{"slug":"cadastro-de-denuncia","excerpt":{"rendered":"

SOF\/COF \u2013 QUESTIONAMENTO\/ NOT\u00cdCIA IRREGULARIDADE Objetivo\/resultados:\u00a0Fiscalizar para apurar infra\u00e7\u00e3o e\/ou orientar para regularizar conduta de uma(um) profissional psic\u00f3loga Identifica\u00e7\u00e3o do denunciante:\u00a0Dados\u00a0ser\u00e3o preservados em sigilo\u00a0(observa-se a import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o do denunciante e o compromisso deste Conselho quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o destes dados,… Continue lendo<\/a><\/p>\n","protected":false},"titulo":"Cadastro de Den\u00fancia","conteudo":"\nSOF\/COF \u2013 QUESTIONAMENTO\/ NOT\u00cdCIA IRREGULARIDADE\n\nObjetivo\/resultados:\u00a0Fiscalizar para apurar infra\u00e7\u00e3o e\/ou orientar para regularizar conduta de uma(um) profissional psic\u00f3loga\nIdentifica\u00e7\u00e3o do denunciante:\u00a0Dados\u00a0ser\u00e3o preservados em sigilo\u00a0(observa-se a import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o do denunciante e o compromisso deste Conselho quanto \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o destes dados, mas alerta-se que podem ocorrer requisi\u00e7\u00f5es judiciais ou infer\u00eancias por parte do denunciado que levem \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do denunciante)\nAcesso do denunciante ao processo e ao seu andamento:\u00a0N\u00e3o h\u00e1, pois o CRP assume e conduz a\u00e7\u00f5es conforme Pol\u00edtica de Orienta\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (RES CFP 10\/2017(abre em nova janela))\nProcedimentos poss\u00edveis:\u00a0Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o, Notifica\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o de TAC etc.\n\nO envio de den\u00fancias ao SOF\/COF dever\u00e1 ser realizado exclusivamente por meio de formul\u00e1rio, acess\u00edvel a partir do link: https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSehRDBrT6AEgkKR_oxmqHbTaipB_3R9IB3wsVrDdV_gtGjXcw\/viewform\n\n\u00a0\nCOE \u2013 REPRESENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA\n\nObjetivo\/resultados:\u00a0Apurar se houve infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica ou n\u00e3o e, caso seja instaurado processo \u00e9tico, poder\u00e1 resultar em aplica\u00e7\u00e3o de penalidade; tamb\u00e9m h\u00e1 possibilidade de\u00a0media\u00e7\u00e3o.\nIdentifica\u00e7\u00e3o do denunciante:\u00a0Obrigat\u00f3ria, at\u00e9 porque o denunciante (representante) ser\u00e1 parte no processo.\nAcesso ao processo e ao seu andamento:\u00a0Sim, acesso integral aos representantes (denunciantes) e representados (denunciados) e seus procuradores.\nProcedimentos poss\u00edveis:\u00a0Manifesta\u00e7\u00e3o por escrito, audi\u00eancias, dilig\u00eancias, media\u00e7\u00e3o etc.\n\nSegue o rito previsto no\u00a0C\u00f3digo de Processamento Disciplinar CPD (RES CFP 11\/2019)(abre em nova janela).\nO envio de Representa\u00e7\u00e3o \u00e0 COE dever\u00e1 ser realizado exclusivamente por meio de formul\u00e1rio, acess\u00edvel a partir do link:\u00a0https:\/\/sistemas.crp04.org.br\/coe\/coe.html\n\u00a0\n"}