Resolução CRP n. 005/17, de 08 de abril de 2017
Altera a redação do artigo 2o da Resolução 002/17
Resolução CRP n. 004/2017, de 08 de abril de 2017
Cria e estabelece parâmetros para o funcionamento da Comissão de Auditoria e Controle Interno do Conselho
Lei nº 13.431/2017 – Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Vigência Regulamento Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990… Continue lendo
Portaria n. 04/2017, que estabelece os valores de ajuda de custo, diárias e reembolso por quilometragem que passam a vigorar a partir de 01/03/2017
Portaria CRP n. 003-17 Alteração da Comissão de Licitação
Resolução CRP n. 003/17, de 18 de fevereiro de 2017
Regulamenta o pagamento de ajudas de custo, diárias e jetons e o custeio de deslocamento e hospedagem para atividades realizadas a serviço ou interesse deste CRP, revogando a Resolução CRP-06 n. 01/2002
Resolução CRP n. 002/17, de 03 de fevereiro de 2017
Cria Núcleos Temáticos no âmbito do CRP SP e regulamenta o seu funcionamento
Portaria CRP n. 002-17 Nomeação da assessora técnica Erica Almeida
Portaria CRP n. 001-17 Instaura Comissão de Sindicância – Extravio de Tablet
Nota Técnica CFP nº 02/2017 – Orientação de atualização de normas de testes psicológicos
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