{"id":6828,"slug":"portaria-crp-23-n-47-de-29-de-abril-de-2025","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp23\/legislacao\/portaria-crp-23-n-47-de-29-de-abril-de-2025\/","class_list":["post-6828","legislacao","type-legislacao","status-publish","hentry","legislacao_categoria-portarias-do-crp"],"titulo":"PORTARIA CRP-23 N\u00b0 47 DE 29 DE ABRIL DE 2025","conteudo":"PORTARIA CRP-23 N\u00b0 47 DE 29 DE ABRIL DE 2025\nDecretar ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 e suspender atendimentos online e presencial nos dias 01 e 02 de maio de 2025 no \u00e2mbito do CRP-23 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\nPRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23\u00aa REGI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais conforme Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 40 de 03 de dezembro de 2013;\nCONSIDERANDO, o art. 104, combinado com o art. 37, inciso VII, art. 41, inciso III, todos do Regimento Interno do CRP 23, RESOLU\u00c7\u00c3O CFP N\u00ba 040\/2013;\nCONSIDERANDO, a Lei n\u00b0 662, de 6 de Abril de 1949;\nCONSIDERANDO, o artigo 70 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho;\nCONSIDERANDO, a oportunidade, a conveni\u00eancia e a discricionariedade;\nRESOLVE, ad referendum do IV Plen\u00e1rio:\nArt. 1\u00ba. Decretar ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no \u00e2mbito do Conselho Regional de Psicologia 23\u00aa Regi\u00e3o, jurisdi\u00e7\u00e3o no Estado do Tocantins.\nArt 2\u00ba. Suspender os atendimentos e orienta\u00e7\u00f5es presenciais e online do CRP-23, nos dias 01\u00ba de maio de 2025, feriado nacional do Dia do Trabalho, e no dia 02 de maio de 2025, decretando ponto facultativo na jurisdi\u00e7\u00e3o do Estado do Tocantins.\nArt. 3\u00ba. Os atendimentos ser\u00e3o retomados normalmente em 05 de maio de 2025, a partir das 12 hs.\nArt. 4\u00ba. Ficam revogados quaisquer dispositivos contr\u00e1rios.\nArt. 5\u00b0. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.\nPalmas \u2013 TO, 29 de abril de 2025.\n\u00a0\n","documentos":[{"file_uploaded":6829,"document_name":"PORTARIA CRP-23 N\u00b0 47 DE 29 DE ABRIL DE 2025","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp23\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2025\/06\/PORTARIA_CRP-23_N\u00b0_47_DE_29_DE_ABRIL_DE_2025.docx_assinado-1.pdf"}],"_legislacao_categoria":[{"id":47,"nome":"Portarias do CRP-23","slug":"portarias-do-crp","link":"https:\/\/dev-transparencia.cfp.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/legislacao?legislacaocategoria=portarias-do-crp"}]}