{"id":2695,"slug":"outros-de-interesse-da-categoria","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp06\/legislacao\/outros-de-interesse-da-categoria\/","class_list":["post-2695","legislacao","type-legislacao","status-publish","hentry","legislacao_categoria-outros-de-interesse"],"titulo":"Outros de interesse da categoria","conteudo":"\nInstru\u00e7\u00e3o Normativa DPF N\u00ba 78 DE 10\/02\/2014\nEstabelece procedimentos para o credenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dos exames psicol\u00f3gicos realizados por psic\u00f3logos credenciados, respons\u00e1veis pela expedi\u00e7\u00e3o do laudo que ateste a aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o manuseio de arma de fogo e para exercer a profiss\u00e3o de vigilante.\nPortaria n\u00ba 239\/2015 \u2013 GSR\/DPF\/SP\nPortaria N\u00ba 1.271, de 6 de junho de 2014\nDefine a Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de doen\u00e7as, agravos e eventos de sa\u00fade p\u00fablica nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados em todo o territ\u00f3rio nacional, nos termos do anexo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 145, de 15 de outubro de 2004\nPol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Social\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109, de 11 de novembro de 2009\nAprova a tipifica\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os Socioassistenciais\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 269, de 13 de dezembro de 2006 \nAprova a Norma Operacional B\u00e1sica de RH do SUAS (NOB-RH-SUAS\/2006)\nResolu\u00e7\u00e3o CNAS n\u00ba 33, de 12 de dezembro de 2012\nAprova a Norma Operacional B\u00e1sica do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 NOB\/SUAS.\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17, de 20 de junho de 2011\nRatificar a equipe de refer\u00eancia definida pela Norma Operacional B\u00e1sica de Recursos Humanos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 NOB-RH\/SUAS e Reconhecer as categorias profissionais de n\u00edvel superior para atender as especificidades dos servi\u00e7os socioassistenciais e das fun\u00e7\u00f5es essenciais de gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS.\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988\nResolu\u00e7\u00e3o CNS 466\/2012 que trata de pesquisas em seres humanos (revoga a resolu\u00e7\u00e3o 196\/96)\nDeclara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u2013 ONU, 1948\nConven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes \u2013 ONU, 1984\nResolu\u00e7\u00e3o CNS 196\/96 \u2013 Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos (revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o CNS 466\/2012)\nResolu\u00e7\u00e3o CNS 218\/97 \u2013 Reconhece como profissional de sa\u00fade de n\u00edvel superior a categoria de Psic\u00f3logo, entre outras\nResolu\u00e7\u00e3o Contran 80\/98 \u2013 Altera os Anexos I e II da Resolu\u00e7\u00e3o no 51\/98-CONTRAN, que disp\u00f5e sobre so exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e os exames de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica\nPortaria Detran 541\/99 \u2013 Regulamenta o credenciamento de m\u00e9dicos e psic\u00f3logos para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e dos exames de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica em candidatos \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o para a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores\nPortaria Detran 1335\/00 \u2013 Estabelece regras para a distribui\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, regulados pela portaria Detran 541, de 15.4.99\nPortaria Detran 208\/02 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o do exame de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica para o condutor que exer\u00e7a atividade remunerada ao ve\u00edculo, consoante os termos do \u00a7 3\u00ba do art. 147 da Lei Federal 9.503\/97 \u2013 C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, alterada pela Lei Federal 10.350\/01\nPortaria GM-MS 251\/02 (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) \u2013 Estabelece diretrizes e normas para a assist\u00eancia hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiqui\u00e1tricos, define e estrutura, a porta de entrada para as interna\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas na rede do SUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\nInstru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 78, de 10 de fevereiro de 2014 \u2013 Estabelece procedimentos para o credenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dos exames psicol\u00f3gicos realizados por psic\u00f3logos credenciados, respons\u00e1veis pela expedi\u00e7\u00e3o do laudo que ateste a aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o manuseio de arma de fogo e para exercer a profiss\u00e3o de vigilante.\nPortaria N\u00ba 239\/2015 ? GSR\/DPF\/SP \u2013 Per\u00edodo de credenciamento de Psic\u00f3logas\/os na Pol\u00edcia Federal\nParecer CNE\/CES 62\/04 \u2013 Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia\nParecer CNE\/CE 329\/04 \u2013 Carga hor\u00e1ria m\u00ednima dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, bacharelados, na modalidade presencial\nPortaria MS\/GM N\u00ba 971 \u2013 Aprova a Pol\u00edtica Nacional de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema \u00danico de Sa\u00fade.\nPORTARIA CVS N\u00ba 01, de 22 de janeiro 2007\nDisp\u00f5e sobre o Sistema Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria no estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\n\nANEXO I \u2013\u00a0Estabelecimentos e Equipamentos de Assist\u00eancia e de Interesse \u00e0 Sa\u00fade\nTabela CNAE \u2013 Fiscal IBGE adaptada para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\nANEXO II \u2013 Modelo de Emiss\u00e3o do Cadastro Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (CEVS)\nANEXO III \u2013 Modelo de Emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Funcionamento\n(Folha 1 \u2013 Modelo exclusivo para Atividades Relacionadas a Produtos de Interesse da Sa\u00fade \u2013 Grupo I)\nANEXO IV \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO OU DE CADASTRO ESRADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (CEVS) E, PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES A ATIVIDADE E TIPO OU FORMA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS, SEGUNDO O TIPO DE ESTABELECIMENTO DE ALIMENTOS, E A FASE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS (PROCEDIMENTOS).\nANEXO V \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO E CADASTRO ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (CEVS) E, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES A ATIVIDADE E TIPO OU FORMA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS, SEGUNDO O TIPO DE ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS RELACIONADOS \u00c0 SA\u00daDE (EXCETO ALIMENTOS) E A SUA FASE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O (PROCEDIMENTOS).\nANEXO VI \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE\nFUNCIONAMENTO OU DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (N\u00daMERO CEVS) E, PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES AO ENDERE\u00c7O E A ATIVIDADE, SEGUNDO O TIPO DE ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE COM EQUIPAMENTOS DE RADIA\u00c7\u00c3O E DE EQUIPAMENTOS E FONTES A FASE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O (PROCEDIMENTOS).\nANEXO VII \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO OU CADASTRO ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (CEVS) E, PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES A ATIVIDADE, SEGUNDO O TIPO DE ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE SEM EQUIPAMENTOS E, A FASE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O (PROCEDIMENTOS).\nANEXO VIII \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO OU DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (N\u00daMERO CEVS) E PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES A ATIVIDADE, SEGUNDO O TIPO DE ESTABELECIMENTO COM ATIVIDADES RELACIONADAS \u00c0 SA\u00daDE E A FASE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS DOCUMENTOS (PROCEDIMENTOS).\nANEXO IX \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO OU DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA (N\u00daMERO CEVS) PARA ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS COLETIVOS, SOCIAIS E VETERIN\u00c1RIOS, SEGUNDO A SUA FASE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O (PROCEDIMENTOS).\nANEXO X \u2013 RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE 2. \u00aa VIA DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO; DESATIVA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA;\nCANCELAMENTO DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO;\nALTERA\u00c7\u00c3O DE DADOS CADASTRAIS REFERENTES A RAZ\u00c3O SOCIAL E RESPONSABILIDADES LEGAL E T\u00c9CNICA.\nANEXO XI \u2013 INFORMA\u00c7\u00d5ES EM VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA OBSERVAR INSTRU\u00c7\u00d5ES ANTES DE PREENCHER ESTE FORMUL\u00c1RIO\nANEXO XII \u2013 Instru\u00e7\u00f5es de Preenchimento do\u00a0Formul\u00e1rio de Informa\u00e7\u00f5es em Vigi l\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e seus Sub-Anexos\nANEXO XIII \u2013 MODELOS DE LAUDAS PADRONIZADAS PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE COMUNICADOS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EM DI\u00c1RIO OFICIAL OU OUTRO MEIO ESCRITO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\nANEXO XIV \u2013 Modelo de Ficha de Procedimentos em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\nANEXO XV \u2013 Instru\u00e7\u00f5es de Preenchimento da ficha de Procedimentos em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\nANEXO XVI\nRepresenta\u00e7\u00e3o da Estrutura Num\u00e9rica do Cadastro Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\n\n\nManual de Monitoramento de Locais de Deten\u00e7\u00e3o \u2013 Um Guia Pr\u00e1tico\nManual Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio: um manual para profissionais da sa\u00fade em aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria\nPORTARIA N\u00ba 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009\nDisp\u00f5e sobre os direitos e deveres dos usu\u00e1rios da sa\u00fade.\nDeclara\u00e7\u00e3o Universal sobre Bio\u00e9tica e Direitos Humanos\n\n","_legislacao_categoria":[{"id":62,"nome":"Outros de interesse","slug":"outros-de-interesse","link":"https:\/\/dev-transparencia.cfp.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/legislacao?legislacaocategoria=outros-de-interesse"}]}