Dispõe sobre a alteração dos requisitos para investidura e exercício de cargos efetivos previstos no Plano de Cargos e Salários dos Empregados do Conselho Regional de Psicologia da 13ª (CRP-13) – Resolução nº, e adota outras providências

Regulamenta as Comissões Permanentes, Comissões Especiais e Grupos de Trabalho do CRP-13, e adota outras providências.

Cria a Subsede do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região no Município de Patos/PB.