{"id":1783,"slug":"regimento-interno-crp-ma","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp22\/legislacao\/regimento-interno-crp-ma\/","class_list":["post-1783","legislacao","type-legislacao","status-publish","hentry","legislacao_categoria-regimento-interno"],"titulo":"Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia do Maranh\u00e3o \u2013 22\u00aa Regi\u00e3o","conteudo":"O Conselho Regional de Psicologia do Maranh\u00e3o \u2013 22\u00aa Regi\u00e3o (CRP-MA) torna p\u00fablico, por meio do Portal da Transpar\u00eancia, o seu Regimento Interno, instrumento normativo que estabelece a estrutura organizacional, as compet\u00eancias, o funcionamento administrativo e as diretrizes que orientam a atua\u00e7\u00e3o institucional do Conselho.\nA disponibiliza\u00e7\u00e3o deste documento refor\u00e7a o compromisso do CRP-MA com os princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia e publicidade, assegurando \u00e0 sociedade e \u00e0 categoria profissional o acesso \u00e0s normas que regem suas atividades.\nO Regimento Interno disciplina, entre outros aspectos, a composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os deliberativos e executivos, os processos administrativos, o funcionamento das reuni\u00f5es plen\u00e1rias, bem como os procedimentos relacionados ao exerc\u00edcio profissional da Psicologia no \u00e2mbito da jurisdi\u00e7\u00e3o do Conselho.\nAo promover a ampla divulga\u00e7\u00e3o deste instrumento, o CRP-MA reafirma sua miss\u00e3o de orientar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de psic\u00f3loga(o), em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios \u00e9ticos e legais que norteiam a Psicologia no Brasil.\nO documento encontra-se dispon\u00edvel para consulta integral: RESOLUCAO N\u00ba 5 \u2013 01.04.2022- Regimento Interno CRPMA\n\u00a0\n","_legislacao_categoria":[{"id":47,"nome":"Regimento Interno","slug":"regimento-interno","link":"https:\/\/dev-transparencia.cfp.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/legislacao?legislacaocategoria=regimento-interno"}]}