Legislações

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Resolução CRP-13 nº 004/2026

Altera a Resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de créditos (REFIS), regras de concessão de isenção de multa e juros de mora e possibilidade de negociações, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da… Continue lendo

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Resolução CRP-13 nº 003/2026

Altera a Resolução nº 001/2023, que disciplina a emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região – CRP-13, e adota outras providências.

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Resolução CRP-13 nº 001/2026

Altera a Resolução nº 003/2025, que Regulamenta as Comissões Permanentes, Comissões Especiais e Grupos de Trabalho do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região – CRP-13, e adota outras providências.