Dispõe sobre a definição de atribuições do cargo em Comissão de Assessor(a) Jurídico do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT.  

Define as atribuições do cargo de Coordenador(a) da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT.  

Altera a Resolução nº 004/2011 que institui o cargo comissionado de Assessor(a) Técnico/Pesquisador no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região Mato Grosso e dá outras providências.  

Define as atribuições do cargo de Coordenador(a) Político-Administrativo do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região MT.