Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas no Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região (CREPOP/PB), vinculando-o à Rede CREPOP, espaço de articulação e operacionalização das ações do Centro.

Dispõe sobre os valores de diárias, ajuda de custo e jeton a serem pagos pelo Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região e revoga a Resolução CRP-13 nº 002/2013