{"id":3772,"slug":"portarias-crpma-2026","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp22\/legislacao\/portarias-crpma-2026\/","class_list":["post-3772","legislacao","type-legislacao","status-publish","hentry","legislacao_categoria-portarias-do-crp"],"titulo":"Portarias CRPMA 2026","conteudo":"As publica\u00e7\u00f5es das Portarias, t\u00eam por finalidade garantir \u00e0 sociedade e \u00e0 categoria profissional amplo acesso aos atos administrativos, normativos e institucionais praticados pelo CRP-MA, possibilitando o acompanhamento das decis\u00f5es e medidas adotadas no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais.\nAcesso aos documentos:\nPORTARIA 001 2026_Plano de Contrata\u00e7\u00e3o anual \u2013 PCA\u00a0 ano de 2026\nPORTARIA 001 2026 Nomea\u00e7\u00e3o de membros Comiss\u00e3o de Amplia\u00e7\u00e3o de Pesquisa Cient\u00edfica em Psicologia\nPORTARIA 002 2026 Nomea\u00e7\u00e3o de membros e exonera\u00e7\u00e3o de K\u00edria da CPEE\nPORTARIA 003 2026 Exonera\u00e7\u00e3o de K\u00e1ssia da Com. Hospitalar\nPORTARIA 004 2026 Nomea\u00e7\u00e3o de membros da comunica\u00e7\u00e3o\nPORTARIA 005 2026 Nomea\u00e7\u00e3o de membros da comiss\u00e3o de controle interno\nPORTARIA 007 2026 Nomea\u00e7\u00e3o de Psicol\u00f3ga junto ao Comit\u00ea de Orfandade\nPORTARIA 008 2026 Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es dos processos de trabalho do CRP-MA\nPORTARIA 009 2026 Exonera\u00e7\u00e3o do Profissional da comiss\u00e3o de pesquisa do Estado do MA\nPORTARIA 010 2026 Nomea\u00e7\u00e3o de novos integrantes da comiss\u00e3o do SUAS\nPORTARIA 011 2026 Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Psicologia Cl\u00ednica\nPORTARIA 14 2026\u00a0 Nomea\u00e7\u00e3o Francisco Valberto Titular ouvidoria\nPORTARIA 15 2026 Nomea\u00e7\u00e3o da Agente de Contrata\u00e7\u00e3o\nPORTARIA 016 2026 Ponto facultativo 20.04.2026\nPORTARIA 017 2026 Exonera\u00e7\u00e3o de profissional da comiss\u00e3o orienta\u00e7\u00e3o de fiscaliz\u00e7\u00e3o\nPORTARIA 018 2026 Exonera\u00e7\u00e3o de profissional da Comiss\u00e3o deavali\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica\nPORTARIA 019 2026 Regulamenta\u00e7\u00e3o de pagamento auxilio titula\u00e7\u00e3o\nPORTARIA 020 2026 \u2013 Nomea\u00e7\u00e3o do cargo de Assistente de Coordena\u00e7\u00e3o\nPORTARIA 021 2026\u00a0 Institui o ponto facultativo de 05 de junho de 2026\nPORTARIA 022 2026\u00a0 Regulamenta aux\u00edlio de custeio de despesas com livros e materias didaticos por empregado\nPORTARIA 023 2026 Exonerac\u00e3o psicologas CARPEP\nPORTARIA 024 2026 Calend\u00e1rios e pontos facultativos\nPORTARIA 025 2026\u00a0 Altera\u00e7\u00e3o composi\u00e7\u00e3o Comiss\u00e3o de Controle Interno\nPORTARIA 026 2026 Alterac\u00f5es Comissao de Psic\u00f3logia Clinica\nPORTARIA 027 2026 Concess\u00e3o AIEE \u2013 Giselle Abreu\nPORTARIA 028 2026 Concess\u00e3o de AIEE \u2013 Giordana Raphaella\nPORTARIA 029 2026 Ponto facultativo 27 de julho\nPORTARIA 030 2026 Processo seletivo contrata\u00e7\u00e3o de temporarios\nPORTARIA 031 2026 Exoneracoes e Nomeacoes de Comissoes\nPORTARIA 032 2026 Exonera\u00e7\u00e3o da psic\u00f3loga Mae Soares da Silva \u2013 CRP 22\/00640\u00a0 e Nomea\u00e7\u00e3o da psic\u00f3loga Ana Let\u00edcia Barbosa Lima \u2013 CRP 22\/00862 para a fun\u00e7\u00e3o de Presidenta da Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.\nPORTARIA 033 2026 Exoneracao de Ariane Azevedo de Cordena\u00e7\u00e3o geral\nPORTARIA 034 2026 Exonerar Cristiane Lea do cargo de assistente\nPORTARIA 035 2026 Nomea\u00e7\u00e3o de Cristiane Lea de Coordena\u00e7\u00e3o geral\nPORTARIA 036 2026\u00a0 Nomear FRANCISCO VALBERTO DOS SANTOS NETO, inscrito no CRPMA sob o n\u00ba 22\/03273 para a fun\u00e7\u00e3o de Encarregado de Dados deste regional.\nPORTARIA 037 2026\u00a0 Nomear, as psic\u00f3logas, como representantes do Conselho Regional de Psicologia do Maranh\u00e3o \u2013 22\u00aa Regi\u00e3o, na 4\u00ba Mostra Nacional de Pr\u00e1ticas em Psicologia no Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS\nPORTARIA 038 2026_-_Exonerar, a pedido, a psic\u00f3loga Vilciele Silva Damasceno \u2013 CRP 22\/03337 da fun\u00e7\u00e3o de Ouvidora \u00a0e Nomear a psic\u00f3loga Evilenne Wilet Borges Monteiro\n\u00a0\n\n","_legislacao_categoria":[{"id":44,"nome":"Portarias do CRP","slug":"portarias-do-crp","link":"https:\/\/dev-transparencia.cfp.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/legislacao?legislacaocategoria=portarias-do-crp"}]}