Destina-se às aquisições de bens e serviços, as alienações de bens e as escolhas de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia a fim de garantir a observância do princípio constitucional da isonomia. Seus processos devem estar em conformidade com os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos e são precedidas conforme determinam as leis.

A comissão tem a função de receber, analisar e julgar todos os documentos e procedimentos pertinentes ao processo licitatório.