{"id":6817,"slug":"portaria-crp-23-no-58-de-16-de-junho-de-2025","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp23\/legislacao\/portaria-crp-23-no-58-de-16-de-junho-de-2025\/","class_list":["post-6817","legislacao","type-legislacao","status-publish","hentry","legislacao_categoria-portarias-do-crp"],"titulo":"PORTARIA CRP-23 N\u00ba 58, de 16 de junho de 2025","conteudo":"PORTARIA CRP-23 N\u00ba 58, de 16 de junho de 2025\nInstituir feriado, recesso e suspender os atendimentos online e presencial entre o per\u00edodo de 19\/06\/2025 a 20\/06\/2025 no \u00e2mbito do CRP-23 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\nO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23\u00aa REGI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais conforme Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 40 de 03 de dezembro de 2013;\nCONSIDERANDO, a Resolu\u00e7\u00e3o do CRP 23 n\u00ba 24 de 29 de fevereiro de 2024 e Resolu\u00e7\u00e3o do CRP 23 n\u00ba 29 de 02 de dezembro de 2024;\nCONSIDERANDO, o disposto na Lei N\u00ba 662\/49, de 06 de abril de 1949, que declara feriados nacionais;\nCONSIDERANDO, o disposto na Lei N\u00ba 577\/96, de 02 de abril de 1996, que trata do calend\u00e1rio de feriados municipais, e estabelece limites e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\nCONSIDERANDO, o disposto na Portaria MGI N\u00ba 9.783\/24, de 27 de dezembro de 2024, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional;\nCONSIDERANDO, a oportunidade, a conveni\u00eancia e discricionariedade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;\nRESOLVE, ad referendum do Plen\u00e1rio:\nArt. 1\u00ba. Instituir feriado no dia 19 de abril (quinta-feira), Corpus Christi, e recesso no dia 20 de abril (sexta-feira), no \u00e2mbito do Conselho Regional de Psicologia 23\u00aa Regi\u00e3o.\nArt. 2\u00ba. Ficam suspensos os atendimentos online e presencial entre o per\u00edodo de 19\/06\/2025 a 20\/06\/2025. Os atendimentos ser\u00e3o retomados normalmente em 23 de junho de 2025;\nArt. 3\u00ba. Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\nPalmas\n\u00a0\n","documentos":[{"file_uploaded":6818,"document_name":"PORTARIA CRP-23 N\u00ba 58, de 16 de junho de 2025","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp23\/wp-content\/uploads\/sites\/10\/2025\/06\/Portaria-CRP-23-n\u00b0-58-2025-Institui-feriado-e-recesso-dias-19-e-20-06-2025.pdf"}],"_legislacao_categoria":[{"id":47,"nome":"Portarias do CRP-23","slug":"portarias-do-crp","link":"https:\/\/dev-transparencia.cfp.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/legislacao?legislacaocategoria=portarias-do-crp"}]}