Download da íntegra da ata de 22/01/2026

Ao vigésimo segundo dia do mês de janeiro do corrente ano, estiveram reunidos em formato online, com primeira e única chamada às 18 horas, as/os Conselheiras/os Efetivas/os: Athena Bittencourt Martins Camargo, Carina Rosa Lucion Flores, Eline Ester Grossi, Fabíula de Fatima Machado dos Santos, Gabriela Zanella, Jeniffer Moreira de Mello, Luciara Mosselin Rochak, Maurício Tortelli Debastiani, Valquíria Rodrigues Rosa e Viviane Pacheco dos Santos. As Conselheiras/os Suplentes: Esther Abigail Helena Maciel Nunes e Viníciuis Rech Arcari. As Conselheiras/os suplentes Esther Abigail Helena Maciel Nunes e Viníciuis Rech Arcari foram convocados pela Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello para assumir em caráter efetivo, nos termos dos artigos 10, item IV, e 23 do Regimento Interno do CRPRS, nesta plenária. Registram-se as presenças do Coordenador Administrativo André Sommer Bertão e da Coordenadora-Geral Evelise Arispe de Campos. Ponto 1 – Apreciação dos pontos de pauta. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello apresenta os pontos de pauta, que são aprovados pelo Plenário. Ponto 2 – Ponto de Secretaria. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello apresenta os processos do setor de Cadastro e da Comissão de Análise de Registro de Psicóloga/o Especialista (CARPE) para apreciação das conselheiras, que são aprovados por unanimidade, e seguem como anexos desta ata. Ponto 2.1 – Registros de Pessoa Física: cento e noventa e quatro (194) inscrições, trinta e duas (32) reativações, noventa e quatro (94) cancelamentos e trinta (30) inscrições. Ponto 2.2 – Registros de Pessoa Jurídica: seis (06) cancelamentos e cinquenta e seis (56) inscrições. Ponto 2.3 – Registro de Especialistas: oito (08) solicitações de concessão de registro deferidos e dois (02) indeferidos. Ponto 3 – Portaria de Comissão de Orientação e Fiscalização. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello informa que a Psicóloga Fiscal Letícia Goldenberg Giannechini deixa de integrar a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) e a Comissão de Análise para a Concessão do Registro do Título de Especialista (CARPE), passando a compor a Comissão de Ética (COE), e que a Funcionária Psicóloga Fiscal Antonieta Martins Lopes Bridi deixa a Comissão de Ética (COE), passando a integrar a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) e a Comissão de Análise para a Concessão do Registro do Título de Especialista (CARPE). Após a apresentação das alterações, a Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello submete as mudanças à apreciação do Plenário, questionando se todos estão de acordo. O Plenário aprova, por unanimidade, a alteração. Ponto 4 – Portaria da Comissão de Avaliação Psicológica – CAP. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello apresenta os nomes indicados para as Coordenações dos Núcleos de Avaliação Psicológica, a saber: no Núcleo de Avaliação Psicológica da Subsede Serra, a Conselheira Viviane Pacheco, como Coordenadora; no Núcleo de Avaliação Psicológica do Tráfego, as Conselheiras Carina Rosa Lucion Flores e Patrícia Garcia, como Coordenadoras; e no Núcleo de Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo, o Conselheiro Menelique Avicena de Arruda Moraes, como Coordenador. Ponto 5 – Portaria da Comissão de Educação – CEDUC. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello comunica ao Plenário a saída da Conselheira Luciara Mosselin Rochak e a entrada da Conselheira Juliana Frighetto na referida Comissão. Em seguida, questiona se todos estão de acordo com a alteração mencionada, sendo aprovada, por unanimidade, pelo Plenário. Ponto 6 – Portarias da Comissão de Descentralização o CODESCEN. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello apresenta ao Plenário a necessidade de extinção dos Polos do Vale, do Polo São Francisco de Assis e do Polo São Borja. Em seguida, questiona o Plenário quanto à concordância com a extinção dos Polos mencionados. O Plenário aprova, por unanimidade, a extinção dos Pólos. Ponto 7 – Portaria da Comissão de Inclusão e Acessibilidade. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello informa a inclusão da Conselheira Esther Abigail Helena Maciel Nunes e do Conselheiro Sérgio Vieira Brandão na referida na Comissão de Inclusão e Acessibilidade. Em seguida, a Conselheira Presidenta submete a inclusão ao Plenário, questionando se há concordância dos presentes. O Plenário manifesta-se favoravelmente, aprovando por unanimidade a inclusão dos referidos Conselheiros na Comissão. Ponto 8 – Criação da Comissão de Cuidados Paliativos. O Conselheiro Maurício Tortelli Debastiani apresenta que a criação da referida Comissão de Cuidados Paliativos decorre de diversas reuniões e debates acerca de políticas públicas, destaca que o tema justifica a constituição de uma comissão específica, fato corroborado por contatos realizados com outros Conselhos Regionais, nos quais também é comum a existência de comissão separada sobre o tema. A Conselheira Secretária Gabriela Zanella manifesta concordância com a criação da Comissão de Cuidados Paliativos, ressaltando que a iniciativa visa dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos, porém com maior robustez e estrutura. A Conselheira Presidenta Jeniffer de Mello indica a extinção do Núcleo anteriormente existente, e o Coordenador Administrativo André Sommer Bertão informa que a Portaria de extinção do referido Núcleo será registrada conjuntamente com a Portaria de criação da nova Comissão. Na sequência, o Coordenador Administrativo André questiona sobre a composição da Comissão, para fins de inclusão na Portaria. A Conselheira Secretária Gabriela Zanella informa que a Coordenadora Técnico-Política Flávia Cardozo de Mattos integrará a Comissão, juntamente com as Psicólogas Natália Schopf Frizzo, Mônica Echeverria e Simone Scremin, na condição de colaboradoras, bem como as Conselheiras Esther Abigail Helena Maciel Nunes, Eline Ester Grossi e Gabriela Zanella, esta última na qualidade de Presidenta da Comissão. O Coordenador Administrativo André Sommer Bertão solicita que a Conselheira Gabriela Zanella informe ao funcionário Cícero Bortolini o objetivo da Comissão (para inclusão na Portaria de criação). A Conselheira informa que providenciará o referido encaminhamento. Ponto 9 – Demandas da Tesouraria. A Conselheira Tesoureira Fabíula de Fatima Machado dos Santos informa que a inclusão do referido ponto de pauta decorre de demandas levantadas acerca de mudanças nos fluxos de pagamento, discutidas em conversa com o Coordenador de Finanças, Marcelo Borges Teixeira. Esclarece que houve uma nova integração de sistemas, a qual gerou maior tramitação das operações entre os sistemas utilizados. Ressalta, ainda, que as solicitações de pagamentos de diárias deverão ser realizadas com, no mínimo, uma semana de antecedência, mediante o devido preenchimento e anexação dos formulários pertinentes. Salienta também que eventuais dúvidas deverão ser comunicadas, inicialmente, por meio de mensagem encaminhada ao seu telefone institucional, e não diretamente ao setor de Logística. Informa, ademais, que será emitido relatório mensal pelo Coordenador de Finanças, Marcelo Borges Teixeira, contendo a relação de todos os pagamentos realizados, o qual será encaminhado para ela, para posteriormente ser repassado aos(às) Conselheiros(as). Destaca que tais medidas têm por finalidade aprimorar a organização e a prestação de contas a partir deste momento. A Conselheira Tesoureira Fabíula de Fátima Machado dos Santos submete as novas recomendações ao Plenário, questionando se todos estão de acordo. Os membros do Plenário manifestam concordância. Ponto 10 – Portaria da Comissão de Políticas Públicas. O Conselheiro Maurício Tortelli Debastiani informa ser necessária a designação, por meio de portaria, de mais dois Conselheiros, Sérgio Vieira Brandão e Geisiane Diniz da Luz, que solicitaram integrar a referida comissão. O Conselheiro Maurício Tortelli Debastiani submete a inclusão dos mencionados membros à apreciação do Plenário, questionando se há concordância. O Plenário manifesta-se favoravelmente e aprova, por unanimidade, as inclusões.

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Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se, em formato híbrido, em primeira e única chamada, as Conselheiras e os Conselheiros Efetivos: Athena Bittencourt Martins Camargo, Eline Ester Grossi, Gabriela Zanella, Jeniffer Moreira de Mello, Luciara Mosselin Rochak, Maurício Tortelli Debastiani, Patricia Garcia (online), Tainara Rodrigues Alves, Valquíria Rodrigues Rosa e Viviane Pacheco dos Santos; e as Conselheiras e os Conselheiros Suplentes: Esther Abigail Helena Maciel Nunes (online) e Vinícius Rech Arcari. Registraram-se, ainda, as presenças do Coordenador Administrativo, André Sommer Bertão, da Coordenadora-Geral, Evelise Arispe de Campos, e do Coordenador de Tecnologia da Informação, Rafael Gustavo Rueda. Durante a reunião, foi incluído o Ponto de Pauta 11, por solicitação da Conselheira Athena Bittencourt Martins Camargo, inclusão esta aprovada pelo Plenário. Ponto 1 – Apreciação dos pontos de pauta. A Conselheira Presidenta, Jeniffer Moreira de Mello, apresentou os pontos de pauta, os quais foram aprovados pelo Plenário. Ponto 2 – Ponto de Secretaria. A Conselheira Presidenta apresentou os processos do Setor de Cadastro e da Comissão de Análise de Registro de Psicóloga/o Especialista (CARPE) para apreciação, os quais foram aprovados por unanimidade pelo Plenário, passando a integrar os anexos desta ata. Ponto 2.1 – Registros de Pessoa Física: Foram concluídos 613 (seiscentos e treze) pedidos, sendo 506 (quinhentas e seis) novas inscrições, 31 (trinta e uma) reativações e 76 (setenta e seis) cancelamentos. Ponto 2.2 – Registros de Pessoa Jurídica: Foram concluídos 50 (cinquenta) pedidos, sendo 40 (quarenta) novas inscrições e 10 (dez) cancelamentos. Ponto 2.3 – Registro de Especialistas: Foram concluídos 16 (dezesseis) pedidos, sendo 10 (dez) concessões de registro deferidas e 6 (seis) indeferidas. Ponto 3 – Revogação das Resoluções CRP  nº 4 e nº 5, de 2025.  A Coordenadora-Geral, Evelise Arispe de Campos, realizou a leitura da minuta de resolução que revoga as Resoluções nº 4 e nº 5, de 2025. Após a leitura, a minuta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. Ponto 4 – Minuta de Resolução para Campanha de Recuperação de Crédito. Evelise Arispe de Campos realizou a leitura da minuta da Campanha de Recuperação de Crédito para o exercício de 2026. Após a leitura, a minuta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. Ponto 5 – Minuta de Resolução para alteração da Resolução  CRP Nº 14/2023, que trata do  Manual da Cobrança. Evelise Arispe de Campos realizou a leitura da minuta de alteração do Manual da Cobrança do CRPRS. Após a leitura, a minuta foi aprovada por unanimidade pelo Plenário. Ponto 6 – Alteração da Portaria da Comissão Gestora Subsede Centro-Oeste. A Conselheira Carina Rosa Lucion Flores solicitou a alteração da composição da Comissão Gestora da Subsede Centro-Oeste, para inclusão das colaboradoras Alessandra Zanini, Ana Paula Marx, Fernanda Samuel Lenz e Greice Zanini. O Plenário aprovou a alteração da portaria, com a inclusão das referidas colaboradoras. Ponto 7 – Solicitação de saída de Conselheira  da Comissão de Emergências e Desastres. A Conselheira Gabriela Zanella solicitou sua saída da Comissão de Emergências e Desastres. Deliberou-se pela inclusão da funcionária Evelise Arispe de Campos na Comissão para fins de auxiliar a Comissão das  tarefas administrativas . O Plenário aprovou as alterações na portaria. Ponto 8 – Comissão de Educação. Em razão do afastamento temporário da Conselheira Helena da Comissão de Educação, deliberou-se que a Conselheira Gabriela Zanella, que já integra a referida Comissão, passará a exercer a função de presidenta interina. Deliberou-se ainda pela inclusão da conselheira Jeniffer Moreira de Mello como conselheira colaboradora da Comissão. O Plenário aprovou as alterações na portaria. Ponto 9 – Alteração na Comissão de Descentralização. Aprovou-se a alteração das coordenações dos Polos, vincluados a  Comissão de Descentralização, passando a vigorar: Polo Passo Fundo, sob coordenação de Eliana Bortolon, e Polo Alto Uruguai, sob coordenação de Monique Rosset. O Plenário aprovou as alterações na portaria. Ponto 10 – Alteração na Portaria do Núcleo do Sistema Prisional. Foi solicitada a inclusão do colaborador Lucas Brasil Cury no Núcleo do Sistema Prisional. O Plenário aprovou a alteração na portaria, com a inclusão do referido colaborador. Ponto 11 – Alteração na Portaria da Comissão de Direitos Humanos. A Conselheira Athena Bittencourt Martins Camargo solicitou a inclusão da Conselheira Tainara Rodrigues Alves na Comissão de Direitos Humanos. O Plenário aprovou a alteração na portaria. Ponto 12 – Leitura de Parecer de Processos Éticos. Procedeu-se à leitura dos pareceres referentes aos seguintes processos éticos, tendo o Plenário deliberado nos seguintes termos: Representação nº 46/2022: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 25/2023: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 60/2023: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético.  Representação nº 02/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético.  Representação nº 71/2023: plenário delibera por arquivamento de representação.  Representação nº 79/2023: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético.  Representação nº 33/2022: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético.  Representação nº 66/2023: plenário delibera por arquivamento liminar de representação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Eu, Rafael Gustavo Rueda, Coordenador de TI, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pela Conselheira Presidenta, Jeniffer Moreira de Mello, na qualidade de Presidente do Conselho.

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Ao vigésimo oitavo dia do mês de março do corrente ano, estiveram reunidos em formato híbrido, com primeira e única chamada às 9 horas, as/os Conselheiras/os Efetivas/os: Athena Bittencourt Martins Camargo, Carina Rosa Lucion Flores (online), Eline Ester Grossi (online), Fabiula de Fatima Machado dos Santos, Gabriela Zanella, Jeniffer Moreira de Mello, Luciara Mosselin Rochak, Maurício Tortelli Debastiani, Patrícia Garcia (online), Tainara Rodrigues Alves, Valquíria Rodrigues Rosa, Vanessa Arlete Marques Cazelato (online) e Viviane Pacheco dos Santos e as/os Conselheiras/os Suplentes: Andréia Haas Krug, Carla Christini Guimarães, Geisiane Diniz da Luz, Juliana Frighetto, Julio Cezar Cramer Nunes, Kelly Lidiane dos Santos Alves, Menelique Avicena de Arruda Moraes, Paula Correa Carriconde, Rejane Constante da Cunha (online), Sérgio Vieira Brandão (online), Vinícius Rech Arcari (online) e Viviane Fabro de Brito. Registram-se as presenças do Coordenador Administrativo André Sommer Bertão, da Coordenadora-Geral Evelise Arispe de Campos, da Supervisora do Setor de Logística Adriana da Silva Burmann, da Assessora de Comunicação Aline Ramos Victorino e da Relações Públicas Nadia Miola. Ponto 1 – Apreciação dos pontos de pauta. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello apresenta os pontos de pauta, que são aprovados pelo Plenário. Ponto 2 – Ponto de Secretaria. A Conselheira Secretária Gabriela Zanella apresenta os processos do setor de Cadastro e da Comissão de Análise de Registro de Psicóloga/o Especialista (CARPE) para apreciação das conselheiras, que são aprovados por unanimidade, e seguem como anexos desta ata. Ponto 2.1 – Registros de Pessoa Física: 436 inscrições, 30 reativações, 72 cancelamentos e 1 retificação. Ponto 2.2 – Registros de Pessoa Jurídica: 20 inscrições e 6 cancelamentos. Ponto 2.3 – Registro de Especialistas: duas (02) solicitações de concessão de registro deferidos e um (01) indeferidos. Ponto 3 – Apresentação do Setor de Logística. A Supervisora do Setor de Logística Adriana Burmann apresenta aos/às Conselheiros/as os conceitos de jeton, auxílio de representação e diárias, destacando suas naturezas e finalidades institucionais, assim como os critérios de concessão estabelecidos na Resolução CRPRS nº 3/2024 referente às verbas citadas. Esclarece-se que as diárias destinam-se à cobertura de despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em atividades fora do domicílio. O auxílio de representação é devido por turno em atividades realizadas no próprio município ou até 50 (cinquenta) quilômetros, sem concessão de diária. O jeton corresponde à participação em atividades colegiadas específicas, como plenárias de julgamento e de análise de pareceres de processos éticos, assim como reuniões de diretoria. Ressalta-se que as verbas não possuem caráter remuneratório, com exceção do jeton, observando os princípios da administração pública. Também são pontuadas regras de concessão, limites e vedações de acumulação entre benefícios. Por fim, reforça-se a necessidade de comprovação das atividades para fins de prestação de contas. Ponto 4 – Fluxos e atividades do Setor de Comunicação do CRPRS. A Assessora de Comunicação Aline Ramos Victorino e a Relações Públicas Nadia Miola apresentam ao Plenário os fluxos de comunicação do CRPRS. São expostos a estrutura da área e o papel estratégico da comunicação na relação com públicos internos e externos. Destaca-se a atuação da Comissão de Comunicação (CCom) no planejamento e articulação das ações institucionais. Apresentam-se os principais canais e instrumentos utilizados (site, redes sociais, newsletters e publicações) para comunicação interna e com a Categoria. São abordados os fluxos para divulgação de reuniões, eventos e atividades externas. Também são indicados procedimentos para campanhas, materiais de orientação e relacionamento com a imprensa. Por fim, reforçam-se responsabilidades das/os conselheiras/os nos encaminhamentos à área de comunicação. Ponto 5 – Planejamento Estratégico 2026–2028. O Plenário acompanha apresentação do Planejamento Estratégico do CRPRS para o período de 2025 a 2028. São expostos os eixos estratégicos, objetivos institucionais e diretrizes que orientam a atuação da gestão. Destaca-se o alinhamento das ações às normativas do Sistema Conselhos e às demandas da categoria. Apresentam-se metas prioritárias, indicadores de acompanhamento e iniciativas estruturantes. Também são abordados os fluxos de monitoramento e avaliação das ações planejadas. Ressalta-se a importância da atuação integrada entre Diretoria, Plenário e Comissões. Por fim, informa-se que foi elaborado edital para participação de psicólogas/os colaboradoras/es em comissões do CRPRS, o qual será publicado em breve, após aprovação interna. Ponto 6 – Alteração do Composição do Núcleo do Sistema Prisional. A Conselheira Vice-Presidenta Athena Bittencourt Martins Camargo informa que o Psicólogo Lucas Brasil Cury será o novo Coordenador do Núcleo do Sistema Prisional. O Plenário aprova por unanimidade a alteração. Ponto 7 – Criação do Núcleo Bem-viver. A Conselheira Vice-Presidenta Athena Bittencourt Martins informa ao Plenário sobre a Criação do Núcleo Bem-viver, que será vinculado à Comissão de Direitos Humanos. Informa ainda que a Colaboradora Priscila Góre Emílio será a Coordenadora do Núcleo e que as/os demais integrantes serão os atuais membros da Comissão de Direitos Humanos, que são as/os seguintes: Conselheira Athena Bittencourt Martins Camargo, Conselheira Viviane Pacheco dos Santos, Conselheiro Menelique Avicena de Arruda Moraes, Conselheira Kelly Lidiane dos Santos Alves e Conselheira Tainara Rodrigues Alves. O Plenário aprova por unanimidade a criação do Núcleo Bem-Viver. Nada mais havendo a tratar, a Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello encerra a presente Plenária Ordinária, cuja ata será assinada por todas/os Conselheiras/os presentes.

Download da íntegra da ata de 25/04/2026

Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se, em formato híbrido, em primeira e única chamada, as Conselheiras e os Conselheiros Efetivos: Athena Bittencourt Martins Camargo, Carina Rosa Lucion Flores (Online), Eline Ester Grossi, Fabiula de Fatima Machado dos Santos, Gabriela Zanella, Jeniffer Moreira de Mello, Luciara Mosselin Rochak, Maurício Tortelli Debastiani, Patricia Garcia, Tainara Rodrigues Alves, Valquíria Rodrigues Rosa, Vanessa Arlete Marques Cazelato (Online) e Viviane Pacheco dos Santos; e as Conselheiras e os Conselheiros Suplentes: Julio Cezar Cramer Nunes e Vinícius Rech Arcari. Registraram-se, ainda, as presenças da Coordenadora Geral, Evelise Arispe de Campos, e do Coordenador de Tecnologia da Informação, Rafael Gustavo Rueda. Ponto 1 – Apreciação dos pontos de pauta. A Conselheira Presidenta, Jeniffer Moreira de Mello, apresentou os pontos de pauta, os quais foram aprovados pelo Plenário. Ponto 2 – Ponto de Secretaria. A Conselheira Secretária Gabriela Zanella apresentou os processos do Setor de Cadastro e da Comissão de Análise de Registro de Psicóloga/o Especialista (CARPE) para apreciação, os quais foram aprovados por unanimidade pelo Plenário, passando a integrar os anexos desta ata. Ponto 2.1 – Registros de Pessoa Física: Foram concluídos 298 (duzentos e noventa e oito) pedidos, sendo 219 (duzentos e dezenove) novas inscrições, 22 (vinte e duas) reativações e 57 (cinquenta e sete) cancelamentos. Ponto 2.2 – Registros de Pessoa Jurídica: Foram concluídos 63 (sessenta e três) pedidos, sendo 61 (sessenta e uma) novas inscrições e 2 (dois) cancelamentos. Ponto 2.3 – Registro de Especialistas: Foram concluídos 17 (dezessete) pedidos, sendo 13 (treze) concessões de registro deferidas e 4 (quatro) indeferidas. Ponto 3 – Criação da COEPSI.  O Conselheiro Julio Cezar Cramer Nunes fez uma apresentação contextualizando sobre a sugestão para criação da Comissão de Psicologia do Esporte (COESP). A proposição da criação da nova comissão foi aprovada pelo Plenário por unanimidade, o projeto está anexo à ATA. A comissão tem como objetivo fortalecer, qualificar e promover a atuação da Psicologia do Esporte no Rio Grande do Sul, alinhada aos princípios éticos e técnicos da profissão, posicionando-a como pilar indispensável para o desenvolvimento esportivo e o bem-estar de atletas, conforme projeto anexo. A comissão será composta pelos Conselheiros Julio Cezar Cramer Nunes, Athena Bittencourt Martins Camargo e Menelique Avicena de Arruda Moraes, sendo o Conselheiro Julio o Presidente da Comissão. Ponto 4 – CODESCEN. A Conselheira Secretária Gabriela Zanella fez a leitura da minuta para nova política de organização dos Polos x Regionais. A proposição da nova política de organização dos Polos x Regionais foi aprovada pelo Plenário por unanimidade. Ponto 5 – Diretoria. A Conselheira Tesoureira Fabiula de Fátima Machado dos Santos fará o envio do material com a remessa e os pontos de pauta da APAF para análise dos Conselheiros. Ponto 6 – Diretoria. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello informa sobre a reunião entre os Conselhos da região sul, entre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ponto 7 – Diretoria. A Conselheira Presidenta Jeniffer Moreira de Mello informa sobre como foi a mediação a repeito da jornada de 30h para as psicólogas fiscais. O Plenário, após conhecimento do tema, por unanimidade, aprovou que a Diretoria do CRPRS de continuidade as tratativas visando a tentativa de aprovação pela via judicial, da redução da jornada de 40h semanais para 30h semanais para os psicólogos fiscais, devendo ser observado os pressupostos de segurança jurídica, no sentido do parecer favorável do Ministério Público e homologação pela Justiça do Trabalho. Ponto 8 – CEDUC. A Conselheira Secretária Gabriela Zanella informa sua saída da Presidência da CEDUC. A Conselheira Esther Abigail Helena Maciel Nunes é incluída na Comissão e assume a Presidência da CEDUC. O Plenário aprovou por unanimidade as alterações na portaria. Ponto 9 – Subsede Serra. A Conselheira Patricia Garcia informa sua saída da Presidência da Comissão Gestora da Subsede Serra. A Conselheira Viviane Pacheco dos Santos assume a Presidência da Comissão Gestora da Subsede Serra. O Plenário aprovou por unanimidade as alterações na portaria. Ponto 10 – COFOR. A proposição da Conselheira Patricia Garcia, solicitando a extinção do Núcleo Subsede Serra para a criação do Núcleo Estadual da COFOR, foi aprovada pelo Plenário por unanimidade. A Portaria será efetivada após a reunião com os Coordenadores de Curso das IES do RS. Ponto 11 – Subsede Serra. A proposição das Conselheiras Patricia Garcia e Viviane Pacheco dos Santos, solicitando a extensão de tempo das Reuniões Plenárias, foi provada pelo Plenário por unanimidade. Fica decidido que as Reuniões Plenárias passarão a ser das 8:30h às 14h.  Ponto 12 – Plenário. A Conselheira Secretária Gabriela Zanella, representando o Conselheiro Menelique Avicena de Arruda Moraes, propõe a participação dos Conselheiros ativos na plenária, independente se forem efetivos ou suplentes. O Plenário aprova por unanimidade, que os conselheiros suplentes poderão participar de maneira online das reuniões plenárias. Ponto 13 – Subsede Serra. A conselheira Patricia Garcia reforça sobre a importância da comunicação entre as comissões. O Plenário aprova por unanimidade que a reunião das presidências das comissões passa a incorporar as reuniões plenárias. Ponto 14 – Desaforamento. Para a apresentação deste ponto de pauta a Conselheira Valquiria Rodrigues Rosa se retira do Plenário. Aos 25 dias do mês de abril do ano de 2026, às 9h, reuniram-se, em formato híbrido, membros do Plenário do Conselho Regional da 7ª Região, para apreciação da decisão da Comissão de Ética referente ao Processo Ético Disciplinar nº 43/2023. Vista e discutida a decisão, foi submetido à votação do Plenário do Conselho Regional da 7ª Região: Conselheiras(os) Athena Bittencourt Martins Camargo, Carina Rosa Lucion Flores, Eline Ester Grossi, Fabiula de Fatima Machado dos Santos, Gabriela Zanella, Jeniffer Moreira de Mello, Maurício Tortelli Debastiani, Tainara Rodrigues Alves, Viviane Pacheco dos Santos e Vinícius Arcari Rech acordam, por unanimidade, acompanhar a decisão do senhor Conselheiro Presidente da Comissão de Ética Mauricio Tortelli Debastiani, que em despacho manifestou-se pelo DESAFORAMENTO do processo, para preservação da imparcialidade e higidez do processo ético, em conformidade com o art. 44, inciso II, do Código de Processamento Disciplinar (CPD – Resolução CFP nº 11/2019). Acompanham a decisão as declarações de impedimento das/os Conselheiras/os do Plenário, fundamentadas no art. 44, inciso IV, do CPD. Ponto 15 – Leitura de Pareceres. A leitura dos pareceres foi realizada pelas Conselheiras e Conselheiros: Athena Bittencourt Martins Camargo, Carina Rosa Lucion Flores (Online), Eline Ester Grossi, Fabiula de Fatima Machado dos Santos, Gabriela Zanella, Jeniffer Moreira de Mello, Maurício Tortelli Debastiani, Tainara Rodrigues Alves, Valquíria Rodrigues Rosa, Vanessa Arlete Marques Cazelato (Online), Viviane Pacheco dos Santos e Vinícius Rech Arcari. A Conselheira Vanessa Arlete Marques Cazelato permaneceu somente para a leitura dos pareceres referente às Representações 17/2024 e 11/2025, não participando dos demais pareceres. Procedeu-se à leitura dos pareceres referentes aos seguintes processos éticos, tendo o Plenário deliberado nos seguintes termos: Representação nº 17/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 11/2025: plenário delibera por arquivamento da representação. Representação nº 20/2024: plenário delibera por arquivamento da representação. Representação nº 21/2024: plenário delibera por arquivamento da representação. Representação nº 04/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 08/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. A Conselheira Valquíria Rodrigues Rosa se retirou para a leitura deste  parecer. Representação nº 39/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético.  Representação nº 09/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 14/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 22/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 24/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 10/2025: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 10/2024: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Representação nº 75/2025: plenário delibera por instauração de processo disciplinar ético. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião.