Download da íntegra da ata de 29/09/2026

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – 6ª REGIÃO
ATA DE REUNIÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Realizada em 29 de setembro de 2026, das 19h30 às 21h00 – Modalidade: On-line – Plataforma: Google Meet

NORMATIVAS DA COMISSÃO

Resolução CRP-06 n° 02 de 2002 – Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Art. 1º – Fica instituída, como órgão permanente do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos, cuja composição será aprovada em Plenária e nomeada através de Portaria específica.
§ 1o. – Os membros da Comissão de Direitos Humanos elegerão o seu Coordenador.
§ 2o. – Dentre os membros da Comissão de Direitos Humanos deverá participar pelo menos hum (1) Conselheiro.

Art. 2º – São atribuições da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo: I – incentivar a reflexão sobre os direitos humanos inerentes à formação, à prática profissional e à pesquisa em Psicologia; II – intervir em todas as situações em que existam violações dos direitos humanos que produzam sofrimento mental;
III – participar de todas as iniciativas que preservem os direitos humanos na sociedade brasileira;
IV – apoiar o movimento internacional dos direitos humanos;
V – estudar todas as formas de exclusão que violem os direitos humanos e provoquem sofrimento mental.
VI – participar através de representações na Reunião Nacional das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos de Psicologia e ações conjuntas.

Art. 3º – Compete ao Plenário do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo:
I – estabelecer, anualmente, a dotação orçamentária específica para a Comissão de Direitos Humanos;
II – definir a composição da Comissão de Direitos Humanos, indicando novos membros ou substituindo-os.

Resolução CFP Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Regimento Interno)

Art. 27. O mandato das/os integrantes das Comissões coincidirá com o Plenário que as/os indicou e aprovou.
Parágrafo único. A/O membra/o da Comissão que deixar de comparecer, sem motivo justificado, a mais de 2 (duas) reuniões, será substituída/o.

Art. 48. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) é instituída como órgão permanente do CRP-06, de caráter consultivo e assessoramento, cuja composição é aprovada em Plenária e nomeada por meio de Portaria específica.

MEMBROS E VERIFICAÇÃO DE PRESENÇAS
(composição Portaria nº 254/26, de 23/09/26)

Presentes:
André Alexandre Adalgiso Padoveze (CRP 06/113156), Ingrid Ribeiro Borelli (CRP 06/62897), Jean Rodrigo Gerhardt (CRP 06/212399), Joceilma Melo Santos Sena (CRP 06/126671), Liazid Benarab (CRP 06/111774), Luke Ribeiro Mazzei França Barros (CRP 06/188231), Mônica Marques dos Santos (CRP 06/68930), Norton Roberto Ferraz (1258-IS), Rita Isabel Pereira Alves (CRP 06/121138) e Shirley Aparecida Rocha Menezes (CRP 06/110068) e Viviane Maria Ribeiro da Silva (CRP 06/228369)

Ausências Justificadas:
Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas (CRP 06/104781), Eduardo Reis de Souza (CRP 06/228286), Gabriel Basílio Barbosa Costa (CRP 06/185699), Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111), Karina de Cássia Bassetto (CRP 06/73314) e Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663)

Ausências não justificadas:
Barbara Correa Belamio (CRP 06/114380), Beatris Guarita Dotta (CRP 06/143345), Carolina Zandavalli Steinacker (CRP 06/169260), Paula Andréia de Carvalho Jonas (CRP 06/62340), Pauline Carla de Freitas (CRP 06/202863), Robson Samuel dos Santos Silva (CRP 06/205021)

Participante convidada:
Fabiana Macena

MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO P.E.

Ações do Planejamento Estratégico – CDH (Plano de Ação 2026 – ações aprovadas)
PLANO DE AÇÃO
(Resultado 2026 / Ação / Responsável / Status: Concluído / Não iniciado / Em andamento)

Resultado 2.1. Posicionamentos institucionais do CRP qualificados, com ações articuladas com outras organizações e obrigatoriamente utilizando citações do código de ética, parâmetros legais e/ou referências técnicas, considerando em especial as temáticas antirracista, anticapacitista, anticolonial, antisexista, anti machista, anti-idadista, anti-LGBTQIAPN+fóbica, antiproibicionista e antimanicomial, fundamentados na interseccionalidade e no respeito aos Direitos Humanos e na laicidade, garantindo práticas inclusivas e sensíveis às múltiplas formas de opressão.
Responsáveis: Carol S., Carol F

Reunião entre as responsáveis para articulação da tarefa (abril) – Responsável: Carol S e Carol F
Reunião de CDH para estruturar fluxos de posicionamentos (maio) – Responsável: Rita e Carol S – Status: ok. Em andamento
Organização dos posicionamentos já programados para o ano (maio) – Responsável: Rita – Status: ok. em Andamento
Rastreio de referências entre colaboradores e conselheiros, sobre temáticas especificas e organização de acervo de referências (junho) – Responsável: Carol S
Monitoramento de como ocorreram as postagens até o momento (julho) – Responsável: Renato, Rita e Carol S – Status: Ajustado os textos estão sendo encaminhados a comunicação com 5 dias de antecedência.
Retomada dos posicionamentos já programados e reavaliação (agosto) – Responsável: Rita e Carol S.
Acompanhamento dos posicionamentos realizados (abril a dezembro) – Responsável: Carol S e Carol F
Resultado 5.5. Parcerias do CRP SP com movimentos sociais ampliadas, com pelo menos X ações desenvolvidas nos territórios.
Responsáveis: Luke, Mariana de Paula

Participação Reunião semanal CDH para discussão e acompanhamento do resultado (abril a dezembro) – Responsável: Luke
Elaboração de Forms para mapear os movimentos sociais com indicação de nome/contato e possíveis parcerias – Responsável: Luke e Mariana
Envio de e-mail para conselheiros e Comissões gestoras com solicitação de preenchimento do formulário (maio e junho) – Responsável: Luke e Mariana
Reunião com cada CGs para compreender a realidade de cada território e compreensão de possíveis adaptações das atividades (maio a outubro) – Responsável: Mariana
Ações nos territórios (junho a novembro) – Responsável: Luke
PRIORIDADES PARA 2026 – Status (Concluído / Não iniciado / Em andamento)

Semana Estadual de DH (01/12). Evento híbrido para integrar sede e subsedes, com impacto estadual. Inclui rodas, mesas sobre desigualdades, antissemitismo e trabalho, arte e cultura. Enquetes no Instagram e estrutura com logística, cachês, buffet e transmissão. – Status: Em processo de organização.
Programa Itinerante DH na Prática. Oficinas presenciais e online de tetramento discutir direitos humanos, combater desinformação e aproximar a categoria. Inclui cine-debate, participação de psicólogos e movimentos sociais, materiais, 2 podcasts e vídeos sobre os encontros.
Aproximação com o território, rede (Políticas Públicas), movimentos sociais, categoria de Psicologia através dos Núcleos Temáticos.
Intensificar a relação com as instituições Ensino Superior de Psicologia, realizando orientações sistemáticas.
PAUTA DO DIA

TEXTOS DE OUTUBRO

CADERNO TEMÁTICO 42 – 75 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

SEMANA DE DIREITOS HUMANOS

GTS DE CDH – Informes

EMAIL SUBSEDE BAURU SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL

OUTRAS DISCUSSÕES

TEXTOS DE NOVEMBRO

TEXTOS DE OUTUBRO
Ingrid: enviou no grupo sugestão de texto para Dia da Invisibilidade Intersexo, houve manifestações positivas; o texto foi encaminhado para Comunicação.

CADERNO TEMÁTICO 42 – 75 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
A comissão retomou brevemente a discussão sobre o caderno e registrou que Rita já havia respondido à comunicação, recomendando que a decisão pela publicação ou não, seja apreciada pelo plenário.

SEMANA DE DIREITOS HUMANOS
Retomada as discussões para definições quanto a construção da atividade

Dia 07/12 – Vídeos: a comissão revisou a programação das Semanas de Direitos Humanos e confirmou o prazo de 30 de outubro para o envio dos vídeos individuais. Rita centralizará os arquivos para encaminhamento à comunicação, mas o grupo ainda discutia se usaria Drive, WhatsApp ou outra solução; Norton pediu a republicação das orientações no grupo.

Semana dos Direitos Humanos — programação geral (10–12/12)

Dia 10/12 (quinta-feira) — evento de abertura:
Local: sede Metropolitana – confirmado
Horário: recepção e café 18:30; Início da mesa 19:30; Término entre 21:00 e 21:30 (definição final: 21:00 sugerido por alguns; 21:30 opção).
Perfil: mesa com duas convidadas principais — 4:39
Mesa de abertura e apresentação cultural
Foi detalhada a programação do evento de abertura de 10 de dezembro, incluindo horários, convidadas e mediação. A comissão acompanhou as tentativas de contato com Ana Bock, avaliou alternativas de convidadas e discutiu a inclusão de uma apresentação cultural, sujeita à verificação de custos e disponibilidade orçamentária. Ainda aguardamos reunião com a presidente Valéria.
Luke indicou que fora ele e não Renato quem sugeriu o coletivo Cidadãos Cantantes – Coral que atua em eventos; Mônica marques anotou de forma equivocada o nome de Renato.

Dia 11/12 (sexta-feira) — atividades internas/subsedes:
Programação das atividades de 11 e 12 de dezembro
A comissão revisou o tema “Direitos humanos em disputa: o que a psicologia tem a ver com isso?” e a estrutura das atividades, com palestrantes, espaço para perguntas e recepção. Foram organizadas propostas para as subsedes em 11 de dezembro e para a mostra e as atividades da categoria em 12 de dezembro, incluindo a possibilidade de até 40 trabalhos e seleção por comissão científica.
Proposta: atividades internas para subsedes: grupos temáticos/oficinas; mediação do dia 11 sugerida por Cíntia (Cíntia se disponibilizou a mediar).
Objetivo: subsedes relatarem atividades territoriais; formatos possíveis: oficinas, grupos temáticos, rodas de conversa.

Dia 12/12 (sábado) — mostra e atividades da categoria:
Manhã: exposição de trabalhos/banners (mostra da categoria) com limite sugerido (ex.: até 40 trabalhos) — seleção por comissão científica.
A comissão debateu a necessidade de confirmar a programação com a presidência e avaliou os prazos para divulgação, recebimento, análise, correção e impressão dos trabalhos. Rita, Jean e Monica consideraram que a mostra de trabalhos estava muito apertada para ser viabilizada em dezembro, levando o grupo a questionar o conteúdo da manhã de sábado.
Tarde: grupos temáticos/vivências organizadas pelas comissões/GTs (ex.: Direitos Humanos, Envelhecimento, Migrações, Smart Sampa/ Vigilância, Laicidade e Psicologia).

GTS DE CDH – Informes
GT Psicologia e Envelhecimento – coordenação Rita,
GT Psicologia e Laicidade – coordenação Eduardo,
Rita informou o andamento dos GTs Psicologia e Envelhecimento e Psicologia e Laicidade, incluindo a previsão da primeira reunião e a necessidade de confirmar membros antes da plenária de 17 de outubro.
GT Psicologia e e Smart Sampa – coordenação Carol e
Shirley e Rita relataram a paralisação do GT Smart Sampa e as possíveis saídas de integrantes, deixando pendente a definição sobre sua coordenação e continuidade.
GT Psicologia e Migrações, coordenação de Jean.
Jean consultou Rita sobre a liberdade de criação dos materiais para o evento do CREPOP. Foi discutido o aproveitamento de materiais existentes e a possibilidade de organizar oficinas, rodas e grupos temáticos com a participação das comissões especiais, da CDH e dos GTs.

EMAIL SUBSEDE BAURU SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL
Cristiane da subsede de Bauru enviou também Convite para Reunião de Orientação às Psicólogas da área da saúde que atuam no município de Bauru com população em situação de rua Data: 22/09/2026 (terça-feira) Carol participou e aguardamos suas informações; traremos para a próxima reunião.
O relato formal ainda dependia da ata de Cristiane e de informações que Carol deveria encaminhar.

OUTRAS DISCUSSÕES

6.1 Congresso ISCAR
Luke Mazzei: informa sobre apresentação de trabalho no congresso ISCAR – Congresso Latino-Americano e os formulários destinados à coleta de dados e à organização de eventos. A discussão sobre o preenchimento dos formulários de eventos foi adiada para depois da conversa de Rita com a diretora.

6.2 Hospitais de Custódia
Rita informou que Mônica Marques trouxe que a coordenadora da Subsede Alto Tietê pede um espaço em CDH para falar sobre demanda que recebeu durante atividade realizada. É sobre os Hospitais de custódia, onde ficam os presos e presas para cumprimento de medidas/penas impostas pelo judiciário. Os manicômios judiciários. Rita localizou comissão que pode estar ligada ao tema e estamos articulando para 29/09 uma participação na reunião de CDH do coordenador dessa comissão – Justiça e a coordenadora da Alto Tietê. 19:00 até as 19:30. A Thuane avisou que não havia percebido que já tinha compromisso na próxima terça. Não vai conseguir participar da reunião de 29/09. Aguardamos manifestação de Thuane para remarcar a reunião.

6.3 Demandas
Recebemos as demandas:

De: “Maira Daniel de Souza” [email protected]
Para: “Comissão Gestora – Subsede Metropolitana” [email protected]
Enviadas: Terça-feira, 22 de setembro de 2026 14:50:30
Assunto: Convocação do MPSP para reunião em 08/10/2026 – Povos indígenas em situação de rua
Conforme informei via imMail recebemos o Processo SEI nº 570600321.001037/2026-28, anexo.
Trata-se de uma convocação feita pelo Dr. Steven Shuniti Zwicker, Procurador da República em São Bernardo do Campo do Ministério Público Federal (MPF), de participação de uma/um representante do CRP SP em reunião a ser realizada, por videoconferência, no dia 08 de outubro de 2026, às 15h, referente a um Grupo de Trabalho, voltado para discussão da população de indígena em situação de rua no município de São Paulo.
Indicamos por email respondido a intenção de Beatriz e Liazid em participar dessa reunião.

Processo SEI! 570600321.000911/2026-18
Prezada Conselheira Presidenta de CDH, Rita Isabel, bom dia,
Encaminhamos a pedido da Diretoria do CRP SP o convite que recebemos da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de São Paulo SBGG São Paulo o convite da Parada da Longevidade – SBGG São Paulo.
A 3ª Edição acontecerá no dia 27 de setembro na Avenida Paulista.
Sinalizam que caso o CRP SP queira se tornar um parceiro nessa edição compartilham o catálogo virtual para acessarmos as cotas disponíveis através do link https://tribecaeventos.github.io/3aparadadalongevidade/#products-step.
Atenciosamente, Rodrigo M. Piva
Profissional de Suporte Administrativo – Secretaria
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
O grupo evidenciou que a data já passou.

Prezades, esperamos que este e-mail lhes encontre bem.
Escrevemos para apresentar a Comissão Especial Álcool e Outras Drogas, informar/lembrar nossas prioridades para 2026, apresentar algumas demandas que nos chegaram e convidar colaboradoras dos territórios para comporem esta Comissão Especial que:
“atua no campo das políticas públicas com foco na redução de danos e luta antimanicomial e tem como finalidade qualificar o posicionamento institucional do CRP-06, contribuindo para o fortalecimento da atuação profissional nesse âmbito. Orienta-se pela defesa dos direitos humanos e da atenção integral à saúde. Assume compromisso ético-político com práticas críticas, socialmente responsáveis e comprometidas com a dignidade e a cidadania das pessoas.”
Grupo indicou que temos representantes nessa Comissão: Shirley e Viviane

Às Comissões Permanentes e Especiais,
Boa tarde! Encaminho, a pedido da Comissão Especial Psicologia e Mulheridades, a seguinte mensagem:
“Às Comissões Permanentes e Especiais,
Conforme deliberado na reunião de 21/09 da Comissão Especial Psicologia e Mulheridades, escrevemos para todas as Comissões a fim de consultar acerca do interesse e/ou da intenção de realizar ações relacionadas à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Trata-se de uma campanha de mobilização nacional, realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência de gênero. O movimento tem início no Dia da Consciência Negra (20/11), passa pelo Dia Internacional de luta pelo fim da violência contra a mulher (25/11), dia mundial de luta contra a Aids (01/12), Dia Internacional das pessoas com deficiência (03/12), dia do laço branco – homens pelo fim da violência contra as mulheres (06/12) e dia Internacional dos direitos humanos (10/12).
Enfatizamos que estamos levantando as ações que serão realizadas pelas comissões para que possamos construir um calendário unificado, amplamente divulgado e articulado, além de dialogar e oferecer apoio e alinhamento com a Comissão Especial Psicologia e Mulheridades.
Pedimos, por gentileza, que nos informem, até o dia 04/10, se há interesse ou previsão de realização de ações em suas respectivas comissões. Em caso afirmativo, convidamos um(a) representante da Comissão para participar de nossa próxima reunião, que será realizada no dia 05/10, às 19h30, na modalidade remota.
Agradecemos desde já e ficamos à disposição para eventuais elucidações.
Atenciosamente,
Flavia Eugênio e Victoria Vidal”
Atenciosamente,
Flavia Luciano Gonçalves
O grupo evidenciou que também temos representação da Shirley.

6.4 Aproximação do CRP com movimentos sociais e Formulário Semana de CDH
Luke apresentou seu trabalho sobre a aproximação do CRP com movimentos sociais e demonstrou o formulário desenvolvido com Mariana de Paula. O formulário coleta informações sobre movimentos, contatos, abrangência, vínculo com o CRP, ações realizadas, demandas e possibilidades de futuras parcerias.
Luke também apresentou o formulário destinado aos participantes da Semana de CDH, com dados cadastrais e necessidades de transporte. Informações sobre diárias e outros custos ficaram pendentes do retorno da conversa de Rita com a diretora antes da liberação do formulário.

TEXTOS DE NOVEMBRO
NOVEMBRO (Data / Informação / Comissão/Responsável)
30/11 – Estatuto da Terra / Reforma Agrária – CDH – Norton
ENCAMINHAMENTOS
Rita:

Reunião com Valéria
Irá solicitar também para Valéria acessar Ana Bock, ou convite para Camila Torres da CDH da OAB
Programação da Semana de DH ainda depende de confirmações e aprovação final da diretoria
Grupo deve registrar os vídeos para a Comunicação preparar para exibição na segunda, dia 07/12/26; temos que enviar os vídeos até 30/10/26.
Documento assinado eletronicamente por Rita Isabel Pereira Alves, Conselheira(o), em 08/10/2026, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 12, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cfp.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3124739 e o código CRC 214A298F.

Referência: Processo nº 570600321.000389/2026-66 – SEI nº 3124739