{"id":2580,"slug":"comissao-de-licitacao","link":"https:\/\/transparencia.cfp.org.br\/crp03\/comissao\/comissao-de-licitacao\/","class_list":["post-2580","comissao","type-comissao","status-publish","hentry","comissao_carater-especial"],"_comissao_carater":[{"id":48,"nome":"Especial","slug":"especial","link":"https:\/\/dev-transparencia.cfp.org.br\/wp-json\/wp\/v2\/comissao?comissaocarater=especial"}],"titulo":"Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o","conteudo":"Destina-se \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, as aliena\u00e7\u00f5es de bens e as escolhas de trabalhos t\u00e9cnicos, cient\u00edficos ou art\u00edsticos, no \u00e2mbito do Sistema Conselhos de Psicologia a fim de garantir a observ\u00e2ncia do princ\u00edpio constitucional da isonomia. Seus processos devem estar em conformidade com os princ\u00edpios b\u00e1sicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vincula\u00e7\u00e3o ao instrumento convocat\u00f3rio, julgamento objetivo e dos que lhe s\u00e3o correlatos e s\u00e3o precedidas conforme determinam as leis.\nA comiss\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de receber, analisar e julgar todos os documentos e procedimentos pertinentes ao processo licitat\u00f3rio.\n"}