Apresentação

Até 1996, as (os) psicólogas (os) que trabalhavam nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul pertenciam ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, cuja sede era em São Paulo-SP. Em 30 de maio daquele ano, por meio da Resolução CFP 004/96, criou-se o Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região. Deste modo, as (os) psicólogas (os) dos Estados mato-grossenses passaram a se reportar ao CRP14, cuja sede foi instalada em Campo Grande-MS e a uma seção do CRP14, que foi instalada em Cuiabá-MT.

O ano de 2010 marca uma nova etapa do desenvolvimento da categoria profissional das (dos) psicólogas (os) na região. Em função do crescimento da base de profissionais inscritos nos dois Estados, mais uma vez ocorreu o processo de criação de um novo Conselho no país, o Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região MT, que passou a ser referência para os profissionais de Mato Grosso. Sua criação foi autorizada pela Resolução do CFP n.º 02/2010.

No dia 27 de agosto de 2010 foi eleito o primeiro plenário para gerir o CRP-18, cuja chapa eleita “Cuidar do 18”, além da representantes de psicólogas (os) da capital,  contou com a participação de profissionais de Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Cáceres e São José dos Quatro Marcos. O objetivo desta composição foi o de desencadear uma série de ações de interiorização do CRP18 de modo que atendesse de maneira mais adequada as (os) psicólogas (os) que estavam em municípios distantes da capital.

No dia 27 de setembro de 2013 tomou posse o segundo plenário com a chapa“Novos Tempos do Cuidar”, para gerir o CRP-18,  uma vez mais, foi composta por representantes de psicólogas(os) da capital, de diversos municípios do interior, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e São Félix do Araguaia. A segunda gestão foi eleita com o compromisso de avançar as ações de interiorização, posto que crescera rapidamente a atuação das (os) psicólogas (os) em todos os municípios,  especialmente junto às políticas públicas.

O CRP18, assim como a Psicologia no Estado de Mato Grosso, tem uma história relativamente curta e guarda estreita relação com o desenvolvimento da região, que é pujante. Portanto, construir uma atuação profissional metodológica e tecnicamente justificada pela ciência psicológica e posicionada política e eticamente em favor dos direitos humanos é um imperativo para  qual o CRP18 está sempre atento e orientado e promovendo suas ações de orientação, fiscalização e projetos neste sentido.

Por isso, o CRP18 não é apenas o estabelecimento físico ou o grupo de representantes das psicólogas (os), que voluntariamente, em cada momento, faz a gestão, mas é o coletivo composto por todas (os) as (os) psicólogas (os) do Mato Grosso. Deste modo, precisamos da contribuição de todos os profissionais para a fomentação de propostas e ações que visem valorizar a presença do psicóloga na sociedade.

Somente a nossa organização poderá nos garantir a busca da qualidade profissional, condições dignas de trabalho, o exercício ético e a empregabilidade sem precarização.

Composição

O Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso (CRPMT) é uma autarquia de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira. A função do CRPMT é orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicóloga/o, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão.

A Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, define a criação do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais de Psicologia, esclarecendo as atribuições e funções dos membros dos Conselhos e como devem ser realizadas as eleições para escolha de componentes.

Os Conselhos Regionais são constituídos por servidores e por Conselheiros eleitos para mandatos de três anos. O número de Conselheiros é proporcional ao de psicólogos/as inscritos/as. Na jurisdição do Mato Grosso, são 18 Conselheiros(as) – 09 titulares e 09 suplentes.

Na sede do CRP-MT, em Cuiabá,  funciona a Área Técnica composta pela psicóloga agente de orientação e fiscalização que realiza o trabalho de orientação e fiscalização; a Área Administrativa, englobando Cadastro, Cobrança, Contabilidade, Pessoal, etc.

Instâncias deliberativas e democráticas

• Eleições

O processo eleitoral acontece a cada três anos. As últimas eleições do Sistema Conselhos de Psicologia foram realizadas em 2016. O mandato de cada gestão é de três anos.

• Congresso Nacional da Psicologia (CNP) e Congressos Regionais da Psicologia (COREPs)

Paralelamente ao processo eleitoral, acontecem a cada três anos os Congressos Regionais da Psicologia (COREPs) e o Congresso Nacional da Psicologia (COREP).

Participam do COREP os delegados eleitos nos pré-congressos. A partir de um tema definido no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, dividido em eixos, os delegados se reúnem em grupos de trabalho para discutir e trabalhar em propostas. Estas são votadas, podendo passar por alterações. As propostas tratam de ações do Sistema Conselhos de Psicologia a respeito da profissão para os próximos três anos. No COREP são eleitos os delegados que irão representar cada regional no CNP. A data final do COREP também é o último prazo para inscrição de chapas para as eleições regionais.

Os delegados eleitos nos COREPs participam do CNP, também divididos em grupos de trabalho conforme os eixos, trabalhando nas propostas que vêm dos Congressos Regionais. Ao final deste trabalho, também são votadas as propostas, que podem passar por alterações. As propostas eleitas compõem o Caderno de Deliberações do CNP, que norteiam as ações do Sistema Conselhos de Psicologia pelos três anos seguintes.

A última edição foi realizada em 2016, correspondendo ao 9º Congresso Nacional da Psicologia.

• Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) acontece semestralmente em Brasília/DF, contando com representantes de todos os Conselhos Regionais de Psicologia. Na reunião, são realizadas discussões e deliberações a respeito de diferentes questões e temáticas relacionadas às ações do Sistema Conselhos de Psicologia.

• Plenárias Ordinárias

As reuniões plenárias contam com a presença dos conselheiros/as da gestão e acontecem periodicamente. Nestes encontros, são aprovadas inscrições e cancelamentos de pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços psicológicos, além de serem discutidas e deliberadas diferentes questões relativas à gestão.

• Plenárias de Julgamento

Após trâmite na Comissão de Ética, acontece o julgamento dos processos éticos, encaminhado por deliberação de plenária ordinária, na qual um/a conselheiro/a é designado como relator.

• Diretoria

A Diretoria é o órgão executivo de um Conselho Regional de Psicologia, composta por quatro conselheiros/as designados em plenária ordinária para presidente, vice-presidente, tesoureiro/a e secretário/a. Nas reuniões de Diretoria são deliberadas e encaminhadas questões administrativas e financeiras do CRP.