{"id":826,"slug":"atendimento-terapeutico-mediado-por-computador","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp10\/pergunta-frequente\/atendimento-terapeutico-mediado-por-computador\/","class_list":["post-826","pergunta_frequente","type-pergunta_frequente","status-publish","hentry"],"pergutas_e_respostas":[{"Pergunta":"Onde obtenho mais informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos terap\u00eauticos mediados por computador?","Resposta":"A Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba\u00a012\/2005 regulamenta o atendimento psicoterap\u00eautico e outros servi\u00e7os psicol\u00f3gicos mediados por computador e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00b0 03\/2000."},{"Pergunta":"Posso oferecer servi\u00e7o psicol\u00f3gicos realizados por meios de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o?","Resposta":"Sim, a resolu\u00e7\u00e3o RESOLU\u00c7\u00c3O CFP N\u00ba 11\/2018, que revogou a Resolu\u00e7\u00e3o CFP N.\u00ba 011\/2012, regulamenta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os psicol\u00f3gicos realizados por meio de tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o."},{"Pergunta":"Preciso de algum cadastro para realizar atendimento online?","Resposta":"A presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o est\u00e1 condicionada a um cadastro pr\u00e9vio junto ao Conselho Regional de Psicologia e sua autoriza\u00e7\u00e3o. O cadastro ser\u00e1 feito atrav\u00e9s do site e-psi(e-psi.cfp.org.br) \u00e9 completamente virtual e gratuito. A(O) psic\u00f3loga(o) deve preencher todos os campos obrigat\u00f3rios e concordar com o Termo de Orienta\u00e7\u00e3o e Declara\u00e7\u00e3o para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Psicol\u00f3gicos por meio de TICs. \u00c9 necess\u00e1rio completar todas as etapas do cadastro para que o mesmo seja submetido \u00e0 an\u00e1lise do CRP, caso contr\u00e1rio constar\u00e1 apenas como preenchido, o que significa que a(o) psic\u00f3loga(o) n\u00e3o finalizou corretamente o processo de cadastramento.\u00a0"},{"Pergunta":"Quais os servi\u00e7os psicol\u00f3gicos autorizados?","Resposta":"S\u00e3o autorizados a presta\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os psicol\u00f3gicos realizados por meios tecnol\u00f3gicos da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o firam as disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional da psic\u00f3loga e do psic\u00f3logo a esta Resolu\u00e7\u00e3o:I - As consultas e\/ou atendimentos psicol\u00f3gicos de diferentes tipos de maneira s\u00edncrona ou ass\u00edncrona;II - Os processos de Sele\u00e7\u00e3o de Pessoal;III - Utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos psicol\u00f3gicos devidamente regulamentados por resolu\u00e7\u00e3o pertinente, sendo que os testes psicol\u00f3gicos devem ter parecer favor\u00e1vel do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o de Instrumentos Psicol\u00f3gicos (SATEPSI), com padroniza\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para tal finalidade.IV - A supervis\u00e3o t\u00e9cnica dos servi\u00e7os prestados por psic\u00f3logas e psic\u00f3logos nos mais diversos contextos de atua\u00e7\u00e3o."},{"Pergunta":"Pode ser realizada psicoterapia online?","Resposta":"Sim. Entende-se por consulta e\/ou atendimentos psicol\u00f3gicos o conjunto sistem\u00e1tico\u00a0 de procedimentos, por meio de utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos e t\u00e9cnicas psicol\u00f3gicas do qual se presta um servi\u00e7o nas diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da psicologia com vistas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e\/ou interven\u00e7\u00e3o em processos individuais e grupais."},{"Pergunta":"\u00c9 vedado o atendimento psicol\u00f3gico online em quais circunstancias?","Resposta":"\u00c9 inadequado o atendimento de pessoas e grupos em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, devendo a presta\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o ser executado por profissionais e equipes de forma presencial;\u00c9 vedado O atendimento de pessoas e grupos em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e desastres, devendo a presta\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o ser executado por profissionais e equipes de forma presencial;\u00c9 vedado o atendimento de pessoas e grupos em situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos ou de viol\u00eancia, devendo a presta\u00e7\u00e3o desse tipo de servi\u00e7o ser executado por profissionais e equipes de forma presencial;Nesses casos, o atendimento psicol\u00f3gico deve ser presencial de forma a resguardar as especificidades de tais demandas e garantir atendimento adequado e integral \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e intenso sofrimento ps\u00edquico.O atendimento a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia \u00e9 classificado como inadequado na modalidade online, de acordo com o artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 11\/2018. \u00c9 permitido, por\u00e9m, prestar suporte t\u00e9cnico a equipes de atendimento presencial que atendem esse p\u00fablico.Mesmo nos atendimentos online, \u00e9 recomendado que a(o) psic\u00f3loga(o) busque informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de sa\u00fade que atendem presencialmente na regi\u00e3o e solicite da pessoa atendida um contato de refer\u00eancia presencial.ATEN\u00c7\u00c3O: AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES ACIMA EST\u00c3O TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS EM VIRTUDE DA VIG\u00caNCIA DA RESOLU\u00c7\u00c3O CFP N\u00ba 04\/2020."},{"Pergunta":"Pode atender crian\u00e7as online","Resposta":"\u00c9 permitido, desde que com a devida autoriza\u00e7\u00e3o de ao menos um dos respons\u00e1veis legais, se acordo com art. 8\u00ba do C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Psic\u00f3logo.Vale ressaltar que a(o) psic\u00f3loga(o) \u00e9 respons\u00e1vel por avaliar se o atendimento online \u00e9 compat\u00edvel com as demandas que atende, respeitando as diretrizes do C\u00f3digo de \u00c9tica no que se refere \u00e0 responsabilidade em prestar servi\u00e7os de qualidade, adequados \u00e0s especificidades das demandas e as suas possibilidades t\u00e9cnicas, \u00e9ticas e pessoais. Em caso de demandas que extrapolem as suas condi\u00e7\u00f5es de atendimento, a(o) profissional dever\u00e1 encaminhar o caso a outros servi\u00e7os ou profissionais que julgar pertinente."},{"Pergunta":"Posso realizar atendimento psicol\u00f3gico a grupo?","Resposta":"N\u00e3o h\u00e1 impedimento, desde que o profissional esteja capacitado te\u00f3rica, t\u00e9cnica e pessoalmente para a realiza\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o.\u00a0"},{"Pergunta":"Quais recursos tecnol\u00f3gicos podem ser utilizados?","Resposta":"V\u00eddeo chamada;\u00e1udio chamada;mensagens de texto;mensagens de \u00e1udio.Os meios tecnol\u00f3gicos de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o previstos na Resolu\u00e7\u00e3o CFP N.\u00ba 011\/2018 s\u00e3o entendidos como sendo todas as media\u00e7\u00f5es informacionais e comunicativas com acesso \u00e0 Internet, por meio de televis\u00e3o, aparelhos telef\u00f4nicos, aparelhos conjugados ou h\u00edbridos, websites, aplicativos, plataformas digitais ou qualquer outro modo de intera\u00e7\u00e3o que possa vir a ser implementado e que atenda ao objeto da Resolu\u00e7\u00e3o;A correla\u00e7\u00e3o adequada entre os tipos de servi\u00e7os psicol\u00f3gicos prestados e a escolha do recurso tecnol\u00f3gico a ser utilizado \u00e9 de responsabilidade t\u00e9cnica e \u00e9tica da(o) profissional de Psicologia que o oferta. Neste sentido, a(o) profissional deve avaliar criticamente se o recurso tecnol\u00f3gico escolhido \u00e9 compat\u00edvel com os objetivos propostos, bem como qual a forma mais ben\u00e9fica para a(o) usu\u00e1ria(o) do servi\u00e7o."},{"Pergunta":"Pode atender pessoas que estejam fora do Brasil?","Resposta":"Pode, desde que as(os) clientes\/usu\u00e1rias(os)\/pacientes aceitem via instrumento contratual que esta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ser\u00e1 regulada pelas legisla\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 mat\u00e9ria."},{"Pergunta":"A psic\u00f3loga(o) pode atender online estando fora do Brasil?","Resposta":"N\u00e3o, o alcance da Lei n\u00ba 12.965, de 23 de abril de 2014, bem como das Legisla\u00e7\u00f5es da profiss\u00e3o, fica restrito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que sejam oriundos do territ\u00f3rio brasileiro (com IPs registrados e com validade no territ\u00f3rio nacional com base no que preconiza os dispositivos do Art. 5\u00ba da supracitada legisla\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o do uso da Internet), inclusive para fins de apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o de profissionais previsto no Art 3\u00ba, inciso VI.A(o) psic\u00f3loga(o) deve buscar informa\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do pa\u00eds em quest\u00e3o sobre como regularizar sua situa\u00e7\u00e3o para atuar profissionalmente. O Conselho Federal de Psicologia n\u00e3o possui qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o perante outros pa\u00edses, ainda que, mediados por TICs para p\u00fablico brasileiro."},{"Pergunta":"\u00c9 poss\u00edvel aplicar testes psicol\u00f3gicos online?","Resposta":"Sim, cabe \u00e0(ao) psic\u00f3loga(o) certificar-se de que o instrumento possui parecer favor\u00e1vel no SATEPSI e se possui vers\u00e3o adaptada para aplica\u00e7\u00e3o online. Sobre isso, orientamos a leitura da Nota T\u00e9cnica n\u00ba 7\/2019\/GTEC\/CG do Conselho Federal de Psicologia, a qual orienta sobre diferen\u00e7a entre aplica\u00e7\u00e3o informatizada e aplica\u00e7\u00e3o online (remota).\u00a0"},{"Pergunta":"\u00c9 necess\u00e1rio o registro documental\/prontu\u00e1rios?","Resposta":"Todo servi\u00e7o psicol\u00f3gico, independente da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o ou dos meios pelos quais \u00e9 executado (remoto ou presencial), deve obrigatoriamente ser registrado de acordo com os padr\u00f5es definidos na Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 01\/2009. Assim, mesmo quando atende pela via das TICs, a(o) psic\u00f3loga(o) deve realizar o adequado registro de suas interven\u00e7\u00f5es, mantendo-os devidamente organizados e guardados pelo tempo determinado na resolu\u00e7\u00e3o em local que garanta sua confidencialidade. Esses documentos devem, sempre que necess\u00e1rio, estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do CRP para orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.ATEN\u00c7\u00c3O: O armazenamento do hist\u00f3rico de mensagens de aplicativos\/programas usados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o se configura como registro documental."},{"Pergunta":"Pode ser emitido documentos psicol\u00f3gicos online?","Resposta":"Qualquer documento emitido por psic\u00f3logas(os) para comunicar informa\u00e7\u00f5es ou resultados de sua atua\u00e7\u00e3o, independente da modalidade de atendimento (remoto ou presencial), deve ser elaborado de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 006\/2019. Para emitir documentos psicol\u00f3gicos e envi\u00e1-los no formato digital \u00e9 preciso utilizar ferramentas de certifica\u00e7\u00e3o digital, pois o documento enviado por e-mail assinado e digitalizado n\u00e3o possui validade legal. Outra op\u00e7\u00e3o pode ser o envio do documento em quest\u00e3o por meio de carta registrada em m\u00e3os pr\u00f3prias, o que significa que somente o requerente receber\u00e1 a correspond\u00eancia, de forma a garantir o car\u00e1ter sigiloso das informa\u00e7\u00f5es."},{"Pergunta":"O que \u00e9 preciso ppestar habilitada a oferecer servi\u00e7o online?","Resposta":"O cadastro \u00e9 feito por meio da plataforma e-Psi (e-psi.cfp.org.br) \u00e9 completamente virtual e gratuito. A(O) psic\u00f3loga(o) deve preencher todos os campos obrigat\u00f3rios e concordar com o Termo de Orienta\u00e7\u00e3o e Declara\u00e7\u00e3o para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Psicol\u00f3gicos por meio de TICs. \u00c9 necess\u00e1rio completar todas as etapas do cadastro para que o mesmo seja submetido \u00e0 an\u00e1lise do CRP, caso contr\u00e1rio constar\u00e1 apenas como preenchido, o que significa que a(o) psic\u00f3loga(o) n\u00e3o finalizou corretamente o processo de cadastramento.\u00a0ATEN\u00c7\u00c3O: AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES ACIMA EST\u00c3O TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS EM VIRTUDE DA VIG\u00caNCIA DA RESOLU\u00c7\u00c3O CFP N\u00ba 04\/2020."},{"Pergunta":"\u00c9 obrigat\u00f3rio o cadastro no e-psi mesmo durante a pandemia?","Resposta":"cadastro e-psi \u00e9 uma exig\u00eancia normativa da Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 11\/2018 e se mant\u00e9m obrigat\u00f3rio a partir da Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 04\/2020 a todos os psic\u00f3logos que pretendem atuar de forma online, inclusive na atual situa\u00e7\u00e3o de pandemia da COVID-19. No entanto, durante o per\u00edodo de pandemia n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio aguardar a aprova\u00e7\u00e3o do cadastro para poder iniciar o atendimento online.\u00a0"},{"Pergunta":"\u00c9 necess\u00e1rio estar adimplente p\/ se cadastrar","Resposta":"S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para realizar o cadastro:N\u00e3o estar com sua inscri\u00e7\u00e3o cancelada, suspensa ou cassada;Possuir cadastro atualizado;N\u00e3o estar com o pagamento das anuidades interrompido temporariamente;Apresentar proposta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por TICs (fundamentar servi\u00e7os oferecidos, relacionando-os com as tecnologias a serem utilizadas);Preencher e concordar com o Termo de Orienta\u00e7\u00e3o e Declara\u00e7\u00e3o para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Psicol\u00f3gicos por meio de TICsDe acordo com o DECRETO N\u00ba 79.822, DE 17 DE JUNHO DE 1977, que regulamenta a Lei n\u00ba 5.766, de 20 de dezembro de 1971:\"Art. 50. O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condi\u00e7\u00e3o de legitimidade do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o pelo Psic\u00f3logo.\"\u00a0\u00a0"},{"Pergunta":" \u00c9 obrigat\u00f3rio contrato formal para o servi\u00e7os online?","Resposta":"A(O) profissional que pretende atuar via TICs, assim como em qualquer modalidade de atendimento, deve fornecer ao usu\u00e1rio informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas e precisas quanto for poss\u00edvel sobre as caracter\u00edsticas do servi\u00e7o que est\u00e1 sendo contratado. Recomenda-se que essas informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas por escrito, de prefer\u00eancia na forma de contrato, e que sejam explicadas verbalmente ao contratante a fim de ajustar o entendimento entre ambas as partes.Sugere-se que o contrato preveja a natureza das trocas (s\u00edncronas e ass\u00edncronas), o tempo de resposta, os recursos a serem utilizados, os cuidados necess\u00e1rios para a seguran\u00e7a e sigilo no ambiente virtual, o ambiente f\u00edsico adequado para as trocas, tempo de resposta para solicita\u00e7\u00e3o de documentos, honor\u00e1rios, faltas, etc."},{"Pergunta":"Quais os cuidados que devo atentar para preservar o sigilo dos atendimentos?","Resposta":"Algumas sugest\u00f5es s\u00e3o: ambiente virtual criptografado, antiv\u00edrus, aparelho de uso pessoal protegido por senha, local reservado, usar fones de ouvido e deletar dados.A responsabilidade em garantir o sigilo das informa\u00e7\u00f5es acessadas durante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em psicologia \u00e9 da(o) profissional, nos termos do C\u00f3digo de \u00c9tica e normativas complementares, por\u00e9m o ambiente virtual de atendimento exige engajamento do usu\u00e1rio nos cuidados que favore\u00e7am a sua seguran\u00e7a.Em quaisquer modalidades dos servi\u00e7os, a(o) psic\u00f3loga(o) est\u00e1 obrigada(o) aespecificar quais s\u00e3o os recursos tecnol\u00f3gicos utilizados para garantir o sigilo das informa\u00e7\u00f5es e elucidar o cliente sobre isso. ( \u00a7 2\u00ba, art. 2\u00ba,Resolu\u00e7\u00e3o CFP N.\u00ba 011\/2018)"}],"titulo":"Atendimento Psicol\u00f3gico Online"}