Estabelece critérios para concessão de ajuda de custo, diárias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização de endereço residencial, comercial e e-mail dos psicólogos registrados junto ao do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS/MT.

Regulamenta o provimento de cargo em comissão de Técnico do CREPOP no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS/MT.