
{"id":4151,"date":"2023-10-10T09:57:00","date_gmt":"2023-10-10T12:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/?post_type=chamada_publica&#038;p=4151"},"modified":"2023-10-10T12:29:12","modified_gmt":"2023-10-10T15:29:12","slug":"edital-01-2023-crp-17-rn-de-selecao-dos-artigos-para-compor-livro-iniciativas-inspiradoras-em-psicologia-no-rio-grande-do-norte","status":"publish","type":"chamada_publica","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/chamada-publica\/edital-01-2023-crp-17-rn-de-selecao-dos-artigos-para-compor-livro-iniciativas-inspiradoras-em-psicologia-no-rio-grande-do-norte\/","title":{"rendered":"EDITAL 01-2023 &#8211; CRP-17\/RN &#8211; DE SELE\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS PARA COMPOR LIVRO  \u201cINICIATIVAS INSPIRADORAS EM PSICOLOGIA NO RIO GRANDE DO NORTE\u201d"},"content":{"rendered":"<p><b>CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17\u00aa REGI\u00c3O<\/b><\/p>\n<p><b>EDITAL 01\/2023 &#8211; CRP-17\/RN<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400\">O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17\u00aa REGI\u00c3O (CRP-17\/RN), autarquia federal, criada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 01\/2007, torna p\u00fablico o presente Edital para sele\u00e7\u00e3o de artigos a fim de compor a publica\u00e7\u00e3o da obra <\/span><b>\u201cINICIATIVAS INSPIRADORAS EM PSICOLOGIA NO RIO GRANDE DO NORTE\u201d<\/b><span style=\"font-weight: 400\">, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n. 12\/2018.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u00a0<\/span><b>DO OBJETO<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Atender \u00e0 \u201cnecessidade de difus\u00e3o \u00e0 sociedade dos trabalhos escritos e produzidos pelos Conselhos Regionais de Psicologia e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)\u201d, conforme prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n. 12\/2018, por meio da sele\u00e7\u00e3o de 10 artigos para a produ\u00e7\u00e3o de uma obra organizada pelo CRP-17\/RN a fim de propagar o protagonismo social da Psicologia na sociedade, bem como de aproximar a categoria profissional do Sistema Conselhos de Psicologia, em um exerc\u00edcio de reconhecimento das(os) profissionais que exercem pr\u00e1ticas exitosas na \u00e1rea da Psicologia no Rio Grande do Norte.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>DO P\u00daBLICO-ALVO<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O p\u00fablico-alvo do presente edital s\u00e3o as\/os psic\u00f3logas(os), estudantes de Psicologia, gestoras(es) de servi\u00e7os com atua\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logas(os), pesquisadoras(es) da Psicologia e \u00e1reas afins e os movimentos sociais.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As(os) propositoras(os) interessadas(os), seja qual for o enquadre dentre o p\u00fablico-alvo, seja autora ou coautora, quando psic\u00f3logas, precisam estar com seus registros ativos no CRP-17\/RN e em pleno gozo de seus direitos, seja inscri\u00e7\u00e3o principal ou secund\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As(os) estudantes de Psicologia poder\u00e3o participar apenas na condi\u00e7\u00e3o de coautoria e precisam apresentar declara\u00e7\u00e3o de sua institui\u00e7\u00e3o de ensino, em papel timbrado, datado, com informa\u00e7\u00f5es que reflitam a realidade atual de sua condi\u00e7\u00e3o e devidamente assinado por autoridade competente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Para possibilitar um maior alcance da categoria de psic\u00f3logas(os) potiguares n\u00e3o poder\u00e1 existir autora(or), tida(o) como principal, em mais de um cap\u00edtulo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u00a0<\/span><b>DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Comp\u00f5em a organiza\u00e7\u00e3o do livro e figurar\u00e3o como tal na edi\u00e7\u00e3o do produto, as(os) conselheiras(os): Keyla Mafalda de Oliveira Amorim \u2013 CRP 17\/1707 e Francisco R\u00f4mulo Raulino Santos \u2013 CRP 17\/3125, a quem compete a execu\u00e7\u00e3o deste projeto, incluindo operacionaliza\u00e7\u00e3o desta consulta, a comunica\u00e7\u00e3o com a\/o(as\/os) autoras(es) e a revis\u00e3o do texto final.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A Comiss\u00e3o editorial \u00e9 composta pelas conselheiras Luana Isabelle Cabral dos Santos (CRP 17\/2509), Kimberlly Lira de Carvalho (CRP 17\/3937), Mar\u00edlia Maria de Jesus Queiroz (CRP 17\/5163) e Fl\u00e1via Alves da Silva (CRP 17\/4697), a quem compete a sele\u00e7\u00e3o dos cap\u00edtulos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><b>DA PROPOSTA<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Ser\u00e3o selecionadas 10 (dez) produ\u00e7\u00f5es que atendam aos crit\u00e9rios de m\u00e9rito constantes do Art. 8 da Resolu\u00e7\u00e3o CFP n. 12\/2018, quais sejam: relev\u00e2ncia para a Psicologia; pertin\u00eancia e coer\u00eancia tem\u00e1tica; consist\u00eancia te\u00f3rica; metodologia adequada; valoriza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica psicol\u00f3gica nas diversas esferas de atua\u00e7\u00e3o profissional; inser\u00e7\u00e3o da(o) psic\u00f3loga(o) nas pol\u00edticas p\u00fablicas; conson\u00e2ncia com as diretrizes \u00e9tico-pol\u00edticas do Congresso Nacional de Psicologia (CNP).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A produ\u00e7\u00e3o final do livro contar\u00e1 com a seguinte organiza\u00e7\u00e3o:\u00a01 pref\u00e1cio;\u00a010 artigos, contendo entre 10 e 12 p\u00e1ginas, cada, escritos no estilo APA.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As(os) autoras(es), cujo cap\u00edtulo seja aprovado, se compromete(em) a participar(em) de a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o do livro, de forma gratuita e sem qualquer pagamento indenizat\u00f3rio, dentro de suas condi\u00e7\u00f5es de agenda e em comum acordo com o CRP-17\/RN.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As propostas de publica\u00e7\u00f5es indeferidas dever\u00e3o ser respondidas \u00e0\/ao proponente com a devida justificativa da sua reprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Todos os atos necess\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o da proposta s\u00e3o de inteira responsabilidade da\/o(as\/os) proponente(s).<\/span><\/p>\n<p><b>DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LIVRO<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A distribui\u00e7\u00e3o sempre dever\u00e1 ser\u00a0gratuita.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O CRP-17\/RN manter\u00e1 80% dos livros sob sua guarda para distribui\u00e7\u00e3o em seus eventos ou direcionamento sob sua responsabilidade, para o Conselho Federal de Psicologia, Conselhos Regionais de Psicologia, Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior do RN e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, a crit\u00e9rio da Gest\u00e3o do CRP-17\/RN.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Os outros 20% ser\u00e3o divididos, em partes iguais, entre as(os) autoras(es) principais que tiveram suas propostas aprovadas, devendo estes dividirem com os coautores, n\u00e3o importando a quantidade desses.<\/span><\/p>\n<p><b>DO FORMATO DO LIVRO<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O livro ser\u00e1 produzido em dois formatos: (a) impresso, preto e branco; com tiragem em impress\u00e3o gr\u00e1fica de 500 unidades; (b)\u00a0e no formato digital (e-book).<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">De acordo como o Art. 4 da Resolu\u00e7\u00e3o n. 12\/2018, o livro ter\u00e1 \u201co formato fechado definido em 150mm x 210mm (A5), formato aberto definido em 210mm\u00a0 x 297mm (A4), papel do tipo reciclado ou similar, n\u00famero de p\u00e1ginas limitadas a at\u00e9 150, incluindo capas, lombada tipo brochura (colada), miolo produzido em P&amp;B e a capa colorida\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Considerando o apoio institucional do CFP, atrav\u00e9s dos recursos da Conta Revista (Divulga\u00e7\u00e3o), o livro dever\u00e1 conter a logomarca do Sistema Conselhos de Psicologia, do Conselho Regional da 17\u00aa Regi\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o (ou selo) de venda proibida.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A produ\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, diagrama\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o, ilustra\u00e7\u00e3o da capa e impress\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 de inteira responsabilidade do CRP-17\/RN.<\/span><\/p>\n<p><b>DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Trata-se de inscri\u00e7\u00e3o de autora\/or(as\/es) para publica\u00e7\u00e3o de relatos de experi\u00eancia escritos em autoria ou coautoria. Em termos de m\u00e9rito, ser\u00e3o consideradas pr\u00e1ticas exercidas na jurisdi\u00e7\u00e3o do CRP-17\/RN, prezando pela diversidade de \u00e1reas da Psicologia, de campos de atua\u00e7\u00e3o e de territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O processo de inscri\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em duas etapas, conforme cronograma definido neste edital:<\/span><\/p>\n<ol>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">ETAPA 1: apresenta\u00e7\u00e3o da proposta em formato de resumo;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">ETAPA 2: para as propostas aprovadas na ETAPA 1, envio do texto na \u00edntegra.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na ETAPA 1, a inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter o nome completo da\/o(as\/os) autora\/or(as\/es), o n\u00famero do telefone para contato e n\u00famero de registro no CRP-17\/RN, quando psic\u00f3loga(o), e o resumo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na ETAPA 2, a inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter o nome completo da\/o(as\/os) autora\/or(as\/es), o n\u00famero do telefone para contato e n\u00famero de registro no CRP-17\/RN, quando psic\u00f3loga(o), e o texto na \u00edntegra. Dever\u00e1 ser enviada juntamente com o texto uma declara\u00e7\u00e3o devidamente assinada pela\/o(as\/os) autora\/or(as\/es), cedendo direitos de publica\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo submetido.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na ETAPA 2, as poss\u00edveis corre\u00e7\u00f5es requeridas pela Comiss\u00e3o Editorial e pela Comiss\u00e3o Organizadora ser\u00e3o de exclusiva responsabilidade da\/o(as\/os) autora\/or(as\/es), at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o final, observando o cronograma definido para cada etapa do projeto.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita exclusivamente pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico <\/span><a href=\"mailto:comunicacao@crprn.org.br\"><span style=\"font-weight: 400\">comunicacao@crprn.org.br<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400\">, pela\/o autora\/or principal da proposta, com <\/span><span style=\"font-weight: 400\">c\u00f3pia do e-mail para as\/os coautoras\/es, quando houver.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O CRP-17\/RN n\u00e3o se responsabiliza por poss\u00edveis erros no ato do envio, devendo o remetente certificar-se do procedimento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A submiss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos cap\u00edtulos n\u00e3o est\u00e1 sujeita ao pagamento de quaisquer taxas nem d\u00e1 direito pecuni\u00e1rio \u00e0\/o(s\/os) autora\/or(as\/es).<\/span><\/p>\n<p><b>DA SELE\u00c7\u00c3O DOS CAP\u00cdTULOS<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As(Os) candidatas(os) inscritas(os) neste Edital na ETAPA 1 ter\u00e3o seus resumos avaliados pela Comiss\u00e3o Editorial, que ter\u00e1 acesso \u00e0 proposta sem identifica\u00e7\u00e3o de autoria.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Cada proposta ser\u00e1 avaliada por duas pareceristas, sendo que cada uma emitir\u00e1 um parecer sobre a pertin\u00eancia da proposta para a obra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Nos pareceres finais constar\u00e3o o resultado aprovado ou reprovado, sendo \u201caprovado\u201d o indicador de inclus\u00e3o da candidatura na ETAPA 2.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As propostas selecionadas para ETAPA 2 somente ser\u00e3o publicadas tendo a\/o proponente enviado o texto na \u00edntegra conforme cronograma.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Os cap\u00edtulos que n\u00e3o cumprirem as exig\u00eancias do Edital ser\u00e3o automaticamente desclassificados.<\/span><\/p>\n<p><b>DO FORMATO DOS RESUMOS (ETAPA 1)<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Na primeira etapa de sele\u00e7\u00e3o, a\/o autora(or) principal da proposta deve enviar resumo conforme especifica\u00e7\u00f5es a seguir:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">T\u00edtulo do texto;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Nome da\/o(as\/os) autora(or)\/autoras(es) inserido(s) no corpo do texto, abaixo do t\u00edtulo e justificado \u00e0 direita. Em nota de rodap\u00e9 dever\u00e1 constar a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, institui\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o\/trabalho\/entidade de cada autora(or);<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Resumo em portugu\u00eas, com no m\u00ednimo 200 e no m\u00e1ximo 300 palavras, contendo introdu\u00e7\u00e3o, m\u00e9todo, resultados e discuss\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Tr\u00eas palavras-chave em portugu\u00eas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><b>DO FORMATO DOS CAP\u00cdTULOS (ETAPA 2)<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">As propostas inscritas e aprovadas na ETAPA 1 est\u00e3o imediatamente convocadas a participar da ETAPA 2, que consiste da submiss\u00e3o do texto na \u00edntegra, conforme cronograma deste edital.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Cada cap\u00edtulo dever\u00e1 conter no m\u00ednimo 10 (dez) p\u00e1ginas e no m\u00e1ximo 12 (doze), apresentado conforme estilo APA 7a ed., e contemplar a seguinte estrutura geral:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Elementos pr\u00e9-textuais:\u00a0<\/span>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">T\u00edtulo do texto;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Nome da\/o(as\/os) autora(or)\/autoras(es) inserido(s) no corpo do texto, abaixo do t\u00edtulo e justificado \u00e0 direita. Em nota de rodap\u00e9 dever\u00e1 constar a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, institui\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o\/trabalho\/entidade de cada autora(or);<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Resumo em portugu\u00eas;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Tr\u00eas palavras-chave em portugu\u00eas.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Elementos textuais:\u00a0<\/span>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Introdu\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">M\u00e9todo;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Resultados e discuss\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Considera\u00e7\u00f5es finais.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Elementos p\u00f3s-textuais:<\/span>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Refer\u00eancias;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Anexos (opcional);<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400\"><span style=\"font-weight: 400\">Agradecimentos (opcional).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><b>DA DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O resultado da avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicado ao remetente pelo e-mail utilizado para a submiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O resultado final dos cap\u00edtulos aprovados ser\u00e1 publicado no site https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/chamada-publica\/\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u00a0<\/span><b>DO CRONOGRAMA<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Segue per\u00edodo para realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">10\/10 &#8211; Lan\u00e7amento do edital pelo CRP-17\/RN.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">10\/10 at\u00e9 17\/10 &#8211; ETAPA 1: Inscri\u00e7\u00e3o das propostas em formato de resumo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">18\/10 at\u00e9 20\/10 &#8211; Avalia\u00e7\u00e3o dos resumos pela Comiss\u00e3o Editorial.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">23\/10 &#8211; Divulga\u00e7\u00e3o do resultado da sele\u00e7\u00e3o da ETAPA 1.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">24\/10 at\u00e9 13\/11 &#8211; ETAPA 2: Per\u00edodo de envio do texto na \u00edntegra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">14\/11 at\u00e9 16\/11 &#8211; Revis\u00e3o do livro pela comiss\u00e3o organizadora.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">At\u00e9 15\/12 &#8211; Diagrama\u00e7\u00e3o e impress\u00e3o pela editora.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">13\/02 &#8211; Data prov\u00e1vel do lan\u00e7amento do livro, na sede do CRP-17\/RN.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">\u00a0<\/span><b>DOS DIREITOS AUTORAIS<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Ao se submeterem a este Edital, as(os) autoras(es) cedem e transferem ao CRP-17\/RN e \u00e0 Editora a ser escolhida o direito de editar, imprimir e divulgar a obra f\u00edsica e digital, declarando-se respons\u00e1vel pela originalidade e autoria.<\/span><\/p>\n<p><b>DOS RECURSOS FINANCEIROS<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">O recurso para execu\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 de responsabilidade do CRP-17\/RN, a ser ressarcido pelo CFP, conforme\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CFP n. 12\/2018.<\/span><\/p>\n<p><b>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">A participa\u00e7\u00e3o no processo seletivo dos relatos de experi\u00eancia implica a completa ci\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita dos termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos neste Edital, sobre os quais as\/os candidatas(os) n\u00e3o poder\u00e3o interpor recurso ou alegar desconhecimento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Da mesma forma, ao aceitar participar do processo, as(os) autoras(es) estar\u00e3o cientes de que, se seus cap\u00edtulos foram selecionados, os direitos como reprodu\u00e7\u00e3o, reedi\u00e7\u00e3o e uso do nome e das imagens relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o para fins de promo\u00e7\u00e3o institucional do livro s\u00e3o do CFP e do CRP-17\/RN.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Caso as inscri\u00e7\u00f5es n\u00e3o alcancem a quantidade de cap\u00edtulos descrita neste Edital, fica o CRP-17\/RN livre para direcionar convite para participa\u00e7\u00e3o, dentro dos crit\u00e9rios da proposta deste livro, ou at\u00e9 mesmo decidir pela redu\u00e7\u00e3o de cap\u00edtulos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Para fins de prote\u00e7\u00e3o aos direitos das(os) participantes e ao melhor cumprimento dos fins da Administra\u00e7\u00e3o, no presente processo de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aplicadas as legisla\u00e7\u00f5es cab\u00edveis previstas no ordenamento jur\u00eddico vigente em caso de necessidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Os casos omissos ser\u00e3o definidos pela Comiss\u00e3o Organizadora.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Natal, RN, 10 de outubro de 2023.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Luana Isabelle Cabral dos Santos \u2013 CRP 17\/2509<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Presidenta do CRP-17\/RN<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":31,"template":"","class_list":["post-4151","chamada_publica","type-chamada_publica","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/wp-json\/wp\/v2\/chamada_publica\/4151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/wp-json\/wp\/v2\/chamada_publica"}],"about":[{"href":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/wp-json\/wp\/v2\/types\/chamada_publica"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/wp-json\/wp\/v2\/chamada_publica\/4151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4154,"href":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/wp-json\/wp\/v2\/chamada_publica\/4151\/revisions\/4154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp17\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}