
{"slug":"apresentacao","excerpt":{"rendered":"<p>Conselhos Regionais de Psicologia Conselhos Regionais de Psicologia t\u00eam por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de psic\u00f3logo e zelar pela fiel observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios de \u00e9tica e disciplina da categoria. Os membros dos Conselhos Regionais, efetivos&#8230; <a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp23\/institucional\/apresentacao\/\">Continue lendo<\/a><\/p>\n","protected":false},"titulo":"Apresenta\u00e7\u00e3o","conteudo":"Conselhos Regionais de Psicologia\nConselhos Regionais de Psicologia t\u00eam por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de psic\u00f3logo e zelar pela fiel observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios de \u00e9tica e disciplina da categoria. Os membros dos Conselhos Regionais, efetivos e suplentes, devem ser brasileiros, eleitos pelos profissionais inscritos na respectiva \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o em escrut\u00ednio secreto, pela forma estabelecida no regimento. O mandato dos membros dos Conselhos regionais ser\u00e1 de 3 (tr\u00eas) anos, permitida a reelei\u00e7\u00e3o uma vez. S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es dos Conselhos Regionais:\na) Organizar seu regimento, submetendo-o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o Conselho\u00a0Federal;\nb) Funcionar como tribunal regional de \u00c9tica Profissional;\nc) Sugerir ao Conselho Federal as medidas necess\u00e1rias \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional;\nd) Remeter, anualmente, relat\u00f3rio ao Conselho Federal, nele incluindo rela\u00e7\u00f5es atualizadas dos profissionais inscritos, cancelados e suspensas;\ne) Elaborar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual, submetendo-a \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Federal;\nf) Encaminhar a presta\u00e7\u00e3o de contas ao Conselho Federal;\ng) Arrecadar anuidades, taxas, emolumentos e multas e adotar todas as medidas destinadas \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de sua receita e do Conselho Federal;\nh) Expedir a carteira de identidade profissional;\ni) Cumprir e fazer cumprir as resolu\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es do Conselho Federal.\n\u00a0\nPlano de A\u00e7\u00e3o\nMiss\u00e3o: Orientar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de psic\u00f3logo e zelar pela fiel observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios de \u00e9tica e disciplina da categoria.\n\u00a0\nCRP \u2013 23\u00aa Regi\u00e3o\n\nO Conselho Regional de Psicologia da 23\u00aa Regi\u00e3o \u00e9 uma autarquia de direito p\u00fablico, dotada de personalidade jur\u00eddica, autonomia administrativa e financeira. A fun\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 orientar, fiscalizar e disciplinar a profiss\u00e3o de psic\u00f3logo, zelar pela fiel observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios \u00e9ticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ci\u00eancia e profiss\u00e3o.\nO Conselho n\u00e3o \u00e9 \u00f3rg\u00e3o corporativo de defesa, tampouco promotor de forma\u00e7\u00e3o profissional, pap\u00e9is estes dos sindicatos e das institui\u00e7\u00f5es formadoras, respectivamente, mas um defensor da sociedade por meio da legisla\u00e7\u00e3o e da organiza\u00e7\u00e3o da categoria na dire\u00e7\u00e3o da \u00e9tica. \u00c9 somente por meio do oferecimento de um quadro profissional claro e destacado que uma profiss\u00e3o poder\u00e1 ter retornos da comunidade a qual a mesma se destina.\nEntretanto, uma vez que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o desta autarquia o zelo pelo exerc\u00edcio profissional \u00e9tico, a mesma realiza discuss\u00f5es com a categoria acerca de como podem ser aumentadas as suas atua\u00e7\u00f5es em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria da vida das pessoas. Para tanto, desenvolve a\u00e7\u00f5es que promovam a integra\u00e7\u00e3o de profissionais na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica que seja correspondente \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\nO Sistema Conselhos \u00a0constitui a inst\u00e2ncia mediadora entre o exerc\u00edcio profissional e a sociedade, com o objetivo de garantir a qualidade dos servi\u00e7os prestados. Portanto o CRP-23, atualmente, \u00e9 o mais novo Regional do Sistema, sendo que sua jurisdi\u00e7\u00e3o j\u00e1 pertenceu ao CRP-01 (DF) e ao CRP-09 (GO). A cria\u00e7\u00e3o se deu por meio da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia n\u00ba 002, de 9 de janeiro de 2013.\nPara gerir o funcionamento do Sistema Conselhos de Psicologia, foram criadas inst\u00e2ncias deliberativas nacionais da categoria: o Congresso Nacional da Psicologia (CNP), realizado a cada tr\u00eas anos, nos per\u00edodos de elei\u00e7\u00f5es; a Assembleia das Pol\u00edticas, da Administra\u00e7\u00e3o e das Finan\u00e7as (APAF), realizada semestralmente com representantes de todos os Conselhos Regionais e Federal; e o Plen\u00e1rio e a Diretoria do CFP. E em \u00e2mbito Regional: o Congresso Regional de Psicologia (COREP) \u2013 realizado a cada tr\u00eas anos; as Assembleias Gerais \u2013 convocadas pelo menos uma vez a cada ano; e o Plen\u00e1rio e a Diretoria, que funcionam como inst\u00e2ncias deliberativas. O alcance das suas decis\u00f5es, as quais devem estar submetidas \u00e0s determina\u00e7\u00f5es federais, \u00e9 restrito ao \u00e2mbito da jurisdi\u00e7\u00e3o do Regional.\n\n\u00a0\n\nCOMPOSI\u00c7\u00c3O\n\n\nPlen\u00e1rio\nO Plen\u00e1rio \u00e9 composto por nove Conselheiros Efetivos e nove Conselheiros Suplentes, eleitos por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, por meio do voto direto dos psic\u00f3logos registrados no Conselho, e atua como o \u00f3rg\u00e3o deliberativo do Conselho.\nDiretoria\nA Diretoria \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o executivo respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o das diretrizes e decis\u00f5es do Plen\u00e1rio, sendo constitu\u00edda pelo Presidente, Vice-Presidente, Secret\u00e1rio e Tesoureiro, eleitos anualmente pelo Plen\u00e1rio, em escrut\u00ednio secreto, sendo eleg\u00edveis apenas os Conselheiros Efetivos.\nComiss\u00f5es\nPara a consecu\u00e7\u00e3o de seus fins, o Conselho disp\u00f5e de Comiss\u00f5es Especiais e as Permanentes e Regimentais\nAs Permanentes e Regimentais s\u00e3o:\n\nComiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e \u00c9tica (COE);\nComiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (COF);\nComiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio (CLP);\nComiss\u00e3o Regional de Refer\u00eancia T\u00e9cnica em Psicologia e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CREPOP);\nComiss\u00e3o Administrativa do Invent\u00e1rio Anual;\nComiss\u00e3o de An\u00e1lise para Concess\u00e3o de T\u00edtulo Profissional de Especialista;\n\n\u00a0\nAs Comiss\u00f5es Especiais s\u00e3o criadas por iniciativa do Plen\u00e1rio para tratar de assuntos espec\u00edficos. As comiss\u00f5es criadas at\u00e9 o momento s\u00e3o:\n\nComiss\u00e3o de Psicologia do Tr\u00e2nsito e Mobilidade Humana;\nComiss\u00e3o de Psicologia na\u00a0Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social;\nComiss\u00e3o de Psicologia Hospitalar;\nComiss\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logo;\nComiss\u00e3o de Estudantes de Psicologia;\nComiss\u00e3o de Interioriza\u00e7\u00e3o;\nComiss\u00e3o de Psicologia Cl\u00ednica;\nComiss\u00e3o de Psicologia e Direitos Humanos;\nComiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica;\nComiss\u00e3o de Psicologia Escolar;\nComiss\u00e3o de Psicologia Jur\u00eddica;\nComiss\u00e3o de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e outras Drogas;\n\n\n"}