Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região (CREPOP/PB), vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de articulação e operacionalização das ações do Centro.
Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região (CREPOP/PB), vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de articulação e operacionalização das ações do Centro.