{"id":2712,"slug":"nota-tecnica-educacao-orientacao-sobre-as-atribuicoes-do-psicologo-no-contexto-escolar-e-educacional","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp06\/legislacao\/nota-tecnica-educacao-orientacao-sobre-as-atribuicoes-do-psicologo-no-contexto-escolar-e-educacional\/","class_list":["post-2712","legislacao","type-legislacao","status-publish","hentry","legislacao_categoria-notas-tecnicas"],"titulo":"Nota T\u00e9cnica EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 Orienta\u00e7\u00e3o sobre as atribui\u00e7\u00f5es do psic\u00f3logo no contexto escolar e educacional","conteudo":"\u00a0\nO CRP SP est\u00e1 divulgando uma nota t\u00e9cnica esclarecendo os psic\u00f3logos que atuam em institui\u00e7\u00f5es escolares e educacionais que a atua\u00e7\u00e3o do psic\u00f3logo em contextos escolares e educacionais deve ser pautada em uma dimens\u00e3o institucional. Ou seja, ao acolher as demandas apresentadas, orienta a nota divulgada pelo Conselho, o psic\u00f3logo deve superar a queixa individual, mas considerar os elementos deste contexto para avalia\u00e7\u00e3o e para os encaminhamentos. Estes devem ser produzidos em parceria com os agentes educacionais e comunidade escolar, qualificando o processo educacional.\u00a0Veja a nota completa:\u00a0ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO PSIC\u00d3LOGONO CONTEXTO ESCOLAR E EDUCACIONALO Conselho Regional de Psicologia de S\u00e3o Paulo, com o objetivo de esclarecer os psic\u00f3logos que atuam em institui\u00e7\u00f5es escolares e educacionais, v\u00eam enfatizar as contribui\u00e7\u00f5es da Psicologia respaldada no compromisso social, direitos humanos e no respeito \u00e0 diversidade, enquanto fundamento para efetiva\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o para todos e todas. Para tanto, toma por base as propostas veiculadas pelo Semin\u00e1rio Nacional do Ano da Educa\u00e7\u00e3o, realizado em 2008.Com o objetivo de:\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 romper com a tend\u00eancia hist\u00f3rica da pr\u00e1tica do psic\u00f3logo na educa\u00e7\u00e3o de patologizar, medicalizar e produzir diagn\u00f3sticos classificat\u00f3rios;\u00a0\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 defender pr\u00e1ticas que consideram a realidade escolar brasileira, a diversidade cultural e as dimens\u00f5es psicossociais das comunidades educacionais;\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 incentivar a atua\u00e7\u00e3o do psic\u00f3logo em projetos coletivos de forma interdisciplinar, fortalecendo pessoas e grupos, contribuindo para a elabora\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico da escola;\u00a0\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ampliar a reflex\u00e3o acerca da necessidade de construir com a equipe escolar estrat\u00e9gias de ensino-aprendizagem que considerem os desafios da contemporaneidade;O CRP orienta que a atua\u00e7\u00e3o do psic\u00f3logo em contextos escolares e educacionais deve ser pautada em uma dimens\u00e3o institucional, portanto, ao acolher as demandas apresentadas deve superar a queixa individual, que localiza os processos educacionais e sociais no sujeito, mas considerar os elementos deste contexto tanto para avalia\u00e7\u00e3o quanto para os encaminhamentos. Estes devem ser produzidos em parceria com os agentes educacionais e comunidade escolar, na perspectiva da qualifica\u00e7\u00e3o do processo educacional.Assim,\u00a0orienta\u00a0que o psic\u00f3logo em sua pr\u00e1tica nos contextos escolares e educacionais:\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 considere a realidade da escola brasileira, articulando com setores da sa\u00fade, do trabalho, dos movimentos sociais, da assist\u00eancia social e do poder judici\u00e1rio.\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 compreenda os fatores que produzem e causam sofrimento em educandos e educadores,\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 analise o campo de rela\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-pol\u00edtico-pedag\u00f3gicas para melhoria das condi\u00e7\u00f5es do processo educacional,\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 comprometa-se com as fun\u00e7\u00f5es sociais da escola de acesso aos bens culturais constitu\u00eddos e a promo\u00e7\u00e3o de autonomia dos indiv\u00edduos,\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 elabore metodologias de trabalhos multidisciplinares, valorizando e potencializando a produ\u00e7\u00e3o de saberes dos diferentes espa\u00e7os educacionais.\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 atue na dire\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da qualidade do processo educacional, atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas coletivas que potencializem\u00a0 pessoas e grupos da comunidade escolar.\u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 compartilhe a pr\u00e1tica e o conhecimento desenvolvido pela Psicologia, socializando saberes e ampliando as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o.Com a finalidade de subsidiar o trabalho do psic\u00f3logo escolar e educacional, destacamos os seguintes Princ\u00edpios Fundamentais e artigos do\u00a0C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional, aos quais devem ser dados especial aten\u00e7\u00e3o:Princ\u00edpios Fundamentais:I \u2013 O psic\u00f3logo basear\u00e1 o seu trabalho no respeito e na promo\u00e7\u00e3o da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.II \u2013\u00a0O psic\u00f3logo trabalhar\u00e1 visando promover a sa\u00fade e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuir\u00e1 para a elimina\u00e7\u00e3o de quaisquer formas de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o;III .O psic\u00f3logo atuar\u00e1 com responsabilidade social, analisando cr\u00edtica e historicamente a realidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e cultural.IV .O psic\u00f3logo atuar\u00e1 com responsabilidade, por meio do cont\u00ednuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo cient\u00edfico de conhecimento e de pr\u00e1tica.\u00a0Das Responsabilidades do Psic\u00f3logoArt. 1\u00ba \u2013 S\u00e3o deveres fundamentais dos psic\u00f3logos:c) Prestar servi\u00e7os psicol\u00f3gicos de qualidade, em condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas e apropriadas \u00e0 natureza desses servi\u00e7os, utilizando princ\u00edpios, conhecimentos e t\u00e9cnicas reconhecidamente fundamentados na ci\u00eancia psicol\u00f3gica, na \u00e9tica e na legisla\u00e7\u00e3o profissional;j)Ter, para com o trabalho dos psic\u00f3logos e de outros profissionais, respeito, considera\u00e7\u00e3o e solidariedade, e, quando solicitado, colaborar com estes, salvo impedimento por motivo relevante;Art. 2\u00ba \u2013 Ao psic\u00f3logo \u00e9 vedado:a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade ou opress\u00e3o;\u00a0Art. 3\u00ba \u2013 O psic\u00f3logo, para ingressar, associar-se ou permanecer em uma organiza\u00e7\u00e3o, considerar\u00e1 a miss\u00e3o, a filosofia, as pol\u00edticas, as normas e as pr\u00e1ticas nela vigentes e sua compatibilidade com os princ\u00edpios e regras deste C\u00f3digo.Par\u00e1grafo \u00fanico: Existindo incompatibilidade, cabe ao psic\u00f3logo recusar-se a prestar servi\u00e7os e, se pertinente, apresentar den\u00fancia ao \u00f3rg\u00e3o competente.Art. 9\u00ba \u2013 \u00c9 dever do psic\u00f3logo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organiza\u00e7\u00f5es, a que tenha acesso no exerc\u00edcio profissional.Art. 10 \u2013Nas situa\u00e7\u00f5es em que se configure conflito entre as exig\u00eancias decorrentes do disposto no Art. 9\u00ba e as afirma\u00e7\u00f5es dos princ\u00edpios fundamentais deste C\u00f3digo, excetuando-se os casos previstos em lei, o psic\u00f3logo poder\u00e1 decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decis\u00e3o na busca do menor preju\u00edzo.Art. 12 \u2013 Nos documentos que embasam as atividades em equipe multiprofissional, o psic\u00f3logo registrar\u00e1 apenas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o cumprimento dos objetivos do trabalho.Al\u00e9m disso, o psic\u00f3logo tamb\u00e9m deve considerar o disposto nas Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Psicologia e outros documentos pertinentes, tais como a Resolu\u00e7\u00e3o 07\/03, que institui o Manual de Elabora\u00e7\u00e3o de Documentos Escritos.O Conselho Regional de Psicologia faz um destaque especial com respeito aos\u00a0professores de psicologia, tamb\u00e9m psic\u00f3logos, que atuam na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Alertamos que se tratam de atua\u00e7\u00f5es distintas, n\u00e3o devendo ser confundidas em suas pr\u00e1ticas: ao professor cabe o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem no que tange ao conhecimento psicol\u00f3gico. Neste sentido, o ensino de Psicologia visa contribuir para a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes, uma vez que o professor compartilha o conhecimento com seu aluno e, nesse processo, favorece a reflex\u00e3o, a problematiza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o\/elabora\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e coletiva de novos conhecimentos por parte de seus alunos, a partir do enfoque da Psicologia.\n","_legislacao_categoria":[{"id":21,"nome":"Notas t\u00e9cnicas","slug":"notas-tecnicas","link":"https:\/\/dev-transparencia.cfp.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/legislacao?legislacaocategoria=notas-tecnicas"}]}