{"slug":"apresentacao","excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal de Psicologia \u2013 CFP \u00e9 uma autarquia de direito p\u00fablico, com autonomia administrativa e financeira, cujos objetivos, al\u00e9m de regulamentar, orientar e fiscalizar o exerc\u00edcio profissional, como previsto na Lei 5766\/1971, regulamentada pelo Decreto 79.822, de 17&#8230; <a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/institucional\/apresentacao\/\">Continue lendo<\/a><\/p>\n","protected":false},"titulo":"Apresenta\u00e7\u00e3o","conteudo":"O Conselho Federal de Psicologia \u2013 CFP \u00e9 uma autarquia de direito p\u00fablico, com autonomia administrativa e financeira, cujos objetivos, al\u00e9m de regulamentar, orientar e fiscalizar o exerc\u00edcio profissional, como previsto na Lei 5766\/1971, regulamentada pelo Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977, \u00a0deve promover espa\u00e7os de discuss\u00e3o sobre os grandes temas da Psicologia que levem \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os profissionais prestados pela categoria \u00e0 sociedade.\n\u00d3rg\u00e3o central do Sistema Conselhos, o CFP tem sede e foro no Distrito Federal e jurisdi\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional.\nComposi\u00e7\u00e3o\nO Plen\u00e1rio do Conselho Federal de Psicologia \u00e9 formado por nove membros efetivos e nove membros suplentes, eleitos por maioria de votos, em escrut\u00ednio secreto, na Assembleia dos Delegados Regionais.\nO CFP possui, em sua composi\u00e7\u00e3o os seguintes membros: Presidente; Vice-Presidente; Secret\u00e1rio; Tesoureiro; cinco secret\u00e1rios regionais (um por regi\u00e3o geogr\u00e1fica); e Secret\u00e1rio de Orienta\u00e7\u00e3o e \u00c9tica;\nA candidatura deve ser feita por 11 membros efetivos e seus respectivos suplentes, que podem estar inscritos em qualquer Conselho Regional. O crescimento das demandas do CFP possibilitou aos membros contar com o apoio de dois psic\u00f3logos ou psic\u00f3logas convidados.\nO Conselho deve reunir-se em reuni\u00e3o plen\u00e1ria, pelo menos uma vez por m\u00eas, para deliberar sobre assuntos de interesse da categoria.\nElei\u00e7\u00f5es\nA Lei 5.766\/71, que regulamenta a profiss\u00e3o de psic\u00f3logo e cria os Conselhos Federal e Regionais, estabelece que os membros efetivos e suplentes do CFP s\u00e3o eleitos pela Assembleia dos Delegados Regionais, constitu\u00edda por dois delegados eleitores de cada CRP.\u00a0\u00a0 As\u00a0 elei\u00e7\u00f5es devem ser realizadas dentro do per\u00edodo de 30 dias que antecede o\u00a0\u00a0 t\u00e9rmino do mandato.\nPara a elei\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Federal, a Assembleia de Delegados Regionais delibera pelo voto favor\u00e1vel de, pelo menos, dois ter\u00e7os dos delegados eleitores presentes.\nNos \u00faltimos anos, com os avan\u00e7os democr\u00e1ticos do Sistema Conselhos, no momento da elei\u00e7\u00e3o para os membros do Conselho Regional de Psicologia, \u00e9 tamb\u00e9m feita uma consulta p\u00fablica aos psic\u00f3logos de todo o pa\u00eds para escolha dos membros do CFP, a serem eleitos pela Assembleia de Delegados Regionais.\u00a0 Esta consulta \u00e9 realizada juntamente com as elei\u00e7\u00f5es dos Conselheiros Regionais.\nO processo eleitoral ocorre sempre paralelo \u00e0 discuss\u00e3o sobre o projeto da gest\u00e3o do Sistema Conselhos de Psicologia para o tri\u00eanio seguinte, definido nos Congressos Nacionais da Psicologia (CNPs), que s\u00e3o realizados no m\u00eas de junho imediatamente anterior \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 durante o CNP que s\u00e3o inscritas as chapas que concorrem para a consulta nacional.\nO mandato dos membros do Conselho Federal \u00e9 de tr\u00eas anos, permitida a reelei\u00e7\u00e3o uma \u00fanica vez.\nSobre a Assembleia dos delegados regionais\nA Assembleia dos Delegados Regionais \u00e9 formada pelos representantes dos Conselhos Regionais. Ela dever\u00e1 reunir-se ao menos uma vez por ano, por convoca\u00e7\u00e3o do presidente do CFP. Na primeira convoca\u00e7\u00e3o, exige-se o qu\u00f3rum da maioria absoluta de seus membros, e nas seguintes pode reunir-se com qualquer n\u00famero.\nCompete \u00e0 Assembleia dos Delegados Regionais, em reuni\u00e3o previamente convocada para esse fim e por delibera\u00e7\u00e3o de pelo menos 2\/3 (dois ter\u00e7os) dos membros presentes:\n\u2013 \u00a0Eleger os membros do Conselho Federal e respectivos suplentes;\n\u2013 \u00a0A Assembleia tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela destitiui\u00e7\u00e3o de qualquer dos membros do Conselho Federal que desrespeitem o C\u00f3digo de \u00c9tica da Profiss\u00e3o.\nElegibilidade\nDe acordo com a se\u00e7\u00e3o II, artigo 5\u00ba do Regimento Eleitoral (Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 002\/2000) , \u00e9 eleg\u00edvel para o CFP o Psic\u00f3logo que satisfa\u00e7a aos seguintes requisitos:\n\u00a0I \u2013 ter nacionalidade brasileira;\nII \u2013 estar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e militares;\nIII \u2013 encontrar-se em pleno gozo de seus direitos profissionais;\nIV \u2013 ter inscri\u00e7\u00e3o principal no respectivo Conselho Regional e domicilio na regi\u00e3o correspondente, quando concorrer ao Conselho Regional, e inscri\u00e7\u00e3o em qualquer Conselho Regional, quando concorrer a cargo no Conselho Federal;\nV \u2013 inexistir contra si condena\u00e7\u00e3o criminal a pena superior a 2 (dois) anos, em virtude de senten\u00e7a transitada em julgado, salvo reabilita\u00e7\u00e3o legal;\nVI \u2013 inexistir contra si condena\u00e7\u00e3o, por infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de \u00c9tica, transitada em julgado h\u00e1 menos de 5 (cinco) anos;\nVII \u2013 estar quite com a tesouraria do Conselho Regional de Psicologia relativamente aos exerc\u00edcios anteriores, ainda que sob a forma de parcelamento de d\u00e9bito.\nPlen\u00e1rio\nO Plen\u00e1rio \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o deliberativo do Conselho Federal de Psicologia formado pelo conjunto de seus conselheiros.\nO \u00f3rg\u00e3o\u00a0 \u00e9 respons\u00e1vel, entre outras atribui\u00e7\u00f5es:\n\nPela aprova\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o;\npela aprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos sobre o funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia;\npela proposta de cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos do CFP;\npela cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho.\n\nAs reuni\u00f5es plen\u00e1rias s\u00e3o realizadas na sede do CFP, ordinariamente, pelo menos uma vez por m\u00eas, por iniciativa do presidente ou a requerimento de 2\/3 dos Conselheiros Efetivos para deliberar sobre assuntos t\u00e9cnicos, administrativos e quest\u00f5es pol\u00edticas.\nPodem participar das reuni\u00f5es, quando convocados, membros dos Conselhos Regionais de Psicologia, convidados, funcion\u00e1rios e assessores.\n\nProcessos \u00e9ticos\nAcontecem ainda, no mesmo per\u00edodo das reuni\u00f5es plen\u00e1rias, as plen\u00e1rias de julgamentos de processos \u00e9ticos. Consiste em sess\u00e3o restrita em que s\u00f3 participam os conselheiros e as partes.\nSeu objetivo \u00e9 analisar recursos das partes interessadas e verificar a decis\u00e3o proposta pelo Regional, podendo manter sua decis\u00e3o ou reform\u00e1-la.\nO processo disciplinar \u00e9tico ser\u00e1 iniciado mediante representa\u00e7\u00e3o ou de of\u00edcio pelo Conselho Regional, onde acontece toda a fase de instru\u00e7\u00e3o processual, cabendo da decis\u00e3o proferida recurso ao Conselho Federal de Psicologia. O presidente do CFP, ao receber os autos do CRP, os encaminhar\u00e1 ao Secret\u00e1rio de Orienta\u00e7\u00e3o e \u00c9tica para que ele emita parecer sobre a regularidade do processo. Estando este apto a ser julgado, o Secret\u00e1rio encaminha ao presidente o processo, para designa\u00e7\u00e3o de um conselheiro relator e posterior inclus\u00e3o em pauta de julgamento em Plen\u00e1rio. \u00a0Durante estas reuni\u00f5es plen\u00e1rias, os conselheiros \u00a0podem participar com direito a voto, sendo que o presidente s\u00f3 vota em caso de desempate.\nConselheiros que tenham participado da gest\u00e3o na \u00e9poca em que o processo estava em andamento no CRP n\u00e3o podem participar.\nDiretoria\nA Diretoria \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o executivo respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o de diretrizes e decis\u00f5es do Plen\u00e1rio, composta no momento da organiza\u00e7\u00e3o da chapa.\nA Diretoria e os Grupos de Trabalho realizar\u00e3o tantas reuni\u00f5es quantas necess\u00e1rias ao bom andamento e \u00e0 plena execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, bem como ao cumprimento das delibera\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio.\nDas reuni\u00f5es da Diretoria, ser\u00e3o encaminhados relat\u00f3rios para apresenta\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es plen\u00e1rias.\nComiss\u00f5es Permanentes\nPara cumprir as diversas atividades de responsabilidade legal do CFP, existem as seguintes comiss\u00f5es permanentes:\n\nComiss\u00e3o de Direitos Humanos, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 11\/1998 tem como atribui\u00e7\u00f5es: incentivar a reflex\u00e3o sobre os direitos humanos inerentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, \u00e0 pr\u00e1tica profissional e \u00e0 pesquisa em Psicologia;\u00a0intervir em todas as situa\u00e7\u00f5es em que existam viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos que produzam sofrimento mental;\u00a0participar de todas as iniciativas que preservem os direitos humanos na sociedade brasileira; apoiar o movimento internacional dos direitos humanos;\u00a0 e lutar contra todas as formas de exclus\u00e3o que violem os direitos humanos e provoquem qualquer tipo de sofrimento mental.\nComiss\u00e3o de An\u00e1lise\u00a0sobre T\u00edtulo\u00a0Especialistas, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 014\/200, revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 013\/2007: criada para fins de concess\u00e3o de credenciamento de cursos de especialista e an\u00e1lise de recursos\u00a0sobre t\u00edtulos de especialistas. Essa comiss\u00e3o tamb\u00e9m tem a responsabilidade de subsidiar o plen\u00e1rio do CFP para as diversas demandas relacionadas ao tema \u201cEspecialidades em Psicologia\u201d.\nComiss\u00e3o Nacional de Credenciamento de sites, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 003\/2000, revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 012\/2005: \u00a0al\u00e9m de realizar avalia\u00e7\u00e3o dos sites que oferecem servi\u00e7os de Psicologia,\u00a0apresenta sugest\u00f5es para o aprimoramento dos procedimentos e crit\u00e9rios envolvidos nesta tarefa e subsidia o Sistema Conselhos de Psicologia a respeito da mat\u00e9ria.\nComiss\u00e3o Consultiva em Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 025\/2001, revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 002\/2003: \u00a0integrada por psic\u00f3logos convidados de reconhecido saber em testes psicol\u00f3gicos, tem como objetivo analisar e emitir parecer sobre os testes psicol\u00f3gicos encaminhados ao CFP, com base nos par\u00e2metros definidos nesta Resolu\u00e7\u00e3o, bem como apresentar sugest\u00f5es para o aprimoramento dos procedimentos e crit\u00e9rios envolvidos nessa tarefa, subsidiando as decis\u00f5es do Plen\u00e1rio a respeito da mat\u00e9ria.\n\nAl\u00e9m disso, de acordo com a Lei 5.766\/1971, o CFP deve funcionar como tribunal superior de \u00e9tica profissional. Para tanto, no \u00f3rg\u00e3o \u00e9 mantida a Secretaria de Orienta\u00e7\u00e3o e \u00c9tica, que cuida da elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para os CRPs\u00a0de trabalhos relacionados \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e \u00e9tica profissional, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o e subs\u00eddio dos\u00a0julgamentos de recursos de processos \u00e9ticos que chegam ao CFP.\nUma das\u00a0mais importantes atividades desta Secretaria \u00e9\u00a0promover, aproximadamente a cada dois anos, os encontros das Comiss\u00f5es de Orienta\u00e7\u00e3o e \u00c9tica e Comiss\u00f5es de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Conselhos Regionais de Psicologia, o que objetiva a troca de experi\u00eancias e avalia\u00e7\u00f5es sucessivas da legisla\u00e7\u00e3o profissional existente. Esses encontros n\u00e3o s\u00e3o deliberativos, mas sim elucidativos para\u00a0os trabalhos das comiss\u00f5es regionais.\nEm seu plen\u00e1rio, o CFP tamb\u00e9m discute estrategicamente diversos temas, tratados posteriomente em plen\u00e1rias,\u00a0como por exemplo: sa\u00fade, g\u00eanero, educa\u00e7\u00e3o, projetos de lei de interesse da Psicologia, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, mobilidade\/tr\u00e2nsito, democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, forma\u00e7\u00e3o, crian\u00e7a e adolescente, medicaliza\u00e7\u00e3o da vida, emerg\u00eancias e desastres. popula\u00e7\u00f5es tradicionais e povos ind\u00edgenas, articula\u00e7\u00f5es com a Psicologia de outros pa\u00edses,\u00a0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, publica\u00e7\u00f5es, sites de outros dispositivos de comunica\u00e7\u00e3o, diversidade sexual, hist\u00f3ria da Psicologia, entre outros.\nComo atuamos\nO Conselho Federal tem como dever zelar pela democracia e por uma Psicologia \u00a0comprometida com as necessidades da sociedade, estando lado a lado das entidades e movimentos que lutam pelos direitos humanos.\nNessa perspectiva, prop\u00f5e a luta pelo fim de todas as formas de viol\u00eancia presentes nas institui\u00e7\u00f5es, nos locais de isolamento, na intoler\u00e2ncia \u00e0 diversidade cultural, religiosa, sexual e racial e na criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.\nObjetiva tamb\u00e9m, cada vez mais, fortalecer a presen\u00e7a da Psicologia nas pol\u00edticas p\u00fablicas em articula\u00e7\u00e3o com outras profiss\u00f5es e outros saberes.\nO CFP integra as seguintes entidades:\n\nUni\u00e3o LatinoAmericana de Entidades de Psicologia (Ulapsi) \u2013 articula\u00e7\u00e3o de entidades e psic\u00f3logos latino-americanos, criada para o trabalho conjunto em benef\u00edcio dos povos.\nF\u00f3rum Nacional de Entidades da Psicologia no Brasil (FENPB) \u2013 conjunto de entidades representativas da Psicologia no Brasil.\nRede Latino Americana da Psicologia em Emerg\u00eancias e Desastres\n\nO CFP tamb\u00e9m participa de diversos coletivos. Dentre eles, os conselhos de direito, como \u00a0Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Conselho Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente, \u00a0Conselho Nacional de Sa\u00fade, Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos de LGBT \u2013 CNCD\/LGBT, Conselho Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social e Conselho Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas.\nParticipa tamb\u00e9m de\u00a0 f\u00f3runs: \u00a0F\u00f3rum das Entidades das Profissionais de Sa\u00fade, F\u00f3rum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira, F\u00f3rum dos Conselhos Federais da \u00c1rea da Sa\u00fade F\u00f3rum Nacional de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, F\u00f3rum Nacional dos Conselhos das Profiss\u00f5es Regulamentadas, F\u00f3rum Permanente do Mercosul, F\u00f3rum Nacional de Assist\u00eancia Social, F\u00f3rum Nacional de Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Comiss\u00e3o Permanente de Combate \u00e0 Tortura e \u00e0 Viol\u00eancia Institucional.\nO\u00a0 CFP tem participa\u00e7\u00e3o ainda em grupos de trabalho, como \u00e9 o caso do Grupo de Trabalho Interministerial para Ajuda Humanit\u00e1ria Internacional, coordenado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.\nAl\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do CFP na defesa do protagonismo dos direitos da sociedade \u00a0tamb\u00e9m prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o em movimentos nacionais que tenham como objetivo desenvolver pol\u00edticas qualificadas, assertivas e competentes, direcionadas a determinados grupos da sociedade. \u00c9 o caso, por exemplo, da participa\u00e7\u00e3o na Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Pol\u00edtica Nacional sobre Drogas e na\u00a0 Articula\u00e7\u00e3o Nacional para o Controle Social da Pol\u00edtica de Defesa Civil e da Rede Nacional Intern\u00facleos da Luta Antimanicomial \u00a0(Renila) e da \u00a0Frente pela defesa do SUS.\nO CFP tem investido maci\u00e7amente na qualifica\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico acerca dos grandes temas da Psicologia. Como a\u00e7\u00f5es viabilizadoras deste projeto, t\u00eam sido realizados debates online, semin\u00e1rios e publica\u00e7\u00f5es. Desde 2006, o CFP participou e\/ou \u00a0coordenou 235 semin\u00e1rios, 72 Confer\u00eancias e 15 debates online. Houve ainda cerca de 45 publica\u00e7\u00f5es produzidas CFP.\nTamb\u00e9m foram produzidos pelo CFP diversos v\u00eddeos e document\u00e1rios. Um exemplo s\u00e3o os diversos v\u00eddeos que fazem parte do Projeto Mem\u00f3rias da Psicologia Brasileira, projeto que tem por finalidade contribuir para resgatar e ampliar o conhecimento sobre a evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da \u00e1rea da Psicologia no Brasil em seus aspectos de produ\u00e7\u00e3o intelectual, cient\u00edfica, institucional e profissional. O projeto \u00e9 composto por publica\u00e7\u00f5es e v\u00eddeos\nO CFP \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de duas grandes campanhas em 2011. A primeira \u2013 Psicologia, profiss\u00e3o de muitas e diferentes mulheres, ressaltou o protagonismo feminino na profiss\u00e3o, que conta com 87% de psic\u00f3logas. Esta campanha dialogou com estas profissionais em v\u00e1rias frentes: fotos das profissionais no exerc\u00edcio profissional, que foram postadas no http:\/\/mulher.pol.org.br\/, pr\u00eamio profissional conferido a experi\u00eancias exitosas no trabalho com mulheres e produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos que abordam a tem\u00e1tica das mulheres e do g\u00eanero sob diversos matizes.\u00a0 \nA segunda campanha, com o tema Drogas e Cidadania, tem como foco a defesa dos cuidados com os usu\u00e1rios de \u00e1lcool e outras drogas atrav\u00e9s dos dispositivos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e contra a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria nas comunidades terap\u00eauticas. Em breve ser\u00e1 lan\u00e7ada uma cartilha \u00a0que aborda quest\u00f5es relevantes para o tema.\nComo parte da campanha, j\u00e1 foram lan\u00e7ados cinco de seis v\u00eddeos que comp\u00f5em a s\u00e9rie Drogas e Cidadania. Lan\u00e7ados a partir de janeiro de 2012, os v\u00eddeos t\u00eam como finalidade servir de instrumento para que as psic\u00f3logas e os psic\u00f3logos possam discutir com profundidade o tema. \u00a0\u00a0Assista os v\u00eddeos:\nEpis\u00f3dio 1 \u2013 \u00a0SUS: a solu\u00e7\u00e3o que a sociedade brasileira construiu\nEpis\u00f3dio 2 \u2013 Crack: Epidemia ou Sintoma?\nEpis\u00f3dio 3 \u2013 A volta dos manic\u00f4mios\nEpis\u00f3dio 4 \u2013 Medicaliza\u00e7\u00e3o e Sociedade\nEpis\u00f3dio 5 \u2013 + uma hist\u00f3ria\n"}