
{"slug":"apresentacao","excerpt":{"rendered":"<p>Conselho Regional de Psicologia de S\u00e3o Paulo da 6\u00aa Regi\u00e3o Somos uma autarquia p\u00fablica federal cuja finalidade \u00e9 orientar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de psic\u00f3loga\/o, de acordo com o estabelecido na Lei Federal n\u00b0 5.766, de 20&#8230; <a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp06\/institucional\/apresentacao\/\">Continue lendo<\/a><\/p>\n","protected":false},"titulo":"Apresenta\u00e7\u00e3o","conteudo":"Conselho Regional de Psicologia de S\u00e3o Paulo da 6\u00aa Regi\u00e3o\nSomos uma autarquia p\u00fablica federal cuja finalidade \u00e9 orientar, disciplinar e fiscalizar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de psic\u00f3loga\/o, de acordo com o estabelecido na Lei Federal n\u00b0 5.766, de 20 de dezembro de 1971.\nAtualmente existem 24 Conselhos Regionais distribu\u00eddos por estados e\/ou regi\u00f5es. O CRP SP mant\u00e9m uma sede na capital e as seguintes subsedes: Alto Tiet\u00ea, Assis, Baixada Santista e Vale do Ribeira, Bauru, Campinas, Grande ABC, Metropolitana, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Para\u00edba e Litoral Norte.\nAs diretrizes e formas de trabalho do Conselho Federal (CFP) e dos Conselhos Regionais (CRPs) s\u00e3o pautadas pelas delibera\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional de Psicologia (CNP), realizados a cada tr\u00eas anos, quando s\u00e3o aprovadas teses sobre a estrutura funcional dos Conselhos e os princ\u00edpios que norteiam suas a\u00e7\u00f5es quanto ao exerc\u00edcio, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 \u00e9tica profissional.\nO Sistema Conselhos \u00e9 composto pelas seguintes inst\u00e2ncias:\nAssembleia das Pol\u00edticas Administrativas e Financeiras \u2013 APAF\n\u00c9 a inst\u00e2ncia deliberativa do Sistema, abaixo do Congresso Nacional de Psicologia, constitu\u00edda por representantes do CFP e de todos os Conselhos Regionais. Re\u00fane-se, ordinariamente, duas vezes ao ano de acordo com calend\u00e1rio previamente definido e, extraordinariamente, mediante convoca\u00e7\u00e3o do CFP ou por solicita\u00e7\u00e3o de 2\/3 (dois ter\u00e7os) dos Regionais.\nS\u00e3o suas atribui\u00e7\u00f5es: aprovar o Regimento Interno e o or\u00e7amento do CFP; apreciar a presta\u00e7\u00e3o de contas do CFP, propondo as verifica\u00e7\u00f5es e auditagens; deliberar sobre quest\u00f5es de interesse da entidade nos \u00e2mbitos administrativo e financeiro; fixar par\u00e2metros para cobran\u00e7a de anuidades; aprovar o Regimento Eleitoral; deliberar sobre interven\u00e7\u00e3o nos Regionais; deliberar sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis do CFP; acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional; acompanhar a execu\u00e7\u00e3o regional das pol\u00edticas aprovadas nos CNPs; estabelecer crit\u00e9rios e diretrizes para organiza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do CFP; alterar, pelo voto de 2\/3 (dois ter\u00e7os) de seus integrantes, o Estatuto do CFP.\nAssembleia Geral\nOcorre anualmente, aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todas\/os as\/os inscritas\/os. Tem a fun\u00e7\u00e3o de sugerir os valores das anuidades e as demais taxas. Al\u00e9m disso, aprecia o or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o e aprova os planos de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para o per\u00edodo de um ano.\nPlen\u00e1rio\n\u00d3rg\u00e3o deliberativo composto pelas\/os conselheiras\/os (efetivas\/os e suplentes). S\u00e3o eleitas\/os por um per\u00edodo de tr\u00eas anos, por meio do voto direto das\/os psic\u00f3logas\/os registradas\/os no Conselho. Aprova estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o, novos procedimentos de funcionamento administrativo do Conselho e julga processos \u00e9ticos.\nDiretoria\n\u00d3rg\u00e3o executivo eleito anualmente pelo Plen\u00e1rio, composto por quatro conselheiras\/os efetivas\/os que preenchem os cargos de presidenta\/e, vice-presidenta\/e, secret\u00e1ria\/o e tesoureira\/o.\nComiss\u00f5es Permanentes e Especiais \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 05\/2023\nO CRP SP se organiza em comiss\u00f5es permanentes e especiais.\nAs permanentes s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de assessoramento e consulta do Plen\u00e1rio e da Diretoria com a fun\u00e7\u00e3o de atender as obriga\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas previstas em legisla\u00e7\u00e3o, garantir orienta\u00e7\u00e3o para o cumprimento dos princ\u00edpios fundamentais do C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional, garantir o cumprimento das resolu\u00e7\u00f5es e normativas do CFP, elaborar normas para o planejamento, a organiza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o e o controle das atividades legais e est\u00e3o previstas na Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 05\/2023.\nS\u00e3o comiss\u00f5es permanentes: Comiss\u00e3o de \u00c9tica (COE), Comiss\u00e3o de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (COF), Comiss\u00e3o de An\u00e1lise para Concess\u00e3o de Registro de Psic\u00f3loga Especialista (CARPE), Comiss\u00e3o Gestora das Subsedes, Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional (ComCom), Comiss\u00e3o de Auditoria e Controle Interno (CACI), Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o (CL), Comiss\u00e3o de Processos Legislativos e Concursos ( CPLC) e o Centro de Refer\u00eancia T\u00e9cnica em Psicologia e Pol\u00edticas P\u00fablicas (CREPOP).\nPor outro lado, as comiss\u00f5es especiais t\u00eam por fun\u00e7\u00e3o atender necessidades espec\u00edficas para o funcionamento da gest\u00e3o com prazo determinado e nomea\u00e7\u00e3o, subsidiar, tecnicamente, as delibera\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio nas quest\u00f5es administrativas e financeiras e precisam ser criadas por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Regional e est\u00e3o previstas na Resolu\u00e7\u00e3o CRP 06 n\u00ba 05\/2023.\nS\u00e3o comiss\u00f5es especiais: Comiss\u00e3o Especial de Hist\u00f3ria e Mem\u00f3ria da Psicologia (CHM), Comiss\u00e3o Especial Psicologia Cl\u00ednica e Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica (CPAP), Comiss\u00e3o Especial Riscos, Emerg\u00eancias e Desastres (CRED) e Comiss\u00e3o Especial Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais (CRER).\nSubcomiss\u00e3o\nS\u00e3o \u00f3rg\u00e3os auxiliares do CRP SP e das Comiss\u00f5es para aprofundar discuss\u00f5es tem\u00e1ticas com a finalidade de responder \u00e0s demandas da categoria e da sociedade, devendo estar vinculadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Planejamento Estrat\u00e9gico no Plano de A\u00e7\u00e3o.\nElei\u00e7\u00f5es no Sistema Conselhos\nPer\u00edodos\nAs elei\u00e7\u00f5es para os CRPs ocorrem a cada tr\u00eas anos, sempre em 27 de agosto \u2013 Dia da\/o Psic\u00f3loga\/o. Ao longo do ano eleitoral s\u00e3o realizados, simultaneamente nos Conselhos Regionais, eventos preparat\u00f3rios e Congressos Regionais, nos quais s\u00e3o apresentadas as chapas concorrentes ao CRP. Na sequ\u00eancia, h\u00e1 o Congresso Nacional da Psicologia, no qual s\u00e3o apresentadas as chapas concorrentes ao CFP, s\u00e3o aprovadas as teses e princ\u00edpios que ir\u00e3o nortear as a\u00e7\u00f5es a serem colocados em pr\u00e1tica pelas gest\u00f5es eleitas durante o pr\u00f3ximo tri\u00eanio.\nA cada nova elei\u00e7\u00e3o o Conselho Federal de Psicologia publica resolu\u00e7\u00e3o com regulamenta\u00e7\u00e3o do pleito conforme previs\u00e3o legal.\nO voto\n\u00c9 universal e obrigat\u00f3rio a toda\/o profissional registrada\/o no Conselho e em dia com sua anuidade, n\u00e3o sendo permitido votar por procura\u00e7\u00e3o. Os locais de vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o indicados, antecipadamente, pela Comiss\u00e3o Eleitoral.\n\nHor\u00e1rio de atendimento\nO CRP SP mant\u00e9m uma sede na capital e dez subsedes no interior cujos hor\u00e1rios, endere\u00e7os e telefones poder\u00e3o ser consultados no link https:\/\/www.crpsp.org\/sede\/index\n\u00a0\n"}