{"id":1862,"slug":"psicoterapia","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp12\/pergunta-frequente\/psicoterapia\/","class_list":["post-1862","pergunta_frequente","type-pergunta_frequente","status-publish","hentry"],"pergutas_e_respostas":[{"Pergunta":"A psicoterapia \u00e9 privativa da(o) psic\u00f3loga(o)?","Resposta":"Nem todo psicoterapeuta \u00e9 psic\u00f3logo, tendo em vista que a psicoterapia n\u00e3o possui uma regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, de modo que o termo \u201cpsicoterapeuta\u201d pode ser utilizado por outras(os) profissionais (a exemplo de m\u00e9dicos, fil\u00f3sofos, entre outros). Assim, \u00e9 importante considerar a forma\u00e7\u00e3o e o registro profissional na escolha de quem far\u00e1 o atendimento.Voc\u00ea pode certificar-se da validade do registro da(o) psic\u00f3loga(o) consultando o Cadastro Nacional dos Psic\u00f3logas(os) (http:\/\/cadastro.cfp.org.br\/cfp\/). Basta ter o nome completo ou n\u00famero de registro do profissional em quest\u00e3o.Quando a psicoterapia \u00e9 realizada pela(o) psic\u00f3loga(o), \u00e9 feita mediante a aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos e t\u00e9cnicas psicol\u00f3gicas, reconhecidos pela ci\u00eancia, pela pr\u00e1tica e pela \u00e9tica profissional, conforme normatiza\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Psicologia - Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 10\/2000.,\u00a0"},{"Pergunta":"Como fa\u00e7o para atender por meio de Planos de Sa\u00fade?","Resposta":"A partir da Lei n\u00ba 13.003\/2014, que altera a Lei no 9.656\/1998, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de Operadoras de Planos de Sa\u00fade se faz mediante contratos escritos, firmados junto a Pessoa Jur\u00eddica (PJ) ou Pessoa F\u00edsica (PF). Neste sentido, a rela\u00e7\u00e3o com os planos de sa\u00fade \u00e9 privada e contratual, portanto, podem ser realizadas algumas exig\u00eancias pela Operadora de Planos de Sa\u00fade e cabe \u00e0(ao) profissional realizar a escolha da Operadora, seguindo crit\u00e9rios \u00e9ticos, t\u00e9cnicos e financeiros."},{"Pergunta":"\u00c9 necess\u00e1rio constituir Pessoa Jur\u00eddica para atender por meio de conv\u00eanios?","Resposta":"De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), o cadastro em PJ \u00e9 uma exig\u00eancia da Operadora de Planos de Sa\u00fade e cada uma pode realizar o contrato que melhor entender. Na ANS n\u00e3o existe uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esta quest\u00e3o. A constitui\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o a ser realizada diante da demanda que pretende atender e a rela\u00e7\u00e3o custo versus benef\u00edcio. Torna-se importante verificar se h\u00e1 adequa\u00e7\u00e3o entre as cl\u00e1usulas estabelecidas no contrato e os princ\u00edpios e responsabilidades pautados no C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional. N\u00e3o havendo compatibilidade, cabe \u00e0(ao) psic\u00f3loga(o) se recusar a prestar servi\u00e7os e, sendo pertinente, apresentar den\u00fancia aos \u00f3rg\u00e3os competentes."},{"Pergunta":"Existe alguma norma que define a dura\u00e7\u00e3o de cada sess\u00e3o? ","Resposta":"N\u00e3o est\u00e1 previsto em nenhuma Resolu\u00e7\u00e3o um tempo m\u00ednimo de dura\u00e7\u00e3o para os atendimentos psicol\u00f3gicos. A(O) profissional de psicologia tem autonomia para estabelecer o tempo de atendimento decorrente da sess\u00e3o considerando para isso o que refere o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional da(o) psic\u00f3loga(o). Sendo que destacamos o que pressup\u00f5e o Art. 1\u00ba:\u00a0 \u00a0 \u00a0 Art. 1\u00ba \u2013 S\u00e3o deveres fundamentais dos psic\u00f3logos:\u00a0 \u00a0 \u00a0 [...]c) Prestar servi\u00e7os psicol\u00f3gicos de qualidade, em condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas e apropriadas \u00e0 natureza desses servi\u00e7os, utilizando princ\u00edpios, conhecimentos e t\u00e9cnicas reconhecidamente fundamentados na ci\u00eancia psicol\u00f3gica, na \u00e9tica e na legisla\u00e7\u00e3o profissional.\u00a0 \u00a0 \u00a0 [...]Al\u00e9m disso, deve zelar pela qualidade dos servi\u00e7os prestados, independente do valor do atendimento, conforme estabelecido no Art. 4\u00ba do mesmo C\u00f3digo.Destacamos que o ingresso, a associa\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia da(o) psic\u00f3loga(o) em uma organiza\u00e7\u00e3o deve revelar uma an\u00e1lise criteriosa das condi\u00e7\u00f5es ofertadas, tal como estabelecido pelo C\u00f3digo de \u00c9tica em seu artigo 3\u00ba.Desse modo, \u00e9 responsabilidade da(o) psic\u00f3loga(o) realizar o atendimento com dura\u00e7\u00e3o suficiente para que seja garantida a qualidade do servi\u00e7o oferecido e o bom andamento dos objetivos propostos ao atendimento, de forma a considerar a complexidade de fen\u00f4menos psicol\u00f3gicos que estruturam o caso."},{"Pergunta":"O encaminhamento m\u00e9dico \u00e9 obrigat\u00f3rio?","Resposta":"O CRP-12 entende que a submiss\u00e3o da categoria de psic\u00f3logas(os) ao saber de outro profissional, fere a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que um(a) benefici\u00e1rio(a) d\u00e1 ao seu terapeuta ao eleg\u00ea-lo para a escuta de seu sofrimento. No entanto, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa da ANS 387\/2015, os procedimentos previstos ser\u00e3o de cobertura obrigat\u00f3ria sempre que solicitados pelo m\u00e9dico assistente. Neste sentido, para que haja obrigatoriedade no oferecimento de procedimentos, \u00e9 necess\u00e1rio o encaminhamento m\u00e9dico. Fica a encargo da Operadora exigir o encaminhamento e da(o) profissional aceitar a contrata\u00e7\u00e3o proposta."},{"Pergunta":"Atendimento Domiciliar","Resposta":"O atendimento domiciliar poder\u00e1 ocorrer em situa\u00e7\u00f5es eventuais e\/ou emergenciais, e nas exigidas pelo trabalho, como no caso de algumas atividades pr\u00f3prias da Psicologia Hospitalar (Home Care), Psicologia Comunit\u00e1ria e no atendimento proposto pela Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ou, ainda, no caso de algum impedimento de pessoa atendida em se deslocar at\u00e9 o espa\u00e7o do atendimento, seja no servi\u00e7o p\u00fablico seja em consult\u00f3rio privado.Tal rigor d\u00e1-se pelo fato de que numa resid\u00eancia poder\u00e1 haver, por diversas raz\u00f5es, dificuldades em assegurar as condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, de forma a garantir o sigilo e a privacidade das pessoas atendidas, necess\u00e1rios \u00e0 garantia da qualidade do atendimento. Importa, ainda, que a pr\u00e1tica seja fundamentada na ci\u00eancia psicol\u00f3gica, em suas t\u00e9cnicas, fundamentos e legisla\u00e7\u00e3o profissional, conforme preconiza o C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional da(o) psic\u00f3loga(o).Desta forma, o atendimento domiciliar (do atendido)\u00a0 n\u00e3o dever\u00e1 ser\u00a0 motivado pela falta de cl\u00ednica\/consult\u00f3rio da(o) psic\u00f3loga(o), mas sim e somente se for parte de uma estrat\u00e9gia de atendimento. Vale ressaltar que, ainda que o atendimento seja realizado nesse contexto, mant\u00e9m-se a obrigatoriedade do registro decorrente do mesmo, conforme prev\u00ea a Resolu\u00e7\u00e3o do CFP n\u00ba 001\/2009 e a produ\u00e7\u00e3o de documentos conforme a Resolu\u00e7\u00e3o do CFP n\u00ba 006\/2019."},{"Pergunta":"\u00c9 necess\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis para atender crian\u00e7a\/adolescente?","Resposta":"O C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Psic\u00f3logo assinala, em seu artigo 8\u00ba, que \u201cPara realizar atendimento n\u00e3o eventual de crian\u00e7a, adolescente ou interdito, o psic\u00f3logo dever\u00e1 obter autoriza\u00e7\u00e3o de ao menos um de seus respons\u00e1veis, observadas as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d. Caso seja poss\u00edvel, recomendamos a autoriza\u00e7\u00e3o de ambos, pois o compromisso destes com a psicoterapia \u00e9 essencial ao bom andamento da mesma. Apontamos, ainda, que o C\u00f3digo n\u00e3o determina a forma de obten\u00e7\u00e3o dessa autoriza\u00e7\u00e3o.Caso os pais sejam separados, importa saber se se trata de guarda compartilhada ou unilateral, para atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es vigentes. Isso porque em se tratando de guarda unilateral torna-se necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o da(o) respons\u00e1vel legal, conforme\u00a0Lei 10.406\/2002 (Institui o C\u00f3digo Civil) e Lei 8.069\/1990 (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente).Caso a crian\u00e7a ou adolescente seja trazida(o) ao atendimento pela(o) genitora(or) que n\u00e3o det\u00e9m sua guarda, cabe averiguar o interesse da(o) respons\u00e1vel legal em manter o atendimento. N\u00e3o havendo consenso, orienta-se que avalie a gravidade da quest\u00e3o psicol\u00f3gica envolvendo a crian\u00e7a\/adolescente, para decidir quanto \u00e0 pertin\u00eancia de encaminhamento \u00e0s autoridades competentes (Delegacia, Conselho Tutelar ou Minist\u00e9rio P\u00fablico), a fim de garantir seu direito de acesso \u00e0 sa\u00fade.Importa mencionar que o artigo 13 do ECA obriga a comunicar ao Conselho Tutelar os casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de castigo f\u00edsico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra crian\u00e7a ou adolescente."}],"titulo":"Psicoterapia"}