT, que provavelmente não conseguirá
participar. Mas os membros vão atualizando por esse espaço na reunião da CDH.
Jean Gerhardt concorda em ter um tempo para trazer informes do GT dentro das reuniões da CDH. Assim,
sua ideia é criar um novo grupo com todas as pessoas que têm interesse em estar no GT e a já marcar uma
reunião com todo mundo até a última semana de julho, para pensarem no que farão enquanto grupo de
trabalho.
Ingrid Ribeiro Borelli explica para os novos membros que Jean propôs na última semana o desejo de
começar esse grupo de trabalho. Ela e Liazid já aceitaram ingressar e criaram um grupo no Whatsapp de
organizadores e terá outro de convidados.
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1.5 Agenda de Reuniões da CDH
Rita Isabel relata que na última semana de julho, dia 30, estará voltando de um congresso e eu não
conseguirá fazer a reunião no período da manhã. Avisará no grupo, para ver se conseguiram se reunir para
fazer aqui o encontro. A reunião da próxima semana está confirmada, e para a da última semana, precisam
verificar se será mantida mesmo sem participação da Rita.
1.6 GT Smart Sampa
Carol Steinacker pontua quer retomar o andamento ao GT que tem a finalidade de estudar as relações
éticas da inserção do Smart Sampa nos serviços essenciais, que está em as diversas políticas que tem a
atuação de psicólogos e como isso está atravessando a atuação profissional.
É um GT que ficou parado, devido a diversas outras demandas, mas que foi fazendo alguns trabalhos no
paralelo e conseguirão se reorganizar para voltar.
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2. Atividade da Comissão Especial de Infâncias e Adolescências
Carol Steinacker comenta que saiu a Portaria de composição das Comissões Especiais e, neste momento,
estão organizando um pouco como vai serão nossas ações. E têm pensando em fazer uma costura com as
demais comissões porque é um tema transversal e de como constroem, na ideia fazer as orientações e as
fiscalizações.
Outro desafio é porque querem ter capilaridade nos territórios. Assim, então não são todas as subsedes que
tem colaboradores que discutem as especificidades de crianças e adolescentes. Planejam apoiar as
Subsedes para conseguir se aproximar também e verificar colaboradores que possam estar nessa discussão
com a COF e com as Comissões Gestoras (CG).
Estão organizando um evento, previsto para dia 17 de outubro. será um evento interno pro CRP SP. Então,
chamarão um participante de cada uma das subsedes, que pode ser um colaborador ou alguém da CG e
ajudar a achar esses colaboradores.
A ideia é chamar também um participante de cada Comissão Especial e de algumas Comissões
Permanentes, como CDH, COF, COE e CDH, totalizando cerca de 40 participantes. A ideia é ser um
evento estadual de dia todo em um sábado, possivelmente na Subsede Metropolitana, utilizando a
metodologia chamada World Café, em que fazem pequenos grupos de discussão e cada mesa terá uma
pergunta disparadora, que relacione o tema da Comissão com Infâncias e Adolescências. Os grupos rodam,
a cada 15 ou 20 minutos, por cada mesa para responder à pergunta. É uma metodologia dinâmica, assim,
ela, a ideia é levantar, iniciar os questionamentos. Darão suporte para as Comissões Gestoras para
desenvolver a temática que eles identificaram para aquele território era mais relevante a partir desses
disparadores todos do evento. Fez a contextualização porque gostaria que a CDH estivesse também seja
como uma mesa ou como parte da mediação organização porque são temas transversais da CDH.
Rita Isabel indica que podem fazer encontro com as responsáveis das comissões gestoras para tratar sobre
esse tema ligado às infâncias e juventudes. Seria importante pensarem em acessibilidade para as mães, se
haverá local para os filhos, recreação, etc.
Carol Steinacker indica que seu desejo é nesse sentido, mas não sabe se o CRP SP vai autorizar. Gostaria
de contar com uma oficineira, assim como contam com intérprete de Libras. Não sabe se é possível,
porque podem já pensar em algo estruturado.
Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas conta que em uma gestão anterior, na edição do Premio Jonathas
Salathiel, conseguiram duas oficineiras para ficar com as crianças e Carol Steinacker pontua que solicitará
esse suporte que, pela quantidade de participantes, devem ser duas oficineiras.
Encaminhamento: A CDH irá refletir em conjunto sobre a temática da violação de direitos das crianças e
adolescentes, podendo colaborar com uma mediação e conversa e construir ações em conjunto nesse
encontro presencial.
3. Resultados do PE sobre a Comissão Direitos Humanos
3.1 Monitoramento das Ações
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Um dos resultados apontados no PE para a CDH: um deles é “Posicionamentos institucionais do CRP
qualificados, com ações articuladas com outras organizações e obrigatoriamente utilizando citações do
código de ética, parâmetros legais e/ou referências técnicas, considerando em especial as temáticas
antirracista, anticapacitista, anticolonial, antisexista, anti machista, anti-idadista, anti-
LGBTQIAPN+fóbica, antiproibicionista e antimanicomial, fundamentados na interseccionalidade e no
respeito aos Direitos Humanos e na laicidade, garantindo práticas inclusivas e sensíveis às múltiplas
formas de opressão”.
Esse é o resultado que precisam entregar esse ano, e, em abril, fizeram reunião entre os responsáveis para a
articulação da tarefa. Em maio, fizeram a reunião da CDH para estruturar os fluxos de posicionamentos,
assim como a organização dos posicionamentos já programados para o ano, que entregaram em maio, que
são essas duas prioridades.
Para junho, entregaram o rastreio de referências entre colaboradores e conselheiros sobre temáticas
específicas e organização de acervo de referências que Carol fez monitoramento de como ocorrem as
postagens até o momento.
Sobre o monitoramento, conseguiram ajustar bem em maio correu bem, em junho teve a questão apontada
no início da reunião e a de junho foi feita no começo deste ano.
Carol Steinacker, sobre a ação 4 (“Rastreio de referências entre colaboradores e conselheiros, sobre
temáticas especificas e organização de acervo de referências”), informa que está alimentando esse
mapeamento, mas houve uma dificuldade, que foi a questão das portarias de nomeação das Comissões
Especiais, que trarão trazer os novos colaboradores. Então, foi pedido que ela aguardasse para que todas as
comissões pudessem ter atualizado seus colaboradores. Então, provavelmente isso vai ter uma mudança.
Saíram as portarias, então conseguirá, até o começo da próxima semana, verificar esses nomes e suas
trajetórias, seus temas de estudo, suas preferências e atravessamentos.
Houve um atraso na ação, mas está em andamento.
Rita Isabel complementa que sobre os textos, acordaram com a Comissão de Comunicação que o envio
deve ser feito com até 5 dias de antecedência. Então, quem está responsável pela elaboração dos textos
precisa se atentar a essa a essa data de entrega.
O outro resultado é “Parcerias do CRP SP com movimentos sociais ampliadas, com pelo menos X ações
desenvolvidas nos territórios”, cujos responsáveis são Luke e Mariana de Paula. As atividades são mais
ligadas ao conselheiro Luke.
3.2 Prioridades da CDH
Rita Isabel informa que pensaram em duas prioridades para a Comissão de Direitos Humanos: Um grande
evento para a Semana dos Direitos Humanos, em razão do Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro.
Ainda não está definido o período do evento, mas a ideia é que seja um evento estadual de mais de um dia,
na Subsede Metropolitana, para poder discutir sobre os temas dos Direitos Humanos que estão mais
emergentes para categoria e para a sociedade agora. Precisam elencar quais seriam esses temas e de que
modo fariam essa discussão.
O outro resultado seria as oficinas de conscientização e letramento de temas de direitos humanos para
categoria. Pensaram nessa atividade porque têm visto que a categoria não tá compreendendo que direitos
humanos é uma base essencial para a nossa atuação. Não tem nenhum tipo de atuação na psicologia que
pode ser distanciada dos direitos humanos para que esteja condizente com o código de ética e, muitas vezes,
pelo posicionamento da categoria em redes sociais, por exemplo, percebem uma não compreensão do que
seria os direitos humanos, jogando a questão como se fosse algo relacionado ao ativismo e à militância. Por
isso, pensaram nessas oficinas. E é uma atividade que dialoga com a atividade proposta pela Comissão
Ata de Reunião 16.07.2026 (2962007) SEI 570600321.000389/2026-66 / pg. 9
Especial de Infâncias e Adolescências, mas a pensada pela CDH será voltada para a categoria.
Carol Steinacker relata que dialogou com Lilian Suzuki, Gerente Tecnico-política. Ela dá o suporte para as
Comissões. Foram retomando como foram feitas nas outras gestões e era sempre muito alinhada com a
COF. A cof tem alguuns modelos de plantões e eles fazem algumas coisas nas redes sociais relativas às
orientações, mas das grandes demandas. Pensaram em parceria com a COF para algumas ações temáticas.
Ao ouvir sobre a proposta de oficinas de letramento, orientativas, entende que a COF pode dar esse suporte
mais técnico e a Comissão dão o suporte mais crítico e político de outros. Essas ações da COF têm sido no
modelo on-line, mas pode ser pensado de vários modelos. Então sugere que seja feito convite à COF e para
as técnicas, para estarem nesse momento das orientações, por terem domínio das resoluções e normativas.
A base dos direitos humanos está no Código de Ética, não existe atuação profissional com violação de
direitos humanos. É uma discussão que precisa ser feita, mas que nesses momentos acabam surgindo muitas
dúvidas que as ETPs podem ajudar.
Rita Isabel entende que podem convidar a COF para a organização conjunta da atividade, mas precisam
desenvolver melhor o que desejam, o que possuem de disponibilidade para elas, o formato. Precisam dessa
organização interna, porque alguns deslocamentos precisam de maior antecedência para os trâmites
administrativos, conforme os fluxos, considerando o formato, os custos envolvidos. Uma das ideias que
teve é de que pudessem gravar essas oficinas, considerando o caráter orientativo, para que pudessem ser
acessadas posteriormente.
Sobre o evento de dezembro sobre Direitos Humanos, podem fazer uma atividade de semana inteira de
direitos humanos, mas será que possuem condições para isso!? Pretendem fazer três dias, mas precisam
definir sobre quais temas desejam falar em cada dia, fazer essa estruturação. Além disso, tem a estruturação
do MiniDoc, que já tá aprovado e já tem processo seio aberto. Também podem utilizar o Podcast, algo que
podem ver com a ComCom.
Sugere que para as próximas reuniões, possam estruturar essas ações de CDH. Então, os membros da
Comissão que tiverem sugestões para essas duas atividades, da semana dos direitos humanos e das oficinas
orientativas, podem trazer na próxima semana.
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4. Organização da CDH
Rita Isabel sugere que utilizem o tempo que falta da reunião para tratar sobre os GTs da CDH que estão
sendo construídos ou que devem ser construídos, inclusive o GT de Envelhecimento. Sobre esse GT, indica
que era a responsável, mas não está com disponibilidade para essa articulação.
Jean Gerhardt sugere a criação de um GT da Semana dos Direitos Humanos e podem levar isso para
discussão com as pessoas que participarem da reunião para constituição do GT de migração. E podem
ajudar a compor. Seria importante para começar essa discussão de uma forma mais aberta e mais pública. E
os membros da CDH estão convidados a participarem dessa reunião, ainda que como ouvintes.
Ingrid Ribeiro Borelli pondera que as Subsedes receberam solicitação de dar o nome de representantes da
comissão gestora para compor a o CDH, para ter essa articulação, que poderia ser a pessoa a fazer esse elo
para esse evento estadual.
Rita Isabel explica que o quórum das reuniões tem sido baixo, formado basicamente por conselheiros, que
são pessoas que estão cheios de funções precípuas para cumprir dentro do CRP SP. Então, é muito difícil
cumprir as questões de CDH porque faltava colaboradores. Então, a ideia de enviar o e-mail para a
Comissão Gestora para compor a CDH, pensando que teria esse evento estadual no fim do ano, seria uma
articulação mais fácil. Mas, a ideia era para que essa pessoa fizesse parte das reuniões de CDH e
compusesse a Comissão para as começarem a andar, conseguirem realizar as ações de um jeito mais fluido,
com maior possibilidade de colaboração. As dificuldades iniciais, como fazer a ata, permanecem. Com a
chegada de mais pessoas, conseguem ir separando e fazer as coisas acontecerem. Para esse evento, a ideia é
que as pessoas participem semanalmente das reuniões e construir conjuntamente.
Viviane Maria questiona se CDH conta com apoio administrativo, porque é algo que interfere bastante na
organização e nos fluxos, pensando no preenchimento de formulário, os acessos, com quem falar, se todos
tem entendimento sobre quais seriam os fluxos do Conselho.
Rita Isabel explica que o apoio é dado por Jessica, que auxilia a Comissão. Porém, quem a aciona é
somente a própria Rita e, às vezes, diante de diversas outras atividades que precisa fazer, não consegue
levar para ela tudo que precisaria no tempo certo para que fosse possível agilizar as coisas, porque ela não
participa das reuniões. Esse contato com ela é algo que poderia ser distribuído entre os membros da CDH, o
que ajudaria para que os processos fluíssem melhor e conseguissem aproveitar melhor do apoio
administrativo. Podem chamá-la para uma reunião que for mais deliberativa, que tiver muita coisa para
encaminhar.
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5. Materiais para eventos
Ingrid Ribeiro Borelli relata que em agosto haverá o “Agosto Lilás”, relacionado à Lei Maria da Penha.
Gostaria de verificar se há algum material impresso para os movimentos sociais para essas datas
comemorativas, para oferecer para população para fazer alguma atividade.
Foi convidada para mediar e organizar uma roda de conversa no dia 25, para um evento que ocorrerá em
São José dos Campos, de mulheres pretas. Será um evento de dia todo e foi convidada para essa atividade
em um dos períodos. Então questiona há algum material, para disponibilizar para essa roda. Serão várias
atividades e gostaria de ter um espaço com materiais do CRP. Já houve autorização do CRP SP para
representar o CRP nessa atividade.
Rita Isabel explica que em estoque possuem poucos materiais, como Código de Ética. Quando precisam de
material específico, precisam fazer a solicitação para impressão, a partir da planilha de atividades precípuas,
com antecedência. Para essa atividade, pede que Ingrid encaminhe por escrito o que precisa, para que possa
verificar junto com Jessica o que há disponível.
6. Preenchimento do Sispad
Rita explica que cada participante deverá fazer o próprio preenchimento do Sispad e que encaminhará
print da reunião para que todos possam anexar. O outro documento necessário para a prestação de contas é
a ata, que às vezes demora um pouco mais para estar disponível. Assim que é assinada, ela encaminha ao
grupo e ela é disponibilizada no Portal da Transparência.
Podem preencher e anexar o print, para ser mais ágil, e caso haja necessidade de algum documento
adicional, podem incluir posteriormente a ata.
Diante da sugestão de Cinthia, de preenchimento da planilha da atividade remota com todos os nomes, foi
sugerida a possibilidade de tornar o preenchimento dessas planilhas e das atas uma tarefa coletiva e
rotativa para diminuir a sobrecarga da coordenação da CDH
PAUTAS PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES
1. Acórdão TCU (solicitação Murilo)
Murilo havia solicitado a discussão pela CDH do assunto, justificando que o “TCU” ainda paira
como fantasma sobre o CRP. Essa visão tem um tanto da gestão anterior que fez uso particular/
político da publicação. Aliada a postura da última gestão, uma visão mais conservadora vai
seguir pelo viés do “estado mínimo” que é justamente onde se fundam os conselhos profissionais.
Historicamente, o CRP, considerando sua autonomia e o interesse da instituição e o da categoria,
conseguiu garantir eventos e ações. Considera importante dedicarem, caso entendam pela
pertinência, uma ou duas reuniões para “estudar TCU e acórdão”.
Ata de Reunião 16.07.2026 (2962007) SEI 570600321.000389/2026-66 / pg. 12
Documento assinado eletronicamente por Rita Isabel Pereira Alves, Conselheira(o), em 22/07/2026,
às 14:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543, de 13
de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2962007 e o
código CRC A8A483D6.
Referência: Processo nº 570600321.000389/2026-66 SEI nº 2962007
Ata de Reunião 16.07.2026 (2962007) SEI 570600321.000389/2026-66 / pg. 13