{"slug":"informacao-ao-cidadao","excerpt":{"rendered":"

O Portal da Transpar\u00eancia do CRP SP \u00e9 uma ferramenta por meio do qual o Conselho disponibiliza acesso transparente e integral \u00e0s diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a autarquia federal, conforme estabelece a Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011, denominada Lei de Acesso \u00e0… Continue lendo<\/a><\/p>\n","protected":false},"titulo":"Informa\u00e7\u00e3o \u00e0\/ao Cidad\u00e3\/\u00e3o","conteudo":"O Portal da Transpar\u00eancia do CRP SP \u00e9 uma ferramenta por meio do qual o Conselho disponibiliza acesso transparente e integral \u00e0s diversas informa\u00e7\u00f5es sobre a autarquia federal, conforme estabelece a Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011, denominada Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), regulamentada pelo Decreto n\u00ba 7724\/2012, que normatiza os artigos 5\u00ba e 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao estabelecer que todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em qualquer entidade p\u00fablica sejam disponibilizadas na internet, com exce\u00e7\u00e3o apenas de documentos oficialmente declarados como sigilosos. \nDessa forma, o CRP SP reafirma o compromisso com a sociedade e as\/os psic\u00f3logas\/os de dar publicidade e transpar\u00eancia \u00e0s suas a\u00e7\u00f5es.\nCaso n\u00e3o encontre a informa\u00e7\u00e3o desejada, realize um pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o em nosso canal da Ouvidoria. \n"}